Os Países do Terceiro Mundo e o Movimento dos Países Não-Alinhados

Os Países do Terceiro Mundo e o Movimento dos Países Não-Alinhados

A Conferência de Bandung (Indonésia), realizada de 18 a 24 Abril de 1955, juntando vinte e nove representantes dos países asiáticos e africanos (Sudão, Gana, Libéria, Egipto, Etiópia e Líbia), foi determinante para a condução do processo independentista no continente africano.

A ideia da sua realização tinha ocorrido em Colombo, em 1954, quando o Paquistão, a Indonésia, a India, o Ceilão e a Birmânia, procuravam uma solução de paz para a Indochina. A conferência foi uma Clara afirmação do afro-asiatismo, que não era mais do que uma forma de solidariedade de interesses e a recusa em estender à Ásia a Guerra Fria e o alinhamento com a URSS ou os EUA, manifestando também o repúdio da bipolarização.

Surgido numa década que se pautava pela colonização e o subdesenvolvimento, a sua actuação foi claramente anti-ocidental, desde a crise do Suez, em 1956, até aos acontecimentos posteriores, como no Vietname, Médio Oriente, América Latina e Africa do Sul. Entre as figuras politicas presentes na conferência, encontravam-se Ahmed Sukarno, da Indonésia; Jawaharlal Nehru, da India; Kwame Nkrumah, do Gana; Gamal Abdel Nasser, do Egipto; Chou En Lai, da China; e Ho Chi Minh, do Vietname.

Crise do Suez: (ou 2.a Guerra Israelo-árabe ou Guerra do Suez) teve início em 29 de Outubro de 1956, quando Israel, com o apoio da França e da Grã-Bretanha, que utilizavam o canal do Suez para ter acesso ao comércio oriental, declarou guerra ao Egipto. O Presidente do Egipto, Gamal Abdel Nasser, havia nacionalizado o canal do Suez, cujo controlo ainda pertencia ä Inglaterra. A guerra durou apenas uma semana, e as forças invasoras israelitas foram retiradas num més, sob a supervisão das Nações Unidas.

Em Setembro de 1961, na I Cimeira dos Não-Alinhados, em Belgrado, serão estabelecidos os cinco critérios em que se fundava o movimento:
  • Seguir uma política independente que assentasse na coexistência pacifica e no não-alinhamento.
  • Ter simpatia pelo movimento de Libertação Nacional.
  • Não pertencer a nenhum pacto militar colectivo, arriscando-se a implicar o pais num conflito entre as grandes potências.
  • Não fazer parte de nenhuma aliança multilateral com uma grande potência.
  • Recusar o estabelecimento de bases militares estrangeiras no seu território.

Os Dez Princípios da Conferência de Bandung

  • 1.     Respeito aos direitos fundamentais, de acordo com a Carta da ONUS
  • 2.     Respeito à soberania e integridade territorial de todas as nações.
  • 3.     Reconhecimento da igualdade de todas as raças e nações, grandes e pequenas.
  • 4.     Não-intervenção e não-ingerência nos assuntos internos de outro pais (autodeterminação dos povos).
  • 5.     Respeito pelo direito de cada nação defender-se, individual e colectivamente, de acordo com a Carta da ONU.
  • 6.     Recusa na participação dos preparativos da defesa colectiva destinada a servir os interesses particulares das superpotências.
  • 7.     Abstenção de todo o acto ou ameaça de agressão, ou do emprego da força, contra a integridade territorial ou a independência política de outro país.
  • 8.     Solução de todos os conflitos internacionais por meios pacíficos (negociações e conciliações, arbitragens por tribunais internacionais), de acordo com a Carta da ONU.
  • 9.     Estímulo aos interesses mútuos de cooperação.
  • 10. Respeito pela justiça e obrigações internacionais.

