Principais zonas de tensão em África (1964-2004)

O processo que culminou com as independências africanas revestiu-se de particularidades que fizeram com que a conquista da independência não fosse seguida de momentos de paz e de desenvolvimento. Senão vejamos...

Os movimentos nacionalistas nos diferentes estados foram quase sempre constituídos por vários grupos cujos interesses no pós-independência eram quase irreconciliáveis. O contexto de guerra fria em que o mundo vivia no momento das independências africanas reflectiu-se nos novos países pois qualquer agitação interna tinha o apoio do bloco contrário ao que tinha apoiado a independência do novo estado. A juntar aos problemas descritos, a nível do movimento nacionalista, os países recém-independentes debatiam-se com problemas de falta de quadros para dirigir o país, decréscimo da economia, fome, nudez, entre outros. Assim um pouco por toda a África o período pós-independência foi marcado por guerras algumas mais duras e longas do que outras. Vejamos alguns dos maiores conflitos com a Africa se debateu no pós-independência.

Sudão

O Sudão surge como um dos maiores focos de conflito em Africa, ao registar no período pós-independência três guerras civis, uma das quais, a de Darfur, que continua até hoje. Em geral as guerras no Sudão estiveram quase sempre ligadas a problemas religiosos, pois os governos que por lá passaram procuravam implantar a lei Islâmica (Chária) na constituição do Estado o que sempre suscitou a reacção de uma parte da população, especialmente do sul do Sudão, maioritariamente cristão.

A Primeira Guerra Civil Sudanesa (Rebelião de Anya Nya) decorreu de 1955 e 1972 opondo a parte norte do Sudão e a parte sul que exigia maior autonomia regional. O conflito foi encerrado com a assinatura do tratado de Adis Abeba de 1972.

No entanto, o acordo que pôs fim aos combates em 1972 fracassou completamente, levando a um reacender do conflito norte-sul no Sudão durante a Segunda Guerra Civil (1983-2005). O período entre 1955 e 2005 é considerado por alguns analistas como um conflito único, com um cessar fogo de 11 anos que separou as duas fases de violência.

A partir de 1983 a rebelião foi contra o governo do presidente Jafar Numeri foi liderada pelo Exército de Libertação do Povo Sudanês (SPLA) liderado por John Garang. O conflito no sul do Sudão agudizou-se a partir de 1989 com a tomada do poder, através de um golpe de estado, de Omar Al-Bashir. Perante a dificuldade de acabar militarmente com o SPLA, em 9 de Janeiro de 2005, ap6s quase três anos de negociações o conflito foi encerrado com a assinatura do Tratado de Naivasha do qual resultou a criação da região autónoma do Sudão do Sul e a indicação de John Garang, para vice-presidente do Sudão cargo que ocupou por apenas três semanas tendo morrido num acidente de helicóptero.

O conflito nesta região terminou com a separação do sul e a formação de um novo estado reconhecido pelo norte e cuja independência foi proclamada no dia 9 de Julho de 2011.

Ainda no Sudão outro conflito emergiu em 1987 na região de Darfur, a ocidente do país. Nesta região o governo não conseguiu levar a cabo um processo de inclusão que promovesse o desenvolvimento econ6mico à dimensão do norte ou oriente do pais. Assim a miséria provocou sucessivas disputas entre tribos pobres em Darfur que a partir da década de 1990 estavam organizadas em dois movimentos de base étnica: os Fur chefiados por Abdel Wahid e os Zaghawa liderados por Minni Minawi. Com grandes dificuldades de se unir e adoptar um acção conjunta, chegando a se combater entre si, estes grupos conduzem a várias décadas um luta contra o regime de Cartum.

Os esforços da União Africana, através da Missão da União Africana no Sudão (AMIS) e de outros organismos têm se mostrado infrutíferos para por fim ao conflito no Darfur.

Marrocos

O conflito marroquino emergiu entre 1974 e 1975 na sequência de um processo descolonização do Saara Ocidental pela Espanha, mas que nunca foi aceite por Marrocos que reclamava soberania sobre o território.

Em Setembro de 1975, a ONU emitiu o parecer, não esclarecedor sobre o projecto espanhol de descolonização do Saara Ocidental que era também reclamado pela Mauritânia e Marrocos, mas no essencial condenava as pretensões destes dois países. Perante esta situação o rei Hassan II de Marrocos organizou a chamada «Marcha Verde» (16 de Outubro de 1975).

