A relação do Homem com a Natureza na História

Já na Antiga Jónia verificaram-se os primeiros esforços de carácter completamente racional para descrever a Natureza. Efectivamente, foram os filósofos de Mileto, Tales, Anaximandro e Anaxímenes, que reflectiram filosoficamente sobre a origem da Natureza contemplando-a e admirando a diversidade das coisas que se lhes apresentavam, tais como o dia e a noite, a água dos rios que corre, a sucessão das estações do ano, etc. Os filósofos da Antiga Grécia fizeram da Natureza o seu objecto de análise, procurando encontrar nele o elemento primário originário e a causa comum de todas as coisas.

Fig.8: filósofos da antiga Grécia – Anaximandro e Anaxímenes.

O cristianismo veicula uma imagem particular da relação entre Homem e Natureza. No Antigo mento apresenta-se a Terra como sendo uma criação de Deus. Neste mito da criação da Natureza, todos os animais no mar, na terra e no ar são apresentados como propriedade do Homem. O direito romano, por seu (ado, colocava os animais na mesma situação legal que as coisas mortas e inanimadas. No Novo Testamento e na tradição do cristianismo, há poucas passagens que apelam à atenção e consideração aos animais, se descontarmos algumas excepções. Tomás de Aquino, por exemplo, defendia que o Homem ao matar animais para a sua alimentação, correspondia ao mandamento de Deus: «Deus não irá perguntar ao Homem o que ele faz com o jumento ou um outro animal qualquer», escreve ele na Summa Theologiae. No entanto, será justo reconhecer que nem todas as passagens bíblicas sublinham o poderio do Homem sobre os animais e as plantas. Por exemplo, o pregador Salomão defendia que o Homem não possui nada que seja superior aos animais.

Assim como estas, há outras passagens que tentam demonstrar a responsabilidade do Homem perante os outros seres.

A Filosofia da Idade Moderna, que começa com Descartes, iguala o animal a uma coisa automática, sem alma e sem sentimentos. No iluminismo houve vozes isoladas que apelava para que o Homem respeitasse os animais. Por exemplo, Jeremy Bentham colocava o problema num ângulo pouco usual para aquela época: dizia que a questão não é se os animais podem pensar ou não e, muito menos, se eles podem falar ou não; a questão é se os animais sofrem. Bentham comparava o tratamento reservado aos animais com a situação dos escravos negros. No século XIX, surgiram na Inglaterra os primeiros movimentos e leis de defesa dos animais. Podem apontar-se ainda personalidades particulares como o escritor russo Leo Tolstoi e, muito antes dele, o pintor e sábio Leonardo da Vinci, que rejeitavam uma alimentação excessiva, com base na carne.

Fig. 9: Jeremy Bentham (1748-1832)

No livro Bioética (p. 1 32), do filósofo francês Paul Ricoar são apontadas as cinco «atitudes» de relacionamento do Homem para com o meio ambiente ao longo da História que, aqui, iremos resumir.

A dominação. Na primeira fase da sua existência, os seres humanos, afectados pelas condições duras de existência e de sobrevivência, viam a Natureza como o domínio donde tiravam aquilo de que necessitavam para a sua sobrevivência. A técnica desenvolvida na Idade Moderna, e que teve a sua elaboração filosófica na subjectividade do cogito de Descartes, foi sempre no intuito de exploração sistemática da Natureza.

Assim, a Natureza foi tão «convocada» para servir o Homem que começou a esgotar-se aos poucos. As fontes e reservas de energia começaram a chegar aos seus limites. Os efeitos negativos das transformações do ambiente natural que o Homem provocou na Terra (poluição visual, sonora, atmosférica, detritos nucleares, etc.) tornaram a Vida quotidiana quase impossível. Se por um lado, a qualidade de Vida individual melhorou (o que se pode ver no aumento da esperança de Vida, entre outros indicadores) por outro, o Homem actual tem de alimentar-se de fruta impregnada de pesticidas, de ovos «industriais», ou ainda, de vacas «loucas». Este fenómeno pode denominar-se «ambivalência». Paul Ricoeur, referindo-se ao assunto, escreve: «Chegamos a detestar aquilo de que ao mesmo tempo gostamos».

