O Período Colonial

Generalidades

A conquista e a ocupação foram acompanhadas da remoção das estruturas político-administrativas africanas e montagem do aparelho administrativo colonial. Sempre que a resistência era vencida, os chefes africanos eram mortos, expulsos ou presos e substituídos por indivíduos indicados pelos conquistadores. A montagem do aparelho administrativo colonial era, em geral, feita de acordo com as condições de cada território conquistado; por isso, embora tivesse uma base comum, era pouco uniforme.

A política colonial em África tomou, em regra, o sentido de «politica indígena», ou seja, privilegiou a adopção de uma política indígena.

Para os europeus, estava claro que a dominação colonial só podia ter sucesso se o pessoal e as instituições autóctones fossem envolvidos. De facto, a produção colonial não podia dispensar os «braços africanos», e a administração das unidades básicas das populações africanas sé podia ser assegurada pelos próprios africanos. Assim, era fundamental que cada potência definisse claramente como seriam administrados os africanos, de modo a garantir o seu envolvimento na exploração colonial.

As formas de dominação colonial

As diferentes potências coloniais adoptaram estratégias próprias em matéria de política indígena. Os britânicos defendiam a autonomia administrativa enquanto os franceses e portugueses eram a favor de uma parcial integração política.

Portanto, a administração colonial oscilava entre a «diferenciação» e a «assimilação» consoante a experiência e as circunstâncias do momento.

Embora não tenha havido uma concepção universal para a administração colonial em África, predominava a chamada administração indirecta (indirect rule). Neste sistema os africanos ficavam sob um duplo mandato (os africanos ficavam, simultaneamente, sujeitos à subordinação perante a metrópole e perante as autoridades tradicionais). A administração indirecta não afastava, portanto, os africanos da Vida política da metrópole pois, embora mantendo o seu modo de Vida tradicional, eram súbditos.

O sistema de administração indirecta foi iniciado e aplicado por Lord Lugard na Nigéria e vigorou em quase todas as colónias britânicas. Os belgas também o adoptaram a partir de 1920, no Congo.

Outro modelo de administração indirecta foi introduzido pelos franceses, denominado Politique d’association que, segundo Jules Harmand, «era uma forma de administração indirecta, com conservação, embora melhor dirigida e vigiada, das instituições do povo submetido e com respeito pelo seu passado». Entretanto, em Africa, limitou-se a Marrocos.

Teoricamente, os franceses aplicaram a administração indirecta também a sul do Saara, mas na verdade aqui o poder do chefe local era quase nulo e não passava de um instrumento ou auxiliar, O mesmo acontecia nos territórios portugueses.

A opção por esta forma de dominação justificava-se por diferentes razões:

a) As modalidades de ocupação adoptadas, aliadas à dimensão dos próprios impérios.

b) O pessoal europeu era insuficiente para administrar todas as possessões.

c) O colapso das companhias concessionárias implicava a necessidade de se montar uma autoridade nacional sobre as regiões que os europeus não podiam controlar efectivamente.

d) O princípio europeu do «império barato» pressupunha o afastamento dos europeus da administração das colónias como forma de se livrar dos encargos administrativos, deixando essa responsabilidade para os chefes africanos.

e) A ideia, corrente, de que «quanto menos se molestasse os africanos mais activa seria a sua cooperação» pois, como é natural, a presença europeia não seria, de modo nenhum, motivo de insatisfação dos africanos.

A administração directa consistia na criação, pela metrópole, de um aparelho administrativo e militar, forte e capaz de assegurar a orientação de trabalho para os centros de produção. Estimulava-se em paralelo uma pequena elite africana de modo a dotá-la de força suficiente para controlar a força de trabalho.

Os tipos de colónias

O indirect rule deu lugar chamadas colónias de exploração em que sem recorrer ao povoamento das colónias pelos europeus, as metrópoles cediam extensas áreas às companhias privadas. Essas companhias recebiam da metrópole o direito de levar a cabo a conquista e administração das colónias. Neste tipo de colónias, com uma reduzida presença de colonos europeus, a produção ficava a cargo das comunidades e os colonos, através das companhias, adquiriam os produtos, comprando-os a preços muito baixos.

Competia ao chefe local, gozando de uma certa autonomia, controlar a produção.

O sistema directo de administração conduziu as colónias de povoamento. Neste tipo de colónias havia uma forte presença de colonos europeus em África, ficando os africanos obrigados a abandonar as suas terras férteis ou ricas em minérios em benefício dos colonos. Os colonos através de companhias ou de empresas privadas desenvolviam a agricultura no sistema de plantações ou de farmas. Também desenvolviam outras actividades como a actividade mineira, a exploração florestal entre outras. Ficando sem as suas terras, os africanos eram obrigados a empregar-se como assalariados nos diferentes sectores da economia colonial, vendendo a sua força de trabalho a um preço baixo.

