O Nacionalismo Africano

O Nacionalismo Africano

Nação

Por nação entende-se grupo de indivíduos, ou comunidade humana, com identidade cultural (etnia, língua, religião, mentalidade predominante, educação); diferenciação geográfica, história comum, e, essencialmente, um sentimento generalizado nesse grupo de indivíduos que comungam de uma mesma vontade (ou destino), apesar das diferenças individuais de cada um.

Nacionalismo

O nacionalismo é a doutrina ou filosofia política que defende como valores fundamentais o bem-estar, a preservação das características identitárias, a independência em todas as ordens e a glória e a lealdade à nação própria.
O nacionalismo parte de dois princípios com respeito à relação entre a nação e o estado.
·       O princípio da soberania nacional: que defende que a nação é a única base legitima para o estado.

·       O princípio da nacionalidade: segundo o qual cada nação deve formar seu próprio estado, e que as fronteiras do estado deveriam coincidir com as da nação.

O termo nacionalismo se aplica tanto a uma doutrina política como aos movimentos nacionalistas, as acções colectivas de movimentos sociais e políticos tendentes a conseguir as solicitações nacionalistas. Em ocasiões também se chama nacionalismo ao sentimento de pertencer à nação própria embora a quase sempre não é sé um sentimento, mas que tem certo conteúdo doutrinal implícito.

O nacionalismo africano deve ser diferenciado dos sentimentos chauvinistas que se difundiram na Europa e se manifestaram por medidas económicas como a autarcia e o proteccionismo aduaneiro de Bismark na Alemanha e de Méline na França, por decisões político-militares que incluíam o imperialismo, tais como o pangermanismo, o fascismo, etc., bem como actos de desforra nacional como os protagonizados por Dérouléde.

O nacionalismo sé é justificável em situação de opressão. Nesse caso torna-se a expressão dos anseios das diversas forças sociais, vivendo humilhadas e que esperam melhores dias. Uma vez alcançada a liberdade, o nacionalismo já não responde aos problemas reais. Ele passa a ser a manifestação de excitações estéreis e de contradições indefinidas. Passa a ser explorado pelas classes privilegiadas para fazer esquecer as desigualdades sociais em nome de uma pretensa totalidade nacional.

Tendo em conta o que foi referido, o nacionalismo africano foi uma espécie de despertar nacional, do ressurgimento de uma personalidade que tentou afirmar-se opondo-se ao poder estabelecido. Deste modo, o nacionalismo africano iniciou com as primeiras manifestações de oposição à presença europeia e, embora tenha passado por momentos de menor impacto, nunca desapareceu.

Hoje África não está mais sob o domínio colonial mas enfrentamos desafios ligados ao desenvolvimento do continente.

As causas do nacionalismo africano

Durante o período colonial, com o incremento da opressão, o nacionalismo exprime-se sob a forma de revolta e assume a dimensão de uma revolução. Vejamos as principais causas do nacionalismo em África.

O impacto da Segunda Guerra Mundial

Durante a Segunda Guerra Mundial, centenas de milhares de africanos participaram, ao lado dos europeus, em operações militares em África e na Europa. Nesse contacto, os africanos «descobriram» o homem branco. Os brancos trabalhavam com as suas mãos, suavam, sofriam com a fome e com a sede, tremiam de medo, matavam de raiva, enfim... comportavam-se como qualquer mortal. Para os negros envolvidos na guerra, o mito da superioridade branca alimentada pelo colonialismo ficava desfeito e confirmava-se a célebre frase pronunciada por Livingstone no século XIX: «Os negros não são melhores nem piores do que os homens das outras regiões do globo». Tendo ganho esta consciência, os soldados africanos que sobreviveram, alguns dos quais mutilados, tornam-se dinamizadores do movimento nacionalista em África.

A política dos Estados Unidos da América

Os EUA tinham uma atitude liberal em relação aos problemas africanos, o que se explica pela sua tradicional politica anticolonial e democrática, pelo interesse em impor uma politica de «porta aberta» nos territórios africanos para obter novos espaços para investimentos e, finalmente, evitar o avanço dos russos, caso fossem os únicos a defender África.

A política da URSS

A URSS também teve uma política anticolonial. A política anticolonial soviética baseava-se na ideologia-mãe do próprio regime - o Marxismo. No início, a presença soviética em África efectivou-se através dos partidos comunistas das metrópoles, bem como dos sindicatos e associações de inspiração marxista.