«Os líderes asiáticos e africanos reunidos em Bandung estavam longe de se identificar uns com os outros.
As correntes políticas e ideológicas que representavam os diferentes conceitos sobre o futuro da sociedade a construir ou a reconstruir e as suas relações com o Ocidente, eram muito temas de diferença. No entanto, um projecto comum aproximava-os e dava sentido à sua reunião. No seu programa mínimo comum constava o objectivo de descolonização política da Ásia e da África. Em absoluto, todos entendiam que a recuperação da independência política era apenas um meio, sendo o fim a conquista da libertação económica, social e cultural.»
Samir Amin: entrevista por ocasião do 50% Aniversário da Conferência de Bandung.

As cimeiras dos movimentos dos países não alinhados

CIMEIRA
LOCAL
DATA DA REALIZACÃO
I
Belgrado (Jugoslávia)
1-6 de Setembro de 1961
II
Cairo (Egipto)
5-10 de Outubro de 1964
III
Lusaka (Zâmbia)
8-10 de Setembro de 1970
IV
Argel (Argélia)
5-9 de Setembro de 1973
V
Colombo (Sri Lanka)
16-19 de Agosto de 1976
VI
Havana (Cuba)
3-9 de Setembro de 1979
VII
Nova Delhi (India)
7-12 de Margo de 1983
VIII
Harare (Zimbabwe)
1-6 de Setembro de 1986
IX
Belgrado
4-7 de Setembro de 1989
X
Djacarta (Indonésia)
1-6 de Setembro de 1992
XI
Cartagena das índias (Colômbia)
18-20 de Outubro de 1995
XII
Durban (África do Sul)
2-3 de Setembro de 1998
XIII
Kuala Lumpur
20-25 de Fevereiro de 2003
XIV
Havana (Cuba)
15-16 de Setembro de 2006
XV
Sharm El Sheik (Egipto)
11-16 de Julho de 2009
XVI
Belgrado
5-6 de Setembro de 2011

O fim da Guerra Fria e a queda do Muro de Berlim

A crise dos misseis em Cuba, em 1962, estabeleceu as bases duma nova ordem internacional, a partir da vontade recíproca de estabelecer a coexistência pacifica. Os EUA e a URSS procedem à instalação de um «telefone vermelho», com o objectivo de concertação imediata dos mal-entendidos em caso de crise e, dois meses mais tarde, estes dois países, juntamente com a Grã-Bretanha, decidiram suspender as experiências nucleares atmosféricas, terrestres e marítimas (5 de Agosto de 1963). Mas a década que então se iniciava viria ainda a ser marcada pela corrida aos armamentos (guerra indo-paquistanesa, em 1965; guerra dos «seis dias», em Junho de 1967), com a introdução de equipamentos de tipo novo (misseis americanos Minuteman — ICBM e Polaris - SLBM), por parte dos americanos, enquanto os soviéticos se lançam no reequipamento da sua frota de superfície e submarina. A concretização dos objectivos da coexistência pacifica só viria a ocorrer muito mais tarde, já na década seguinte, a partir da aproximação sino-americana e do descomprometimento americano no Vietname e no conjunto do continente asiático.

Os EUA foram obrigados a substituir a sua politica de confrontação pela negociação, caracterizando-se por um ambiente de paz, onde os EUA disporiam de meios para punir como também para recompensar o campo oposto — a linkage — apos o reconhecimento da realidade internacional que se caracterizava pela paridade no campo estratégico, pela rivalidade no bloco comunista e o relativo enfraquecimento do poderio americano. A visita oficial do presidente americano Richard Nixon a Moscovo (22/30 de Maio de 1972) marcou um dos momentos mais altos da politica de desanuviamento internacional. A aproximação Sino-americana obrigou os soviéticos a acelerar as suas concessões, preocupados com a instalação do sistema americano de misseis antimísseis, enquanto os americanos, por sua vez, pretendiam limitar o número das armas ofensivas soviéticas. A cooperação estendia-se igualmente ao campo económico e, em Outubro de 1972, era reconhecida URSS a cláusula da nação mais favorecida, ao mesmo tempo que o capital e a tecnologia norte-americana começava a ser investido em empreendimentos na Sibéria.