A tomada de consciência dos problemas ambientais estimulou, nos últimos tempos, várias reflexões filosóficas para a sua interpretação, explicação e resolução. O ponto de partida destas reflexões era o seguinte: se, por um lado, os homens dominavam a Natureza, por outro, estes mesmos homens fazem parte da própria Natureza e dela depende a sua sobrevivência como espécie. É preciso, portanto, regressar a um estado de interdependência com a Natureza. Só que isto não se esgota na busca das novas formulas mais económicas de utilização da água ou de outro recurso natural qualquer. Este seria só um meio caminho na direcção certa. É necessária uma nova compreensão do cosmos. A nova formula passa a ser «descentrar» o Homem, ou seja, tirar-lhe a ideia de que ele se encontra no centro do Universo. A partir daqui poder-se-ão exigir atitudes éticas novas do Homem perante o meio que o rodeia. A atitude que se exige a partir do descentramento é mais de convívio com os outros seres da Natureza do que de domínio. Exige-se assim, sob o ponto de vista ético, uma nova forma de habitar o mundo.

Finalmente, exige-se responsabilidade: «Em primeiro lugar, aceitar pagar o custo, humano e financeiro, da alteração dos maus hábitos sociais quanto ao tratamento das reservas naturais e energéticas. Em segundo lugar, verificar que existem para a sociedade de consumo limites de direito, impostos pela obrigação de não esgotar a Natureza. (...) Enfim, juntar transformação do olhar individual de cada ser humano sobre a Natureza que o rodeia a necessidade de trabalhar para a elaboração de códigos jurídicos e de decisões políticas relativamente à Ecologia.»

(In Luis Archer; et al; Bioética; Verbo; Lisboa S. Paulo; 1996)

Os problemas do meio ambiente na actualidade

A actividade humana tem como consequência alterações mais ou menos profundas no planeta em que vivemos. Estas alterações são algumas vezes locais, mas muitas vezes atingem todo o planeta, quer nos países ricos, quer nos pobres. Isto provoca alguns problemas ambientais que, pela sua dimensão, se podem considerar como globais. É de alguns desses problemas que nos iremos ocupar em seguida.

A água

Alguns prognósticos, embora não possam ter confirmação imediata, estabelecem o seguinte: as próximas guerras no Médio Oriente já não serão por causa do petróleo; serão por causa da água. Uma guerra pela água será ainda mais perigosa que pelo petróleo, pelo simples facto de a água ser ainda mais importante para o Homem que o petróleo e dai os ânimos serem mais difíceis de acalmar. Já o filósofo grego Tales de Mileto destacava a importância da água ao apontá-la como a «origem de todas as coisas».

No globo terrestre existem cerca de 1360 milhões de quilómetros cúbicos de água, dos quais 97,3% é água salgada dos oceanos. Quer dizer que apenas 37 milhões de quilómetros cúbicos são de água doce.

Cada pessoa precisa de cerca de um litro por dia para sobreviver. Fazendo cálculos arredondados, a humanidade precisa, por dia, de cerca de 7200 milhões de litros para consumo. Isto quer dizer que, teoricamente, existem reservas de água suficientes para todos. No entanto, na prática, há sérios problemas de distribuição para a sua utilização. Por exemplo, segundo o relatório da ONU sobre a utilização da água em 1995, cada cidadão americano ou japonês consome em média, e por dia, entre 110 e 260 litros de água. Nos países menos desenvolvidos cada cidadão consome, em média, apenas 10 litros. Um outro aspecto é a qualidade da água que se consome: cerca de 1,2 biliões de pessoas consomem água impropria para beber. Destes dados conclui-se, claramente, que o problema da água não está tanto na sua quantidade, mas sim na distribuição desigual pelos habitantes do planeta.