Este sistema vigorou, principalmente, na África do Sul, nas Rodésias, no Quénia e nas colónias portuguesas.

O sistema directo de dominação conduzia a um tipo de colónias ditas de povoamento, em que os africanos eram forçados a abandonar as suas terras ricas para a agricultura ou para a exploração de minérios, a favor dos colonos europeus.

Os africanos convertiam-se de camponeses em mão-de-obra de reserva, forçada a vender a sua força de trabalho a um preço baixo.

Este sistema vigorou, principalmente, na África do Sul, nas Rodésias, no Quénia e nas colónias portuguesas.

As atitudes dos africanos perante tais políticas foram muito variadas, desde a aceitação relutante e a adaptação forçada até aos esforços deliberados de conservar as instituições.

O indirect rule deu lugar as chamadas colónias de exploração, em que a produção ficava a cargo das comunidades, e os colonos adquiriam os produtos, comprando-os a preços muito baixos. Competia ao chefe local, gozando de uma certa autonomia, controlar a produção.

Um tipo de colónias que também existiu em África foram os chamados protectorados. Os protectorados foram estabelecidos através de acordos entre os reinos africanos e os europeus e que determinavam a cedência, a favor da metrópole, de direitos comerciais ou de desenvolver outras actividades económicas em troca de protecção.

A economia estava a cargo dos camponeses africanos, e de companhias metropolitanas que exploravam a agricultura, os transportes, praticavam o comércio gozando de preferência no protectorado.

Na região austral de África existiam alguns dos protectorados britânicos nomeadamente Swazilândia, Lesotho e Botswana.

As estruturas coloniais

A autoridade máxima na colónia era o Governador ou Residente Geral. Normalmente, tinha imediatamente a seguir a si uma espécie de conselho ou comissão consultiva, representando simultaneamente interesses oficiais e não oficiais.

Nas colónias portuguesas, francesas e belgas, o poder legislativo era exercido pela metrópole, enquanto nos territ6rios ingleses pertencia aos conselhos coloniais que, gradualmente, foram aumentando o seu poder, passando de consultivo a legislativo. Infelizmente, a presença africana nesses conselhos era bastante reduzida e aumentava a um ritmo demasiado lento.

A instituição central da organização colonial era o distrito ou região (nas colónias franceses chamava-se cercle) sob a autoridade de um administrador europeu que exercia autoridade e dirigia os subordinados europeus e as autoridades africanas.

Fig.: Esquema da organização colonial mais adoptada, estando representada a sua estrutura.

Os objectivos da colonização

Os objectivos da colonização eram manter a ordem, evitar despesas excessivas e constituir uma reserva de mão-de-obra para o transporte de cargas e, mais tarde, para a construção de estradas, ferrovias, e ainda para fins comerciais.

A realização desses objectivos era da responsabilidade da administração local.

Várias medidas foram postas em prática para a consecução de tais objectivos: a reforma do sistema judiciário, o recurso ao trabalho forçado e os impostos pessoais.

O sistema Judiciário

A introdução do sistema judiciário europeu ocorreu por causa da preocupação em manter sempre algum espaço para o direito tradicional africano ou muçulmano. Procurou-se, por via de regra, criar uma diarquia jurídica, mediante a qual os litígios africanos eram resolvidos segundo as leis tradicionais africanas, enquanto os problemas envolvendo europeus eram da alçada da jurisdição colonial.

Com excepção dos territórios portugueses, foram criados «tribunais indígenas», voltados para os problemas dos africanos. O objectivo da criação destes tribunais era de inculcar nos africanos a ideia da responsabilidade e desenvolver na comunidade indígena um certo sentido de disciplina e respeito pela autoridade. Eram tribunais dirigidos por africanos e deviam respeitar tanto quanto possível, o direito consuetudinário africano.

Este modelo foi aplicado em todas as colónias britânicas, incluindo os territórios sob tutela e, imitado no Congo pelos belgas.

Os franceses tiveram uma atitude totalmente diferente. Estes introduziam o sistema do indigenato, que permitia ao administrador francês efectuar prisões até à duração de quinze dias e aplicar multas por várias infracções.

Os impostos pessoais

Incidiam sobre todos os africanos do sexo masculino e tinham como fim o autofinanciamento da colonização e obrigar os africanos a integrarem-se nas actividades económicas dos europeus. Nos primeiros anos da dominação, vigorou o «imposto de palhota», que na década de 1920 foi substituído pelo imposto de capitação. Sobre os não-africanos incidia o imposto sobre a renda das pessoas físicas.

O imposto constituiu uma das principais modalidades de espoliação dos africanos e conheceu diversas variantes nas diferentes regiões de Africa.

