A Filosofia política na Antiguidade

2.2.1. A Filosofia política na Antiguidade

Os sofistas
      Os primeiros filósofos da Grécia antiga preocuparam-se com as questões da Natureza.
As explicações cosmológicas giravam em torno da procura do arqué (princípio) de todas as coisas.
    Os sofistas foram os primeiros a desviar a rota tradicional de pensamento dos pré-socráticos, que se centrava na Natureza, concentrando a sua no Homem e nas questões da moral e da política.
     Na política, elaboraram e legitimaram o ideal democrático. A virtude de uma aristocrata guerreira opõe-se, com eles, a virtude do cidadão: a maior das virtudes passa a ser a justiça. Postularam igualmente que todos os Cidadãos da polis devem ter direito ao exercício do poder e elaboraram uma nova educação capaz de satisfazer os ideais do homem da polis, e não apenas o aristocrata, superando assim os privilégios da antiga educação elitista.
     Outra obra importante dos sofistas foi a sistematização do ensino: gramática, retórica e dialéctica. E de salientar igualmente que, com o brilhantismo da participação no debate público, deslumbraram os jovens do seu tempo.
      Os sofistas mais famosos foram. Protágoras, Górgias, Trasímaco, Pródico e Hipódamo.

Platão (428 – 347 a. C.)

O pensamento político de Platão (428 – 347 a. C.) está contido sobretudo nas obras A República e O Político e as Leis. Era ateniense, provinha de uma família aristocrática e tinha um grande fascínio pela política.
      A República, foi uma importante obra da cultura ocidental, é uma utopia.
"Utopia” significa, etimologicamente, em nenhum lugar. Platão imagina uma cidade (que não existe), mas que deve ser o modelo de todas as cidades terrenas: é a cidade ideal. Na obra, examina a questão do bom governo e do regime justo (justiça). O bom governo depende da virtude dos bons governantes.
  Em Platão, há a considerar quatro abordagens: a origem do Estado, comunismo/idealismo, a questão das classes sociais e as formas de governo.
Platão

Origem do Estado
     A origem do Estado deve-se ao facto de o Homem não ser auto-suficiente. De facto, ninguém pode ser, ao mesmo tempo, professor, advogado, mecânico, técnico de frio, etc. Para satisfazer todas as suas necessidades, o Homem deve associar-se a outros homens e dividir com eles as várias ocupações. Dividindo os encargos e o trabalho, poderá satisfazer todas as suas necessidades do melhor modo possível, porque cada um se torna especialista numa área.

Comunismo/idealismo
        Em A República, Platão imagina que todas as crianças devem ser criadas pelo Estado e que até aos vinte anos todos devem receber a mesma educação. Nessa altura, ocorre o primeiro corte e definem-se as pessoas que, por possuírem «alma de bronze», tem uma sensibilidade grosseira e por isso devem dedicar-se agricultura, ao artesanato e ao comércio. Os outros prosseguem os estudos durante mais dez anos, momento em que acontecerá um segundo corte. Os que têm «alma de prata» dedicar-se-ão à defesa da cidade. Os mais notáveis, por terem «alma de ouro», serão instruídos na arte de pensar a dois (dialogar). Conhecerão, então, a Filosofia, que eleva a alma até ao conhecimento mais puro e que é a fonte da verdade.
    Aos cinquenta anos, aqueles que passaram com sucesso por essa série de provas estarão aptos a ser admitidos no corpo supremo dos magistrados. Caberá a estes o exercício do poder, pois apenas ele tem a ciência da política. Como são os mais sábios, também serão os mais justos, uma vez que justo é aquele que conhece a justiça. A justiça constitui a principal Virtude, a condição das outras virtudes.

Classes sociais
A partir do comunismo de Platão podemos antever a sua organização social. Ele parte do princípio de que os homens são diferentes e que, portanto, deverão ocupar lugares e funções diferentes na sociedade. Dependendo do metal da alma de cada um, a sociedade organiza-se em três classes: trabalhadores (camponeses, artesãos e comerciantes), soldados e magistrados (governantes). Os trabalhadores deverão garantir a subsistência da cidade; os soldados, a sua defesa e os magistrados, dirigir a cidade, mantendo-a coesa.