A energia

A energia é, no seu sentido lato, o motor de todas as formas de Vida e de todos os processos de formação estrutural das plantas e dos animais. Toda a transformação de um estado para um outro - por exemplo da desordem para a ordem - precisa de energia. As plantas não poderiam crescer sem utilizar energia, os animais não poderiam viver e os Homens não poderiam de igual modo existir ou trabalhar.

No seu sentido restrito, e no âmbito do meio ambiente, referimo-nos aqui à energia de que precisamos para o consumo e que, normalmente, se obtém a partir da combustão de alguns produtos da Natureza ou da sua exploração. No entanto, existem diversos tipos de energia. Para o cultivo, por exemplo, precisamos de energia muscular do Homem ou da energia animal (do boi, para puxar a charrua). Para a iluminação e para cozer os alimentos precisamos de energia produzida a partir da combustão do carvão ou da energia eléctrica ganha a partir de moinhos (de vento ou de água), da energia fotovoltaica (painel solar), da energia térmica (gerador elétrico) ou da energia eléctrica. Também se pode obter energia a partir do gás - a chamada «fonte de energia do futuro» embora o carvão subsista ainda como o provedor de energia número um.

No entanto, uma pergunta se coloca: não estará o mundo ameaçado de ficar sem reservas de combustíveis fósseis? Não estará a energia a acabar? O professor de Política Ambiental da Universidade de Harvard, John P. Holdren, acha que na verdade não está à vista nenhuma escassez de hidrocarbonetos, tal como alguns cientistas apregoam. «Não se vê nenhum perigo imediato de esgotamento de energia dum ponto de vista global), assegura ele. As reservas de petróleo e gás natural vão durar entre setenta e cem anos. Para ele, portanto, o esgotar da energia não constitui problema. O grande problema parece ser, porém, a distribuição no consumo mundial de energia. Por exemplo, enquanto em média cada cidadão americano usa cerca de 11 kW por dia, o europeu gasta em média 6 kW e o cidadão nos países pobres somente 200 W. Desta forma, os Estados Unidos gastam sozinhos quase 1/5 da produção mundial de energia, não obstante o facto de a sua população perfazer somente 5% de população mundial.

Nas nações africanas do sul do Saara, a lenha e outros combustíveis de biomassa constituem 60 a 90 por cento da provisão total nacional de energia. São combustíveis que, em primeiro lugar, servem o sector doméstico. Também são utilizados para pequenas indústrias. A lenha constitui a opção mais barata de aquisição de energia para a confecção de alimentos. No entanto, devido ao crescimento da população que assola África nos últimos tempos, o consumo da lenha cresceu muito, e, por consequência, aumentam os perigos do desflorestamento, um dos grandes problemas para a África, como referimos acima.

A poluição do ambiente

O resultado do fenómeno da industrialização que aumentou em cerca de 50 vezes no século XX em relação ao século anterior, tem sido a contaminação do ar que respiramos, das terras de que precisamos para cultivar, dos rios e lagos onde pescamos, assim como dos oceanos onde também desenvolvemos várias actividades económicas. A contaminação é o resultado directo do consumo descontrolado, pelo Homem, de toneladas de minérios e de petróleo como combustível. A utilização de adubos químicos na agricultura intensiva contribuiu para a deterioração do solo. A agricultura intensiva obrigou o Homem a desviar os cursos de água. Estas actividades provocaram, por sua vez, transformações profundas na vegetação natural, principalmente, nas zonas de grande actividade industrial.

O clima

Falaremos aqui sobre as grandes quantidades de dióxido de carbono e outros gases libertados pelas indústrias. Estes gases estão a provocar o chamado «efeito da estufa», que faz com que a temperatura média anual se eleve de 1,5 a 4,5 graus Celsius nos próximos anos. Por outro lado, o consumo de combustíveis fósseis provoca a destruição progressiva da camada de ozono pelos clorofluorcarbonetos utilizados nos aerossóis, o que pode acarretar graves riscos para a Vida humana.