O trabalho forçado

O imposto em dinheiro foi depois seguido pelo imposto em trabalho (prestation), que seria o mais duradoiro de todas as variantes de imposto adoptadas. Estes impostos não passavam de excepções ao sistema de trabalho forçado.

Desde os finais do século XIX que um dos principais problemas com que se debatiam os europeus era a falta de mão-de-obra para satisfazer as necessidades, tanto do sector privado como do sector público, o que levou implantação de um sistema de recrutamento forçado, visto não existirem motivações de carácter económico para consegui-la.

A prestation francesa foi um desses mecanismos de coacção dos camponeses para o trabalho, aliada aos recrutamentos forçados para as plantações.

As formas mais opressivas de regulamentação do trabalho foram, contudo, impostas na União Sul-Africana e no sudoeste, onde o transito dos africanos era regulado por salvo-condutos e cédulas de identidade; também foram promulgadas leis sobre a «vadiagem» que castigavam todo aquele que não tivesse um contrato de trabalho.

As medidas adoptadas pelo regime colonial não podiam agradar e muito menos ser consentidas de ânimo leve pelos africanos, pelo que a sua vigência só foi possível mediante um sistema de controlo eficiente e de vários instrumentos de coacção como a repressão, o sistema de cadernetas, etc.

As estruturas políticas

Os territórios franceses

Os territórios franceses foram agrupados em dois conjuntos:

África Ocidental Francesa, constituída pelo Sudão, Alto Volta, Senegal, Mauritânia, Guiné, Costa do Marfim, Níger e Daomé.
África Equatorial Francesa, que incluía Congo, Gabão, Ubangui-Chari e Chade, que constituíam uma só colónia.

À frente desta organização estava o ministro das colónias, o responsável pela administração colonial perante a Assembleia Nacional.

A direcção de cada federação cabia a um governador-geral, cujo poder era comparável ao do presidente de uma república. Era a ele que competia preparar o orçamento federal, a direcção das forças armadas e dos serviços administrativos centrais da federação.

O governador trabalhava com um conselho de governo formado pelo secretário-geral da colónia, pelo general-chefe e pelo procurador-geral, entre outros. Este era um órgão consultivo e não executivo.

Na estrutura administrativa, a seguir ao governador-geral, encontrava-se o governador (chefe do território), com o seu próprio conselho de governo.

O governo servia-se de uma rede de comandantes de «círculo» a quem se subordinavam os chefes de subdivisão. O comandante de «círculo», era o «homem-orquestra», que tudo sabia e tudo fazia no seu território, era o «Deus do mato».

Os africanos estavam divididos em duas categorias:

Cidadãos – nativos das quatro comunas do Senegal.
Súbditos – africanos dos outros territórios.

Os cidadãos tinham os mesmos direitos políticos que os franceses.

Tinham um conselho-geral e enviavam um representante parlamentar à Assembleia Nacional, em Paris. Podiam, com o tempo, adquirir a cidadania francesa.

Os súbditos tinham o estatuto de indígenas, sujeitos a forte discriminação e com direitos muito limitados. Muito dificilmente podiam ascender à cidadania francesa.

No processo de implantação do domínio colonial, os chefes tradicionais foram substituídos por comandantes, passando estes a constituir simples instrumentos da autoridade colonial, embora para as comunidades nativas continuassem a ser respeitados como chefes.

Um dos principais suportes da autoridade colonial francesa era o exército, inicialmente constituído apenas por senegaleses, mas que a pouco e pouco foi integrando africanos de outras regiões.

A participação de africanos nos exércitos europeus, particularmente em campanhas na Europa, tornou-se num importante factor politico, especialmente em relação ao desenvolvimento da consciência nacionalista, pois no seu regresso da Europa tinham uma visão politica mais ampla.

Consequências do domínio francês

Vários mecanismos levaram ao despojo dos africanos:

Impostos – segunda maior fonte de rendimento, obrigavam os camponeses a vender produtos de exportação para poder pagar o imposto. A impossibilidade de pagar o imposto era motivo para que o individuo fosse levado ao trabalho forçado (construção de estradas, linhas férreas e outros).

As melhores terras dos africanos foram tomadas e entregues a companhias privadas.

Constituição de reservas de sementes – a princípio um mecanismo cooperativo e, mais tarde, de fraude, visto que as sementes entregues não eram, em muitas ocasiões, restituídas.

Empobrecimento dos solos – a alta de preços dos produtos de importação, contrastando com os das matérias-primas, levavam à emigração para as cidades senegalesas, da Costa do Ouro e da Costa do Marfim, mais desenvolvidas.

As duas guerras mundiais degradaram ainda mais as condições dos africanos.

Na sequência disto, começaram a surgir algumas sublevações camponesas, sindicais e políticas. Contudo, nesta fase, foram as manifestações sindicais, nas cidades, que mais se destacaram pela sua organização e pelo impacto que tiveram.