Será, porém, na Europa que se virá a estabelecer a normalidade entre os blocos Leste-Oeste, com a abertura feita pela República Federal Alemã, com o restabelecimento das relações com a Roménia e a Jugoslávia em 1967. Um acordo com a URSS virá a ser assinado posteriormente, em 1970, obrigando os dois países a resolver pacificamente os seus diferendos e a respeitar a inviolabilidade das fronteiras. No seguimento deste acordo, viria a ser celebrado um outro acordo, inter-alemão, em 1972 (21 de Dezembro), consagrando o reconhecimento mútuo dos dois Estados, confirmado depois com a admissão na ONU da RFA e da RDA em 18 de Setembro de 1973. A Ostpolitik viria ainda a dar um amplo apoio financeiro aos países de Leste a partir de 1974, abrindo campo para o início da conferência sobre a segurança europeia.

A Perestroika de Mikhail Gorbatchev

Os sucessores de Leonid Brejnev, falecido em 10 de Novembro de 1982, mantiveram o essencial da politica anterior, como o reforço da disciplina social, a acentuada repressão da dissidência e a intransigência nas relações entre o Leste-Oeste.

Fig. 16 Mikhail Gorbatchev.
Quando Mikhail Gorbatchev (Fig. 16) foi nomeado secretário-geral da PCUS, em 11 de Margo de 1985, nada fazia prever que este pusesse em causa a ideologia oficial e o sistema de partido único. Consciente do atraso económico e tecnológico da URSS, das pesadas despesas militares que a corrida ao armamento impunha e das dificuldades crescentes em manter a sua hegemonia na Europa Oriental, pretendia apenas um reformismo estruturado à volta de dois grandes conceitos - reestruturação (perestroika) e transparência (glasnost) -, destinado a favorecer uma imprensa livre e a modernizar a economia do pais.

No diálogo com as outras repúblicas, as tentativas para conterem as tensões nacionalistas não tiveram qualquer resultado. O palco de maior violência eram os países bálticos, onde se afirmavam no início de 1990 tendências separatistas. Na Primavera, a Lituânia e a Estónia proclamam a sua independência, a que se seguem a Letónia e as outras repúblicas. Novos focos de reivindicações manifestaram-se também no Uzbequistão, no Cazaquistão, na Moldávia, e mesmo na Ucrânia e na Bielorrússia. O poder não parecia encontrar soluções para estes problemas, ainda que o uso da força tivesse permitido conter os conflitos a um certo nível. Dentro da própria Rússia ressurgia o nacionalismo, que por vezes, se aproximava do chauvinismo.

A fraca resposta económica, já que apenas foram feitos substanciais aumentos de preços, levou divisão entre facções antagónicas no interior do PCUS e å desagregação da URSS, apesar da forte repressão dos movimentos separatistas. A renúncia de Mikhail Gorbatchev, no seguimento dum golpe de Estado, em 19 de Agosto de 1991, esteve na origem directa do desaparecimento da URSS e da criação da Comunidade dos Estados Independentes (CEI), em 25 de Dezembro de 1991. Esta era formada pela Bielorrússia, pela Federação da Rússia e pela Ucrânia, as quais se juntaram mais tarde o Cazaquistão, o Quirguistão, o Tadjiquistão, o Uzbequistão, o Turquemenistão, o Azerbaijão, a Arménia e a Moldávia.

A reunificação alemã e o fim da confrontação Este-Oeste

O fim da era brejneviana deu também origem ao recrudescimento dos movimentos de contestação nos vários países da Europa de Leste, que viam alargada a sua base social de apoio, abrindo-se igualmente a uma pluralidade de iniciativas. Assim, nascia na Polónia o KOR, activo na assistência aos presos políticos, a Carta 77, em Praga (Checoslováquia), para onde convergiam todas as correntes de contestação checoslovacas, e o Movimento Dialogus, influente na Alemanha Oriental, na Hungria e na Checoslováquia, tendo o apoio e a protecção da Igreja Luterana. A resposta dos governos a estas iniciativas foi, em muitos casos, a expulsão e a prisão.