A desertificação

Desertificação é a degradação do solo em zonas áridas, semiáridas e secas ou sub-humanas (MoçAmbiente; 1998; p. 5). Este fenómeno tem uma ligação directa com as variações climáticas, assim como com a actividade humana. A floresta tropical está actualmente a ser derrubada a uma taxa de cerca de 40 hectares por minuto e, se não forem tomadas medidas que interrompam tal destruição, daqui a 50 anos aquelas formações vegetais terão desaparecido (Bioética; 1993; p. 141). A desertificação é um problema global que afecta cerca de um sexto da população mundial. O que provoca este fenómeno? Em primeiro lugar, são as práticas não sustentáveis de cultivo e colheita; em segundo lugar, são as pastagens excessivas; em terceiro lugar, encontramos a prática de desmatar para a limpeza da terra e obtenção da lenha e, finalmente, o abaixamento dos lençóis freáticos devido à sobre-exploração da água.

Fig. 13: Um dos efeitos do aquecimento global: geleiras dos polos derretidas elevando o nível do mar.

Fig. 14: Desertificação

A Terra

Apesar dos avanços técnico-científicos, a terra e a água continuam a ser as principais fontes de aquisição de alimentos para o Homem; ou seja, o Homem continua ligado existencialmente à Natureza. No entanto, a existência humana começa a ser seriamente ameaçada devido degradação da terra. Dados apresentados na conferência sobre o meio ambiente no Rio de Janeiro (Brasil) em 1992 indicam que em cada segundo nascem três crianças no mundo e em cada minuto desaparecem sete hectares de ambiente natural, isto é, até agora não transformado pelo Homem. Por ano, cerca de 135 milhões de pessoas perdem as bases para a sua sobrevivência devido, principalmente, à degradação da terra como fonte de cultivo e de recolha de frutas e plantas.

Essas pessoas emigram para regiões julgadas mais férteis - são os chamados «refugiados do meio ambiente».

Um sexto da população mundial está ameaçado pela desertificação. O certo é que já não há equilíbrio entre a produção dos alimentos e o crescimento da população mundial. Algumas soluções apontam para a hipótese de que esse equilíbrio só se poderá (re)estabelecer controlando as taxas de natalidade.

Em África, os problemas da terra ainda se tornam mais gritantes. Isto deve-se, principalmente, ao facto de, neste continente, a maioria da população viver da agricultura, portanto ser dependente directamente da fertilidade da terra. Mas, por outro lado, tem-se verificado que as práticas tradicionais ainda vigentes (da agricultura rotativa) começam a perder a sua capacidade de ser ecologicamente sustentáveis: enquanto antigamente a rotação comportava ciclos de tempo maiores, nos últimos tempos, o tempo de pousio de um terreno para o seu posterior cultivo está a tornar-se mais curto (muitas das vezes, reocupando o terreno antes de ter recuperado a sua fertilidade), o que causa empobrecimento do terreno e das cultura.

A alimentação

Segundo as estatísticas da ONU, a população mundial era de 7,2 biliões no ano 2000, e no ano 2025 será cerca de 8,6 biliões, dos quais cerca de 7,2 biliões viverão nos países agora considerados pobres.

Estas pessoas precisarão de se alimentar, mas existe o grande problema da pobreza.

Definir «pobreza» não é fácil. No entanto, uma definição aceitável é-nos fornecida por Pascoal Girod (Girod; Relatório Sobre o Desenvolvimento Humano; PNUD; Tricontinental Editora; Lisboa; 1994): «Pobreza é definida como a falta de um conjunto de recursos tal, que as pessoas, famílias ou categorias abrangidas, tendem a estar excluídas das formas mais simples dos modos de Vida, hábitos e actividades consideradas normais nos seus países». A noção de «pobreza», refere-se falta de

requisitos básicos para ter uma existência fisicamente saudável, como seja alimentação suficiente e abrigo, de modo a tornar possível o funcionamento fisicamente eficiente do corpo. A falta de alimentos básicos não permite que o Homem recupere as forças para melhorar a sua condição de existência assim como para se manter saudável. Portanto, a subnutrição anda de mãos dadas com a pobreza, em particular com a pobreza absoluta.