Com o avanço do movimento nacionalista, os soviéticos passaram a intervir de forma mais directa, tanto concedendo apoio aos movimentos nacionalistas, como apoiando os novos estados apos o abandono dos colonizadores, preenchendo o vazio que se abria.

A acção da ONU

Um dos objectivos das Nações Unidas inscrito no artigo 1 da sua carta era «desenvolver entre as nações relações amigáveis, baseadas no respeito do princípio de igualdade de direitos dos povos e do seu direito de dispor de si próprios».

À luz deste princípio, a ONU tornou-se o fórum privilegiado para o ataque do fenómeno colonial, constituindo uma espécie de altifalante que ampliava a voz dos fracos.

Além disso, a ONU, através das suas comissões e instituições especializadas, contribuiu para o despertar do nacionalismo africano na medida em que abriu o mundo aos africanos, organizou missões de inquérito à volta dos grandes problemas africanos e do mundo e produziu discursos e relatórios.

O exemplo da Ásia

Com a independência da Ásia, desencadeou-se uma solidariedade natural entre África e Ásia. Com a derrota do Japão, começou o recuo do imperialismo na Ásia. Nos diferentes países operou-se uma descolonização mais ou menos violenta, com repercussões em África.

No Vietname, a luta pela independência, contra a França, envolveu milhares de africanos que pouco depois levariam aos países de origem a experiência dos países contra os quais tinham lutado.

A independência da Índia projectou a personalidade de Mahatma Gandhi até aos países africanos, especialmente anglófonos. Por seu turno, a China, além de estimular pelo seu sucesso, tornou-se num dos principais apoiantes do movimento nacionalista, discretamente apresentada sob a forma de ajuda mútua entre países pobres.

A Indonésia assumiu uma postura igual, tendo-se popularizado por ter acolhido a Conferência de Bandung, na qual foram lançadas as bases do Movimento dos Não-Alinhados.

Conferência de Bandung

Realizou-se de 18 a 24 de Abril de 1955, na Indonésia, com a participação dos [deres de vinte e quatro Estados asiáticos (Afeganistão, Arábia Saudita, Birmânia, Camboja, Laos, Líbano, Ceilão, China, Filipinas, Japão, Índia, Paquistão, Turquia, Síria, Israel, Vietname, Irão, Iraque, Nepal, lémen do Norte) e africanos (Etiópia, Líbia, Libéria e Egipto).
O objectivo era a promoção da cooperação económica e cultural afro-asiática, como forma de oposição ao que era considerado colonialismo ou neocolonialismo dos Estados Unidos da América, da União Soviética ou de outras nações consideradas imperialistas.
Nessa conferência foram lançados os princípios políticos do «não-alinhamento» (Terceiro Mundismo), ou seja, de uma postura diplomática e geopolítica de equidistância das superpotências.

Os Dez Princípios da Conferência de Bandung
  • 1.     Respeito pelos direitos fundamentais, de acordo com a Carta da ONU.
  • 2.     Respeito pela soberania e integridade territorial de todas as nações.
  • 3.     Reconhecimento da igualdade de todas as raças e nações, grandes e pequenas.
  • 4.     Não-intervenção e não-ingerência nos assuntos internos de outro pais (autodeterminação dos povos).
  • 5.     Respeito pelo direito de cada nação a defender-se, individual e colectivamente, de acordo com a Carta da ONU.
  • 6.     Recusa na participação dos preparativos da defesa colectiva destinada a servir os interesses particulares das superpotências.
  • 7.     Abstenção de todo o acto ou ameaça de agressão, ou do emprego da força, contra a integridade territorial ou a independência política de outro país.
  • 8.     Solução de todos os conflitos internacionais por meios pacíficos (negociações e conciliações, arbitragens por tribunais internacionais), de acordo com a Carta da ONU.
  • 9.     Estímulo aos interesses mútuos de cooperação.
  • 10. Respeito pela justiça e obrigações internacionais.

O exemplo da África do Norte

O processo de independência na África do Norte começou com o golpe de Estado, no Egipto, que depôs o rei Faruk e levou ao poder o militante anticolonial e pan-arabista Gamal AbdeI-Nasser, em 1954. Em 1956, foi a vez da Tunísia e Marrocos, enquanto a Argélia alcançou a sua independência em 1961. A independência destes países levou a que os países da África subsaariana seguissem o exemplo, acreditando na possibilidade de obter êxito igual.