Formas de governo
      Teoricamente falando, a melhor forma de governo, segundo Platão, é a monarquia, sob o comando de um filósofo-rei, que governaria a polis de acordo com a justiça e preservaria a sua unidade.
     A sua segunda opção seria a aristocracia composta por filósofos e guerreiros. Porém, cedo constatou que este tipo de governo facilmente degeneraria e se converteria numa timocracia (a Virtude seria substituída pela norma da guerra), Estando a direcção da cidade nas mãos de ambiciosos de poder e honra.
      A fase mais corrompida da aristocracia é a oligarquia, em que a ganância pelo poder e pela honra é superada pela avidez de riqueza. Quando a máquina política cai nas mãos dos abastados, o povo torna-se desesperadamente pobre e este expulsa os ricos do poder e implanta a democracia.
    Aos olhos de Platão, a democracia é o pior dos governos, pois, estando o poder nas mãos do Povo, e sendo este incapaz de conhecer a ciência política, facilita, através da demagogia, e aparecimento da tirania — o governo exercido por um só homem, através da força.

Aristóteles

      Nascido em Estagira, na Trácia, em 384 a. C, Aristóteles foi discípulo de Platão e cedo se tornou critico do seu mestre.
Aristóteles

     Na base da divergência estão as influências que cada um deles sofreu. Platão apreciava mais as ciências abstractas e a Matemática, enquanto Aristóteles, por ser filho de um médico, foi fortemente influenciado pelo estudo da Biologia. Assim se justifica o seu gosto pela observação, o que o levou a analisar 158 constituições existentes na época, Este estudo fez com que a sua política fosse mais descritiva, além de normativa.
     Aristóteles critica o autoritarismo de Platão e não concorda com o idealismo platónico, pois a cidade é constituída por indivíduos naturalmente diferentes, sendo impossível uma unidade absoluta. De igual modo, critica a sofocracia, que atribui um poder ilimitado apenas a urna parte do corpo social - os mais sábios (filósofos).

A origem do Estado
      O Estado, segundo Aristóteles, é produto da Natureza: «é evidente que o Estado é uma criação da Natureza e que o Homem é, por natureza, um animal político». O facto de o Homem ser capaz de discursar prova a sua natureza política. Historicamente, explica Aristóteles, o Estado desenvolveu-se a partir da família: ao unirem-se, as famílias deram origem a aldeias. Estas desenvolveram-se e formaram as cidades (Estado). Este, apesar de ter sido o último a criar-se, é superior às anteriores uniões da sociedade, pois o Estado é auto-suficiente. O objectivo do Estado é proporcionar felicidade aos Cidadãos. O escopo da Vida humana é a felicidade e o escopo do Estado é facilitar a consecução da felicidade. Dito de outra forma, o escopo do Estado é facilitar a consecução do bem comum.

Formas de governo
Partindo do princípio de que o fim do Estado é o bem comum, Aristóteles pensava que cada Estado deveria aprovar uma constituição que respondesse às suas necessidades. Ele concebeu três formas de organização política (constituições) do Estado, as quais se podem também apresentar forma de governo corrupto:
  • Monarquia (governo de um homem) — é teoricamente a melhor forma de governo, porque preserva a unidade do Estado, contudo, facilmente se pode transformar em tirania — governo de um só homem, que se move por interesse próprio. As sociedades bárbaras, na óptica de Aristóteles, precisam da autoridade centralizada da monarquia.
  • Aristocracia (governo de poucos homens) — governo de um grupo de cidadãos virtuosos, os melhores, que cuidam do bem de todos. A sua forma corrupta é a oligarquia, que é o governo dos ricos, os quais procuram o bem económico pessoal.
  • República (governo de muitos homens) — trata-se de um tipo de governo constituído pelo povo, que cuida do bem de toda a polis. Quando o povo toma o poder e suprime todas as diferenças sociais em nome da igualdade, este tipo de governo chama-se democracia e é a forma corrupta da república.

Comentário sobre a Filosofia política em Aristóteles
Na Grécia antiga, o nascimento das cidades estava ligado as divindades. Cada cidade seria fundada por um deus ou deusa que as protegia. Portanto, a observância das leis era considerada uma obrigação religiosa. Esta concepção é notória no pensamento de Platão e Sócrates. Aristóteles foi o primeiro a fundamentar a origem do Estado numa base racional. A concepção aristotélica do Homem como animal político evidencia a concepção naturalista do Estado.

Vamos recordar...
— A origem do Estado em Aristóteles é natural (evolutiva a partir da família).
— As boas formas de governo são: monarquia, aristocracia e república.
— As formas corruptas são: tirania, oligarquia e democracia.

Bibliografia
GEQUE, Eduardo; BIRIATE, Manuel. Filosofia 12ª Classe – Pré-universitário. 1ª Edição. Longman Moçamique, Maputo, 2010.

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