Luta pela posse de novos mercados

Instalação do sistema de dominação e a resistência africana

Na segunda metade do século XIX, a partir do período que se designou pela Longa Depressão (1873-1895), a Inglaterra intensificou e reordenou a sua política expansionista, consequência do novo modelo de desenvolvimento capitalista imposto pela Segunda Revolução Industrial.

A expansão de processos de industrialização para novos países, foi acirrada:

Pela disputa de novos mercados, com o eixo das tensões a deslocar-se do continente europeu para o resto do mundo.
Pela formação de complexos empresariais, como cartéis, trusts e holdings.
Pela depressão económica.
Pela organização de trabalhadores e das suas reivindicações.

Longa Depressão (1873-1895): foi a primeira crise verdadeiramente internacional, afectando profundamente a Europa e os Estados Unidos da América, apos um período de grande crescimento económico, impulsionado pela Segunda Revolução

Industrial. Como consequência desta crise, a Grã-Bretanha perdeu alguma da sua preponderância industrial em relação aos outros países do continente europeu, enquanto nos EUA 18 000 empresas foram falência e o desemprego atingiu os em 1876.

Holding: companhia que controla as actividades de outras mediante a aquisição de todas ou uma parte significativa das suas acções.

O imperialismo, do ponto de vista da estrutura capitalista, obrigou a uma política que combinou um processo complexo de dominarão, envolvendo não apenas a conquista militar dos territórios, mas também o controlo da sua economia e organização política, ou seja, uma dominação completa e complexa.

Nos primeiros anos do século XX, era evidente que o imperialismo tinha funcionado como um sólido sistema de integração político e económico, assegurando aos países europeus o prestígio, os fundamentos estratégicos do seu poderio naval e um reservatório imenso de recursos humanos.

Muitas vezes, para se justificarem estas acções de ocupação e dominação apresentaram-se razões de carácter humanitário, segundo as quais as nações mais desenvolvidas tinham a missão de levar o progresso e a civilização às regiões mais primitivas, onde elas não se poderiam desenvolver sozinhas. A ciência da época foi utilizada para justificar a superioridade racial do homem branco em relação ao homem não-branco e o darwinismo social serviu para a defesa do imperialismo.

O imperialismo, inclusive com uma vertente colonial, quando combinado com o domínio político, ou financeiro, quando se exprimiu pela apropriação do controlo económico de interesses estrangeiros, procurou aplicações mais vantajosas do que aquelas oferecidas pelas economias industrializadas na Europa e nos Estados Unidos da América. Estes fluxos de saída abrangeram grande parte das poupanças britânicas, francesas ou holandesas, sendo essencialmente constituídas por capitais privados, direcionados para a compra de acções ou obrigações nos grandes mercados bolsistas de Londres, Paris e Amesterdão. A maior parte destas aplicações dirigiu-se para o financiamento de infra-estruturas, designadamente transportes e comunicações dos novos países, onde afluíam imigrantes de origem europeia, ou na constituição de «impérios informais», onde a sua influência era exercida apenas ao nível económico, como era o caso da Rússia, dos Estados Unidos da América, do Japão, da América do Sul ou do Império Otomano.

Até 1879, ano em que chegou um contigente britânico ao Egipto, não havia domínio colonial digno desse nome, para além das possessões da Inglaterra, em processo de expansão crescente, de Portugal e dos Países-Baixos. A Espanha e a Franca apenas conservaram alguns restos dos seus impérios mercantis.

A fixação europeia no Cabo, em 1652 e, posteriormente, na Argélia, em 1830, tinham sido meras excepções. A partir desta última data, no entanto, as relações entre a Europa e a África começaram a estreitar-se e esta última foi sendo cada vez mais atraída para a rede do comércio europeu em expansão.

A Juta contra o tráfico esclavagista e a vontade de radicar na própria África os escravos libertados dos barcos negreiros e os negros livres que viviam na América do Norte e na Europa, os quais eram considerados incômodos, por serem numerosos e perigosos, levaram à criação da Serra Leoa (1787), da Libéria (1822) e de Libreville (1849). Essas regiões iriam servir, mais tarde, de testas de ponte para a penetração europeia no continente africano.

Num primeiro momento, esta expansão colonial foi essencialmente fruto do voluntarismo dos funcionários, comerciantes, missionários e sociedades de emigração do que resultado duma verdadeira vontade política dos governos metropolitanos que temiam arriscar-se numa guerra europeia por causa dos domínios coloniais.

Após a crise dos Balcãs (1875-1878) e da Conferência de Berlim (1884-1885), as potências europeias voltaram decisivamente a sua atenção para a Ásia e a África, tendo agora o apoio de grupos de pressão, como a Colonial Society (1868), a Sociedade de Geografia de Lisboa (1 875), a Sociedade para a Colonização Alemã (1884), o Comité Francês de África (1 890), e pelas novas correntes ideológicas que lhe eram favoráveis. Esta viria a efectivar-se, a partir de 1890, com a generalização da noção de esfera de influência, que era contrária à de ocupação efectiva, definida pela Conferência de Berlim, e que apareceu pela primeira vez no tratado germano-britânico, de 29 de Abril de 1885, sobre o golfo do Biafra.

Conferência de Berlim (15 de Novembro de 1884 e 26 de Fevereiro de 1885)

Mais do que definir a partilha de África, a conferência tornou-se um símbolo dela. As regras que ela determinou referiam-se essencialmente à costa africana, já nesse tempo totalmente dividida pelas potências europeias.

Seria para o interior que se impunha o estabelecimento de princípios, mas esses não foram discutidos. Posteriormente à conferência foram consagrados vários princípios diplomáticos, como as esferas de influência, aplicadas na competição internacional pelos territórios africanos prestes a serem adquiridos, e a doutrina do interior, que permitia que uma potência com reivindicações à costa tivesse direito de ocupar também o seu interior.