Foi nesse ambiente de discórdia que a Espanha se retirou do território saharaui e iniciou uma fase de conflito entre Marrocos e a Frente Polisário, representante e defensora dos direitos do povo saharaui.

Apos a retirada da Espanha, Marrocos assumiu a Saguia El Hamra e a metade norte do Rio de Oro, enquanto a Mauritânia assumiu o controlo da metade sul do Rio de Oro. Reagindo a nova realidade, a Frente Polisário proclamou a República Árabe Saarauí Democrática em 27 de Fevereiro de 1976, e iniciou uma guerra de guerrilha contra Marrocos e Mauritânia.

Pouco antes, no outono de 1975, dezenas de milhares de saarauis tinha saído das cidades controladas por Marrocos no deserto, construindo campos de refugiados improvisados em Amgala, Tifariti, Umm Dreiga. No início de 1976, a Força Aérea Marroquina começou a bombardear os campos na parte norte do território e em Fevereiro de 1976, atacou os campos de refugiados de Umm Dreiga com napalm e fósforo branco causaram cerca de 2000 mortes.

A Frente Polisário manteve a guerra de guerrilha e rebaseou-se em Tindouf, na região oeste da Argélia. Nos dois anos seguintes, o movimento cresceu enormemente com refugiados sarauis afluindo para os campos e a Argélia e Líbia.

A Mauritânia, cujo exército tinha cerca de 3000 homens, mostrava-se incapaz de rechaçar as incursões da guerrilha. Com a queda do regime de Daddah em 1978 num golpe de Estado liderado pelos militares cansados de guerra, o pais assinou um cessar-fogo com a Frente Polisário. Pelo tratado geral de paz assinado em 5 de agosto de 1979, o novo governo reconheceu os direitos saraui ao Saara Ocidental e renunciou a suas pretensões territoriais. A Mauritânia retirou todas as suas forças e reconheceu formalmente a República Democrática Árabe, causando uma ruptura nas relações com Marrocos. O rei Hassan II de Marrocos imediatamente reivindicou a área do Saara Ocidental evacuada pela Mauritânia anexando-a, unilateralmente, em Agosto de 1979.

A partir de meados da década de 1980, Marrocos conseguiu manter as tropas da Polisário através de um muro, atrás do qual os soldados marroquinos viviam entrincheirados, protegendo a extracção do minério. Criou-se um impasse da guerra, em que nenhum lado era capaz de obter ganhos decisivos.

Em 6 de Setembro de 1991 um cessar-fogo entre a Frente Polisário e Marrocos, acompanhado pela MINURSO (ONU) abriu a esperança de um referendo sobre a independência no ano seguinte. O referendo, no entanto, nunca avançou devido a desacordos sobre os direitos do eleitor, e várias tentativas de reiniciar o processo falharam. Um prolongado cessar-fogo foi realizado sem grandes perturbações, mas o Polisário tem repetidamente ameaçado retomar a luta.

Chade

Apos ascender à independência em 1960, o Chade adoptou em 1962 uma Constituição pela qual se proibia a actividade política de oposição ao governo. Nesse mesmo ano, o presidente Tombalbaye enfrentou dois movimentos clandestinos de oposição, cuja acção levou deposição e assassinato deste por um golpe de Estado em 1975.

Félix Malloum, tomou o poder, mas também enfrentou movimentos de oposição e foi obrigado a retirar-se em 1979 subindo ao poder Hisséne Habré.

Em 1980, Goukounin Oueddei, ajudado pela Líbia, tornou-se Presidente depois de romper com Hisséne Habré. Entre 1982 e 1995, o Chade viveu uma época de terror marcada pela luta pelo poder entre Ouedei e Habré, e que originou sucessivos massacres, com milhares de mortos e de refugiados.

Em 1990, H. Habré foi deposto por um golpe de Estado e Idriss Deby foi instalado no poder, com apoio pela Líbia. Desde essa altura, embora com dificuldades tentou-se estabelecer o processo democrático, que permitiu que em 1996, se realizassem eleições presidências ganhas por l. Déby (que seria depois reeleito em 2001).

Entretanto o Chade não deixou de ser foco de conflito em África. Ainda hoje o poder central continua em confronto com importantes movimentos rebeldes.