As contradições internas do colonialismo

Além dos factores externos descritos, os factores internos desempenharam um papel fundamental na descolonização da Africa subsaariana.

Primeiro, foi pedido aos africanos um enorme esforço de guerra, fornecendo matérias-primas e alimentos. Recrutamentos, requisições e trabalhos forçados pesavam sobre os africanos. Nas grandes cidades, convivia-se com a fome e a pobreza.

Com o fim da guerra, os africanos aspiravam ao restabelecimento de uma Vida menos desumana. Um segundo factor ligado à colonização eram os próprios princípios coloniais, nomeadamente a assimilação defendida pelos franceses e a diferenciação apregoada pelos ingleses. Assim, os súbditos das colónias francesas defendiam que se «somos todos iguais» então a igualdade deveria ir até ao fim, ou seja, não deveria haver restrições de espécie alguma.

Já as reivindicações das colónias inglesas eram no sentido de a diferença ir até ao nível político. Finalmente, a ascensão de partidos de esquerda ao poder na maioria dos países europeus, como o partido Trabalhista na Inglaterra e o governo de coligação na França, também estimulou o nacionalismo em África. Sendo tradicionalmente anticolonialistas, estes partidos estimularam a descolonização de África.

Os grupos motores

Os sindicatos africanos
O movimento sindical em África surgiu relativamente tarde, devido à também tardia maturação económica de um continente onde o pacto colonial quase proibia a industrialização.

A Grã-Bretanha só autorizou o direito sindical no seu império por volta de 1930. A Franca e a Bélgica só mais tarde autorizaram o movimento sindical nas suas colónias.

Em 1941, o número de organizações sindicais na África Ocidental britânica rondava os 40 no Gana e 50 na Nigéria, tendo passado para cerca de 100 e 177, respectivamente, nos meados dos anos 50. Na África Ocidental francesa até 1937 não existia nenhum sindicato, mas em 1955 existiam cerca de 350.

Apesar do seu aumento numérico nos meados do século XX, os sindicatos africanos enfrentaram dificuldades.

Fraca adesão dos trabalhadores

Em geral, os sindicatos africanos tinham muito poucos membros, devido ao receio dos trabalhadores em aderir aos movimentos considerados subversivos e à fragilidade financeira que não permitia o pleno funcionamento do aparelho sindical. Por outro lado, a grande mobilidade (entrada e saída) dos trabalhadores não permitia a coesão e a força dos sindicatos. Concorria ainda para a fraca adesão a ausência ou deficiente formação dos militantes e quadros do movimento sindical, visto que quanto maior é a estabilidade e o nível de formação dos trabalhadores, major é a autoridade e o vigor do movimento sindical. É isto que explica que as maiores associações sindicais tenham sido as dos professores, do sector ferroviário, da indústria mineira, etc.

Os sindicatos amarelos

No contexto do colonialismo, e com o objectivo de contrariar a acção dos sindicatos africanos, as metrópoles criavam os «sindicatos amarelos», geralmente conformistas, bem como a «importação» dos problemas que abalavam os sindicatos metropolitanos.

Apesar das limitações que os caracterizavam, os sindicatos africanos desempenharam um papel de relevo no nacionalismo africano. Com efeito, mais do que reivindicações de índole estritamente económica, os sindicatos começaram a pôr em causa o próprio sistema colonial, a razão de fundo de todos os males com que se debatiam. Foi por isso que, com frequência, os dirigentes sindicais apareciam como líderes políticos.

Além disso, as centrais sindicais eram apoiadas por partidos políticos que na Europa apoiavam as centrais sindicais-mães. Portanto, estes partidos começavam a agir no sentido de pressionar a aprovação das leis sindicais.

Uma terceira forma de envolvimento dos sindicatos na luta nacionalista adveio do facto de os patrões serem europeus e haver também trabalhadores europeus disputando o lugar dos africanos. Assim, uma reivindicação de carácter laboral transformava-se numa exigência colocada por africanos aos europeus; portanto, virava uma questão entre africanos e europeus, o que acabava por despertar a consciência nacional.

Sindicatos amarelos: normalmente formados ou financiados pelos patrões com o objectivo de dividir os trabalhadores, defender os seus próprios interesses e não os da classe trabalhadora.
São contrários greve e adoptam posição conciliadora. A denominação de «amarelos» (ou «Krumiros») decorre da fama de fura-greves que tinham os orientais   no século XIX na França.
As origens destes sindicatos remontam ao século XIX, quando os primeiros grupos
foram formados na Franca e na Alemanha.