Fig.1: Uma sessão da Conferência de Berlim (1884-1885)

Constou da agenda de trabalhos da Conferência de Berlim:

A liberdade de comércio na bacia e nas embocaduras do Congo.
Aplicação ao Congo e ao Níger dos princípios adoptados pelo Congresso de Viena com vista a consagrar a liberdade de navegação em vários rios internacionais.
Definição das formalidades a observar para que novas ocupações nas costas de Africa fossem consideradas como efectivas.

Preâmbulo da Conferência:

…Querendo regular, num espirito de bom entendimento mútuo, as condições mais favoráveis ao desenvolvimento do comércio e da civilização em certas regiões da África, e assegurar a todos os povos as vantagens da livre navegação nos dois principais rios africanos que desaguam no Oceano Atlântico; desejosos, por outro lado, de prevenir os mal-entendidos e as contestações que poderiam levantar no futuro as aquisições de novas possessões nas costas de África, e preocupados ao mesmo tempo com os meios de aumentar o bem-estar moral e material das Populações indígenas, decidiram, com base no convite que lhes foi dirigido pelo Governo Imperial da Alemanha, de acordo com o Governo da República Francesa, reunir para esse fim uma Conferência em Berlim...».

Leopoldo II da Bélgica (1835-1909)

Durante o seu reinado iniciou a colonização do Congo, através da criação da Associação Internacional do Congo (1882), transformando a Bélgica numa potência imperialista. No decorrer da Conferência de Berlim criou o Estado Livre do Congo, sob a sua administração pessoal.

Em 1908, apos a denúncia de exploração ali exercida, passou a ser uma colônia de Bélgica - o Congo Belga.

Cronologia da Ocupação Africana

Ano	Descrição
1822, Janeiro	Fundada a República da Libéria por emigrantes negros dos Estados Unidos da América.
1830, 5 de Julho	Ocupação francesa da Argélia, após a tomada de Argel.
1851	Proclamado o protectorado britânico sobre Lagos.
1873-1874	Anexada a Costa do Ouro pelos britânicos, transformada em «colónia da Coroa», após a campanha vitoriosa contra o reino Asante.
1881, 2 de Maio	Estabelecimento de um protectorado francês na Tunísia (Tratado de Bardo).
1882, 13 de Setembro	Ocupação britânica do Egipto (batalha de Tel el-Kebir).
1884, 24 de Abril	Otto von Bismarck estendeu a protecção do Reich à «Lüderitz-Land», dando início à colónia alemã no sudoeste africano.
1884, 5 de Julho	O Togo foi declarado protectorado alemão.
1884, 12 de Julho	Os Camarões foram declarados protectorado alemão.
1884, 7 de Agosto	A Alemanha anexou a região em torno de Angra Pequena, na costa meridional de África, seguida, logo depois, de toda a costa, compreendida entre Angola e a Colónia do Cabo.
1885	Protectorado espanhol sobre o Rio do Ouro.
1885, 27 de Fevereiro	A Alemanha colocou sob a sua protecção os territórios explorados por Carl Peters, na África Oriental, e transmitiu o seu controlo sobre eles å Sociedade para a Colonização Alemã.
1885, 1 de Agosto	Leopoldo II tornou-se soberano do Estado Livre do Congo.
1885, 20 de Setembro	O sultão de Zanzibar reconheceu o distrito de Witu como protectorado alemão.
1885, 30 de Setembro	A Bechuanalândia foi anexada ao Império Britânico.
1889, 1 de Janeiro	Fundada a colónia real da África Oriental Alemã, ficando sob o controlo do governo alemão.
1890, 2 de Julho	A Matabelândia foi oficialmente incorporada no Império Britânico (passou a designar-se por Rodésia em 1897).
1891, 14 de Maio	Os distritos da Niassalândia foram declarados um protectorado britânico.
1894, 12 de Abril	A Inglaterra declarou oficialmente um protectorado britânico no Uganda.
1895, 1 de Julho	A Inglaterra assumiu o controlo da região entre o Buganda e a costa, estabelecendo aí o Protectorado Britânico da África Oriental.
1896, 20 de Junho	A França anexou Madagáscar, tendo nomeado um governador-geral, investido de autoridade militar e civil.
1899, 19 de Janeiro	O Sudão foi declarado um condomínio anglo-egípcio.
1900	O Governo britânico criou o protectorado da Nigéria do Sul, reunindo o protectorado da Costa do Níger com o Baixo Níger.
1908	O Estado belga assumiu o controlo do Congo, que deixou de estar sob o regime do imperador.
1912, 30 de Março	Estabelecido o protectorado francês em Marrocos.
1914, 1 de Janeiro	A Nigéria do Norte e a Nigéria do Sul foram unificados sob uma única administração britânica.
1914, 8 de Dezembro	O Egipto tornou-se um protectorado britânico.
1936	A Itália anexou a Etiópia.

Protectorado: originalmente referia-se a um território protegido diplomática ou militarmente contra terceiros, por um outro país. Em troca, o protectorado geralmente aceitava obrigações especificas, mas mantinha formalmente a sua soberania e continuava sendo reconhecido como um Estado sob a lei internacional. Em África, no decorrer do século XIX, muitos territórios colonizados passaram a ser referidos como «protectorados coloniais», mas não foram considerados como Estados separados.

Na Conferência de Berlim, em 1885, definiu-se que as potências coloniais poderiam declarar protectorados em Africa apenas por meio de nota diplomática, mesmo sem a posse real do território.

Bibliografia

SOPA, António. H10 - História 10ª Classe. 1ª Edição. Texto Editores, Maputo, 2017.

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