De acordo com os dados da ONU, 29,7% da população mundial vivem na pobreza e 90% da população considerada pobre vivem nos países subdesenvolvidos. A maioria dos pobres vive nos países da Ásia Oriental e da África Subsaariana.

Fig. 16: Crianças carentes

A extinção das espécies

A destruição sistemática da vegetação, muitas vezes através de queimadas, provoca a extinção de espécies e variedades não só de vegetais, mas também de animais. A extinção deve-se, principalmente, alteração de condições de Vida de que as espécies necessitam e, também, à poluição do ar.

Calcula-se, por exemplo, que o Homem da Pré-História (conceito discutível, empregamos este termo por conveniência) aproveitava cerca de 1500 plantas diferentes para a satisfação das suas necessidades alimentares e habitacionais. Na passagem da Idade Média para a Idade Moderna o número das plantas reduziu para cerca de 500. Hoje calcula-se que existam cerca de 200, e só 20 são exploradas intensamente. O biólogo americano Thomas Lovejoy fez um alerta, asseverando que, até ao fim do século XX, arriscávamo-nos a eliminar cerca de 1/6 das espécies vegetais a nível mundial, o que se verifica não estar longe da realidade actual. Para a erosão genética essa situação apresenta o mesmo grau de perigo que a produção de armas nucleares.

Consequências dos problemas do meio ambiente pela acção do Homem

Os problemas acima apontados, isto é, a poluição do ambiente de modo maciço e irrecuperável, a degeneração da camada do ozono como consequência do efeito da estufa, a alteração da temperatura das águas oceânicas provocando mudanças de clima, a desflorestação de zonas como a Amazónia, considerado o «pulmão da Terra», o aumento da população ligado ao problema das condições de Vida das populações futuras, etc., fizeram emergir reflexões em torno da responsabilidade do Homem para com a Natureza. Estas reflexões não são de nenhum modo novas. O conceito de «responsabilidade» (vide anteriores conteúdos deste capítulo), que na Ética ocupa um lugar significativo, joga um papel importante nas respostas que se procuram quanto à questão da relação Homem e meio ambiente.

Em seguida, apresentamos algumas reflexões éticas, que filósofos e pensadores indicam como sendo acções responsáveis do Homem para com o meio ambiente.

A necessidade de um contrato natural

As expressões modernas «população animal» ou ainda «população vegetal» mostram, em parte, como as pessoas procuram referências que aproximem os Homens dos restantes animais e das plantas.

Michel Serres, professor de História das Ciências em Clermont-Ferrand, Vincennes e Paris e membro da Academia Francesa de Ciências publicou, em 1990, uma obra intitulada O Contrato Natural, que versava sobre os problemas do meio ambiente. Neste livro, ele propõe, por exemplo, que esqueçamos a palavra «Ambiente» porque ela pressupõe que nós, Homens, estamos no centro de um sistema de coisas que gravitam å nossa volta, umbigos do universo, donos e possuidores da Natureza. Isso lembra uma época passada, em que a Terra colocada no centro do mundo reflectia o nosso narcisismo, esse «humanismo» que nos promove no meio das coisas ou no seu excelente acabamento.

Os direitos das gerações vindouras

Uma das questões que se discute na actualidade sobre a responsabilidade do Homem perante o meio ambiente diz respeito aos direitos das gerações vindouras. A questão coloca-se da seguinte forma: será que as gerações que irão viver nos próximos séculos não têm o direito de encontrar um meio ambiente são que lhes possa proporcionar o mínimo de bem-estar? Até que ponto teremos nos hoje o direito de, através das nossas acções actuais, privá-los de um meio ambiente são? Ou ainda mais simplesmente: que tipo de terra e que tipo de ser humano vamos deixar em herança às gerações futuras? Hans Jonas (1903-1993), um dos alunos de Martin Heidegger, escreveu o livro intitulado O Princípio da Responsabilidade, que foi publicado em 1979.