Os intelectuais

A acção dos intelectuais no nacionalismo teve as suas origens bastante ligadas aos escritos antilhanos e malgaxes versando as suas origens africanas.

Se em 1930 Etienne Léro, da Martinica, fundou o jornal Legitime defense, no qual se debruçava sobre o esmagamento da sua raça (negra), nos anos imediatos Aimé Césaire, Lopold Senghor, Davo Dion, Dadié, Birago Diop, Paul Niger, Paul Roumain, Léon Damas, Rabemanjara e outros deram eco ao grito negro através de diversas manifestações artísticas. Era o surgimento da Negritude, um movimento intelectual altamente comprometido com a ideia da (re)valorização da raça negra, a (re)afirmação do Homem negro.

Através de publicações diversas (revistas, jornais, livros, etc.) os intelectuais africanos desempenharam, portanto, um papel importante no surgimento e crescimento do nacionalismo africano.

Os estudantes

Os estudantes desempenharam um papel muito próximo ao dos intelectuais, mas com muito mais vigor. Nos melhores de entre eles, a reivindicação do seu próprio destaque devia tomar corpo num desígnio histórico colectivo, portanto politicamente preciso. Sob este aspecto, os estudantes aproximavam-se muito mais das ideias pan-africanistas espalhadas na intelligentsia dos países africanos anglófonos. Na sua maioria eram membros da secção universitária de algum partido nacionalista africano ou participavam em círculos de estudos com militantes de partidos ou movimentos europeus progressistas.

O acolhimento de estudantes africanos iniciou com a criação, em 1926, na Grã-Bretanha, da West Africa Studants Union (WASU), aglutinando mais de 2,500 estudantes que tinham como principais objectivos fugir ao isolamento, evitar o paternalismo por uma associação autónoma e preparar-se para as futuras tarefas políticas. Em 1952, foi a vez de a França fundar a Federation des Estudiants d'Afrique Noire en France virada para o combate nacionalista africano.

Portugal e Bélgica tiveram um número ainda mais reduzido de estudantes das colónias.
Entre as acções mais notáveis para dinamizar o movimento nacionalista destacam-se a realização, em Setembro de 1956, do Primeiro Congresso dos Escritores e dos Artistas Negros, no qual os estudantes lançaram uma espécie de Declaração de Independência Cultural. Em 1959 realizou-se o Segundo Congresso.

As Igrejas

As igrejas constituíram também um campo de fermentação de sentimentos nacionalistas. O Islão já tinha manifestado posições anticoloniais durante a fase da conquista, quando algumas acções de resistência tiveram cunho religioso, bem como quando já em pleno período colonial alguns chefes religiosos muçulmanos desenvolveram planos e acções anticoloniais.

A nível do cristianismo, o nacionalismo exprimia-se através da fé. Partindo dos princípios religiosos como a origem divina de todos os descendentes de Adão e a misteriosa consanguinidade de todos os cristãos em Cristo, a pertença de todos os cristãos a um mesmo corpo cuja cabeça era Jesus, começou a ser denunciado no seio da igreja o racismo nos locais de culto, onde se assistia à separação entre brancos e negros. Surgia, assim, um profetismo e um messianismo genuinamente africanos.

Tanto o cristianismo como o islamismo vieram substituir as religiões animistas tradicionais e, consequentemente, os «deuses» de aldeia ou da família dão lugar a uma igreja universal, que introduziu entre os africanos um grande princípio de integração.

Um dos exemplos da tendência autonomista no movimento nacionalista radicado nas igrejas, é-nos dado por E. J. Nemapare, pastor da Rodésia do Sul (actual Zimbabwe). Tendo desencadeado um cisma africano na igreja metodista, foi acusado de desmembrar o corpo de Cristo, tendo respondido nos seguintes termos: «Nenhum protestante pode-me acusar de desmembrar o corpo de Cristo. Como protestante posso protestar...».

Com esta afirmação facilmente se percebe que os próprios princípios religiosos se tornavam fundamento nacionalista. Muitos outros pastores africanos como o zulu Isaie Shembe ou o liberiano Wiliam Harris, entre outros, seguiram esta via autonomista.