Seria na Polónia que ocorreriam as primeiras modificações no modelo socialista. Um novo anúncio de aumento de preços, em Julho de 1980, desencadeou uma série de movimentos reivindicativos. As reivindicações foram imediatamente politizadas, exigindo-se então o reconhecimento de sindicatos livres, independentes do partido. Um acordo assinado em Gdansk, em 31 de Agosto, entre o governo e o dirigente do movimento grevista, Lech Walesa, permite o reconhecimento do sindicato independente Solidarnost (Solidariedade). A contestação alastra ao próprio POUP, partido comunista polaco, obrigando a importantes concessões no decorrer do seu Congresso extraordinário (Julho de 1981), mas não impedindo a radicalização das reivindicações, como eleições livres e a completa reestruturação da Vida económica.

Os motins populares que ocorreram na República Democráticas Alemã e na Roménia, em 1989, estiveram também directamente ligados ao movimento reformador ocorrido na URSS e, muito provavelmente, tiveram a sua inspiração, na tentativa de esta pretender modernizar as democracias populares, passando pela substituição dos antigos dirigentes políticos.

A República Democrática Alemã mostrou-se, desde início, hostil à perestroika. Pelo contrário, notou-se o reforço da influência da polícia política (STASI), a interdição das publicações soviéticas, e o apoio ao regime romeno e à repressão chinesa. A organização da oposição, com a constituição do Novo Fórum, em 9 de Setembro de 1989, para discutir as reformas do sistema, e a extensão das manifestações populares nas principais cidades e, por fim, a demolição do muro de Berlim, em 9 de Novembro de 1989, levou, sucessivamente, ao afastamento do chefe de Estado, Erich Honecker, renúncia do governo e do Politburo.

Tentou-se ainda manter o regime, pela constituição de um governo favorável as reformas em curso na URSS. Porém, novas revelações sobre privilégios e regalias dos altos funcionários e a dimensão do sistema de espionagem da polícia política (STASI) provocaram a revolta, sendo o vazio político substituído pelo movimento cívico da oposição, que procurava ainda manter a independência da RDA e encontrar uma terceira via, entre o socialismo e o capitalismo.

No entanto, o novo governo perdia rapidamente a autoridade, as instituições do Estado entravam num processo de dissolução e a situação económica degradava-se a olhos vistos. Neste clima, realizaram-se as primeiras eleições livres para o parlamento, tendo 75% do eleitorado votado em partidos favoráveis à unificação. Após a assinatura do tratado de Estado de 21 de Junho, a união monetária tornou-se efectiva em 1 de Julho, estendendo-se o sistema monetário, económico e social da RFA à RDA, procedendo-se à unificação alemã, em 3 de Outubro de 1990, apos os Parlamentos de Bona e Berlim aprovarem o tratado de reunificação.

A reunificação alemã deu um forte impulso no sentido da integração europeia, já que a Alemanha passava a possuir 80 milhões de habitantes e 30% do PNB da Comunidade Europeia, o que era manifestamente superior ao poder económico quer da França quer da Grã-Bretanha. A França, receosa do possível retorno duma política hegemónica da Alemanha na Europa, decidiu apoiar um novo impulso no processo de integração como meio de co-responsabilizar a Alemanha com o resto do continente europeu, enquanto que esta última fazia o mesmo para vencer as desconfianças inglesa e francesa, com uma Alemanha reunificada. O impulso para a integração europeia foi o único modo que os alemães tiveram para projectar a sua dimensão politica no cenário internacional sem suscitar terror e hostilidade. A assinatura do Acto Único Europeu, aprovado em 1986 (em vigor desde 1 de Janeiro de 1987) vem responder fundamentalmente estratégia destes países, visando a constituição dum mercado plenamente unificado (concluído com o Tratado de Maastricht de 1992) basicamente através de dois processos: a consolidação da união politica e do estreitamento da união económica, a partir da União Monetária e Económica e da criação da moeda única - o euro.


Bibliografia
SOPA, António. H10 - História 10ª Classe. 1ª Edição. Texto Editores, Maputo, 2017.

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