1925 - Greve parcial no caminho-de-ferro Dacar-Níger, seguida de uma greve geral.
1937 - Lei sobre sindicatos (restritiva).
1938 - Greve geral leva o governo a negociar com os grevistas.

Aspectos positivos da colonização

Implantação de infra-estruturas.
A produção para exportação levou ao surgimento de uma camada de africanos privilegiada – fazendeiros.
Avanços na saúde (foi criada em 1905 a assistência médica indígena, em 1910 o Instituto Pasteur em Brazaville, em Dacar 1924 Guiné-Conacri,
Diminuição da população devido à separação de casais, doenças, trabalho forçado, etc.
Implantação da propriedade privada, especialmente nas zonas costeiras.

Os territórios britânicos

A Inglaterra ocupou diversas regiões na África Ocidental, Oriental, Meridional e do Noroeste. Uma característica geral dos territórios ingleses é a de saída para o mar.

Os métodos britânicos e franceses registaram muito poucas diferenças, a maior parte das quais resulta dos hábitos sociopolíticos dos dois países na Europa. Nos territórios francófonos reinou uma certa forma de indirect rule e de separação entre súbditos e cidadãos.

Os britânicos ocuparam-se das suas colónias sem uma doutrina pré-concebida ou geral, a golpes de precedentes e de adaptações sucessivas que aperfeiçoaram a sua fórmula. A política colonial britânica foi guiada por dois princípios, que até fazem parte dos postulados mais sagrados do direito público britânico.

O princípio da autonomia financeira condição e medida da autonomia política. «Se as vossas finanças públicas estão equilibradas, tendes vocação para a responsabilidade política». Esta velha tradição sempre incitou autonomia local e repugnância pela centralização.

Portanto, as ideias em que assentou o conjunto de decisões e atitudes britânicas foram a autonomia local e a descentralização que foram qualificadas de autoridade indirecta (indirect rule).

Portanto, a Grã-Bretanha contentava-se com o papel de árbitro, não intervindo directa e habitualmente nas questões das colónias, salvo em certos sectores técnicos (saúde, agricultura, transportes). Lugard tentou unificar as três regiões da Nigéria (Lagos, Norte e Sul), o que conseguiu em 1914.

A indirect rule teve aspectos positivos, mas tinha na prática muitas ambiguidades. Muitos chefes tradicionais foram depostos e exilados pelos britânicos, por vezes culpados de prática da escravatura. Além disso, o indirect rule satisfazia a aristocracia dos emires e sultões e muito raramente os súbditos.

A divisão artificial dos povos retirava autoridade aos chefes tradicionais.

Mais ainda, o trabalho de educação e de promoção social empreendido pelo colonizador punha em cheque o princípio de autoridade tradicional, para além de que esta autoridade não existia da mesma maneira em todas as regiões. O Norte era mais desenvolvido do ponto de vista sociopolítico do que o Sul.

Entre 1920 e 1930, os ingleses tentaram introduzir o mesmo sistema na Costa do Ouro, onde a forte originalidade da Ashantia continuava refratária à administração directa. Em 1935, é reconhecido e legalizado o conselho federal dos chefes ashanti. Esforço idêntico foi feito no Norte, mas mal se conheciam aí os limites dos seus poderes.

A experiência não teve aqui bons resultados como na Nigéria do Norte. No sul do Gana, o falhanço foi total. Desde 1874, os ingleses exerciam uma administração directa e, apesar da existência de conselhos de chefes, os africanos instruídos iriam bloquear o processo de consolidação da autoridade dos chefes, pois consideravam-na uma política reaccionária e intolerável.

Um outro tipo de instituição, que teve mais sucesso, foram os conselhos executivos e legislativos. Os conselhos executivos eram constituídos por altos funcionários, designados para coadjuvarem o governador.

Os conselhos legislativos eram assembleias locais que tinham a função de elaborar leis da colónia, mas a sua aplicação era sancionada pelo governador e pelo secretário de estado para as colónias. Este órgão foi criado na Gâmbia (1943), na Costa do Ouro (1950) e em Lagos (1952).

De 1922 a 1925, foram tomadas disposições para regular a eleição dos membros por um eleitorado africano, mas só em 1948 começaram a aparecer mais eleitos do que nomeados.

Tratava-se de um regime democrático restrito e não parlamentar, pois o executivo do governador não respondia perante o conselho legislativo, mas sim perante o secretário de estado para as colónias. Além disso, o governador tinha direito de veto em qualquer circunstância.

Apesar das limitações do sistema, é de destacar o facto de a Grã-Bretanha ter iniciado muito cedo o sistema de self government nos seus territórios. Em 1940, foram escolhidos alguns africanos para o conselho executivo.

Bibliografia

SUMBANE, Salvador Agostinho. H11 - História 11ª Classe. 2ª Edição. Texto Editores, Maputo, 2017.

O Período Colonial