Nos locais onde a exploração colonial era mais intensa, como a África Equatorial e Central, ou nas épocas de maiores sofrimentos, como durante a crise económica mundial ou os anos da Segunda Guerra Mundial, o profetismo surgiu como compensação mística a essa realidade. Algumas igrejas desenvolveram doutrinas de combate profetizando novas realidades como a destruição dos manipansos, ou o fim do mundo com a extinção dos brancos. Simon Kibangu, André Matswa, Mulowozi wa Yezu e Aleluia foram alguns dos chefes religiosos cujas seitas assumiram a postura descrita e que acabaram morrendo nas cadeias ou enforcados.

A WASU (União dos Estudantes da Africa Ocidental): esta união foi fundada a 7 de Agosto de 1925 por 21 estudantes do curso de direito, liderados por Ladipo Solanke e Herbert Bankole-Bright.
Solanke tinha fundado, no ano anterior, o NPU (União do Progresso Nigeriano) para estudantes sedeados em Londres com raiz nigeriana. Com o apoio de Amy Ashwood   Gervey, a NPU começou a realizar campanhas para melhorar as condiqöes de Vida dos estudantes africanos em Londres, e por uma série de medidas que visavam o progresso das colónias britânicas africanas.

Igreja Africana Ortodoxa: esta igreja ensinava que os anjos eram negros e os demónios brancos. A ideia espalhou-se por Africa, onde o movimento nacionalista a partir das igrejas se assumiu como autonomista e profético.

Os partidos políticos

Os partidos políticos foram as principais forças do movimento nacionalista em África. A partir de 1945, uma convergência de vários factores levou ao surgimento de centenas de partidos políticos, uns legais e outros ilegais.

Factores do surgimento dos partidos

  • A influência dos movimentos e chefias pré-existentes
A autoridade tradicional constituiu um dos maiores suportes dos partidos políticos africanos, devido ao grande poder de que gozava no seio das comunidades. Na verdade, muitos dos partidos africanos constituíram prolongamentos de organizações tradicionais, lideradas por chefes tradicionais ou seus filhos.

  • O desenvolvimento dos meios de transporte e comunicação
O aumento considerável do parque automóvel melhorou substancialmente a formação e o funcionamento dos partidos pelas facilidades de locomoção dai resultantes. O telégrafo e o telefone permitiram também uma melhoria substancial nas comunicações.

  • O enfraquecimento do poder dos chefes tradicionais
As reformas democráticas que levaram ao estabelecimento de direitos igualitários resultou numa roedura do poder tradicional, abrindo espaço a uma maior importância das organizações nacionalistas, especialmente os partidos políticos.

  • A destruição das hierarquias económicas e sociais
Resultante do aumento da mobilidade motivada pelo ensino e pelos negócios.

  • As liberdades fundamentais de reunião, de expressão e de deslocação
Os partidos políticos foram, igualmente, estimulados pelas liberdades concedidas na Europa e cujos efeitos far-se-ão sentir nas colónias.
Esta abertura permitiu o surgimento de uma forte literatura política.

Um número considerável de páginas de jornais era reservado a artigos de carácter anticolonialista produzidos por homens notáveis como Leopold Senghor, Kwame Nkrumah e Nnamdi Azikiwe. Paralelamente, desenvolveu-se também uma imprensa livre que catalisou bastante a actividade política em África, principalmente na Africa anglófona.

  • O apoio dos partidos metropolitanos
Os partidos metropolitanos prestavam-se a dar apoio multiforme aos Partidos das colónias, em especial nos territórios francófonos.
Entretanto, embora apreciável, o apoio prestado era também paternalista.

Alguns partidos influentes, como a UPC nos Camarões, o Movimento para a Libertação Nacional do Sudão e o RDA, viram-se forçados a agir clandestinamente. Este facto teve, contudo, um efeito contrário, pois fortaleceu o militantismo dos membros desses partidos e reforçou a centralização e a disciplina no seio dos partidos.

Tipos de partidos

Entre os partidos políticos africanos podem distinguir-se três categorias, nomeadamente os partidos de notáveis, os partidos de massas e os partidos de quadros.
  • Partidos de notáveis – dirigidos por pessoas com posição económica e social privilegiada, tanto resultante de herança como de veneração religiosa ou riqueza. São partidos marcados pelo culto à personalidade e nos quais a competência e a capacidade vêm a seguir ao poder vindo de «cima».
  • Partidos de massas – com forte envolvimento popular e o exercício do poder por mandato e legitimado pela eleição.
  • Partidos de quadros – constituídos por uma elite instruída. São pouco numerosos.



Bibliografia
SUMBANE, Salvador Agostinho. H11 - História 11ª Classe. 2ª Edição. Texto Editores, Maputo, 2017.

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