Neste livro, ele procura fazer uma síntese da ética de Aristóteles e de Kant. Jonas reformula o imperativo categórico de Kant, tendo em vista uma humanidade em perigo de existência por causa da degradação progressiva do meio ambiente. Ele projecta uma noção de responsabilidade polarizada para o futuro, relativa as gerações vindouras e que não implica reciprocidade (o Homem não deve esperar ir a receber alguma coisa em troca da sua acção responsável). Tendo isto em vista, Hans Jonas elabora aquilo que é conhecido como o «Novo Imperativo Categ6rico», que em seguida citamos: «Um Imperativo Categórico que corresponde ao novo tipo da acção humana e que está direccionado para o novo tipo de sujeito-agente poderia ser o seguinte: age de maneira que os efeitos da tua acção sejam compatíveis com a permanência de uma Vida autenticamente humana sobre a Terra; ou ainda, dito de uma forma negativa, age de maneira que os efeitos da tua acção não sejam destruidores para a responsabilidade futura de uma tal Vida; ou ainda, de uma forma mais simples, não comprometas as condições necessárias para a sobrevivência indefinida da humanidade sobre a Terra».

Fig. 19: Hans Jonas (1903-1993)

Como se pode ver, portanto, o novo imperativo diz-nos que nós devemos viver a nossa Vida, mas sempre tendo em conta as necessidades, a integridade e a qualidade de Vida das gerações futuras. É um imperativo que se diferencia do de Kant porque este deixava alternativas de acção ao poder de decisão do sujeito, em relação ao seu meio actual. Em Hans Jonas não temos alternativas: sé podemos agir no sentido das gerações futuras.

O problema dos direitos das gerações vindouras é complexo. A sua complexidade coloca-se, quanto a nós, e na «perspectiva africana», na questão de saber até que ponto não há uma inversão de prioridades entre os chamados direitos das gerações futuras e os direitos dos Homens de hoje a uma Vida sã e justa. Será que o bem-estar de amanhã justifica os sacrifícios de hoje? O grau de complexidade aumenta ainda mais se quisermos definir como «futuras gerações» não só os nossos filhos, mas também as gerações dos próximos séculos.

O filósofo e pensador moçambicano Severino Ngoenha assume, quanto à questão das responsabilidades para com as futuras gerações, uma posição, ao que nos parece, historicamente mais abrangente.

Em seguida, transcrevemos uma passagem do livro O Retorno do Bom Selvagem, que, de certa forma, consagrou este pensador: «É necessariamente falaciosa, uma ética que se preocupa com a Vida das gerações futuras, com Homens de amanhã, mas que ignora os Homens de hoje. Para não dizer que exige o sacrifício da Vida dos Homens de hoje, em nome da Vida dos Homens de amanhã. Não se trata de conservar a Natureza esquecendo os Homens, trata-se de gerir a Natureza de maneira a assegurar aos Homens da nossa geração e de todas as gerações futuras a possibilidade de se desenvolverem, e talvez mesmo simplesmente de viver.»

Ao ler esta passagem, o leitor deverá reparar que a posição de Severino Ngoenha deriva do facto de para ele, a preocupação fundamental actual, no contexto africano, ser a de resolver os problemas e desafios políticos, sociais e económicos que Africa tem enfrentado. Portanto, ele enquadra as suas reflexões em torno do meio ambiente, na discussão mais geral da busca de caminhos para Africa ter alguma coisa a dizer na política, na ciência, na economia e na cultura mundial. O que Ngoenha defende, no fundo, é que, esta preocupação pelo futuro passa pela obrigação de resolver os problemas (desequilíbrios, injustiças e aberrações) do presente. Uma leitura complementar para este aspecto seria o último capítulo intitulado A Longa Marcha Africana, da citada obra deste autor.

Fig. 20: Severino Ngoenha (n.1962), filósofo moçambicano.

Bibliografia

CHAMBISSE, Ernesto Daniel; COSSA, José Francisco. Fil11 - Filosofia 11ª Classe. 2ª Edição. Texto Editores, Maputo, 2017.

A relação do Homem com a Natureza na História