A actual Guerra civil no Chade teve início em Dezembro de 2005, opondo as forças governamentais a vários grupos rebeldes como a Frente Unida pela Mudança Democrática (FUC), a União das Forças para a Democracia e Desenvolvimento (UFDD), a Reunião de Forças pela Mudança (RFC) e a Concordia Nacional do Chade (CNT). Estes movimentos têm o apoio da milícia árabe Janjaweed, apoiada pelo governo do Sudão.

Em Fevereiro de 2006, foi assinado o «Acordo de Tripoli», que cessou a guerra por aproximadamente dois meses, tendo reiniciado de seguida.

A guerra civil no Chade é uma guerra regional, com fortes ligações aos conflitos em Darfur e na República Centro-Africana.

Várias tentativas para por fim ao conflito foram encetadas sem sucesso envolvendo diversos organismos africanos e internacionais, por isso o Chade continua a ser uma das referências no continente em matéria de instabilidade político-social e militar.

República Democrática do Congo

Como outros países africanos, a RDC não obteve total tranquilidade com a ascensão independência. Apos ter conquistado a independência em 1960, Lumumba assume o cargo de primeiro-ministro e Joseph Kasavubu, a Presidência. Poucos meses depois, em Julho de 1960 eclode uma rebelião contra Lumumba, e Kasavubu afasta Lumumba, através de um golpe de Estado. Segue-se um período de desordem interna que a ONU resolve momentaneamente enviando tropas. Apos a saída das tropas da ONU, Tshombe regressa do exilio e assume a presidência Novembro de 1965, quando foi derrubado num golpe por Mobutu Joseph Désiré.

Mobutu estabelece, através de uma ditadura personalista, e de uma aliança estratégica às potências capitalistas, Mobutu impôs durante a sua governação (1965-1997) uma certa estabilidade política. Outras armas que permitiram a Mobutu consolidar o seu poder e garantir lealdade política foram:

O seu discurso nacionalista de «Autenticidade» (mudou o nome do país para Zaire, da capital para Kinshasa e o seu nome para Mobutu Sese seku).
O uso da força bruta.
Actos de corrupção e suborno aos líderes tradicionais, altos funcionários do estado e as altas patentes do exército.

A governação de Mobutu, não sendo abertamente contestada foi alimentando o descontentamento popular abrindo espaço para o surgimento de facções no exército que disputavam as riquezas do país. A instabilidade seria também alimentada pelo afluxo em 1994, de mais de 1 milhão de ruandeses (na maioria hutus) que, fugindo do genocídio no seu pais, entraram no leste do Zaire. A chegada dos refugiados desestabiliza a região, habitada pelos tutsis banyamulenges, inimigos históricos dos hutus. Sentindo-se negligenciados por Mobutu, que tolera a presença dos hutus na região, os banyamulenges iniciam uma rebelião em Outubro de 1996, liderados por Laurent-Désiré Kabila.

Em 17 de Maio de 1997, os rebeldes entram na capital sob aplausos da população. Kabila assume e Mobutu foge para o exilio no Togo e morre em Setembro, em Marrocos.

O novo presidente pautou por uma política autoritária suspendendo os partidos e proibindo manifestações políticas. Por outro lado, que rompeu com Ruanda e Uganda que provocavam insatisfação popular, sobretudo dos antigos aliados, os tutsis banyamulenges.

A partir de Janeiro de 1998, a rebelião interna foi se alastrando e fortificando e nem os apoios externos travaram o movimento até que em 2001, Kabila foi morto por um dos seus guarda-costas. Joseph Kabila, seu filho, assumiu o governo, iniciou um processo de democratização e de reaproximação com os estados vizinhos que permite uma relativa estabilidade.

Rumo à União Africana

Nos anos 60, depois da descolonização, instalou-se entre certos sectores dos africanos a esperança de uma Africa unida politicamente, até à constituição de uma única nação soberana, os Estados Unidos de África. O presidente do Gana, Kwame Nkrumah, revelava esse desejo ao afirmar: «A nós cabe colher esta magnifica ocasião e provar que o gênio do povo africano pode triunfar sobre as tendências separatistas para se transformar numa nação soberana, constituindo, para a maior glória da posteridade, os Estados Unidos de África».

Entretanto, essa expectativa revelou-se muito acima do que realmente era possível. A OUA, nascida em 1963, consagrava uma unidade «moral» e não política, fazendo prevalecer o nacionalismo acima de qualquer tipo de união. Era a derrota do Pan-Africanismo com a proclamação da igualdade soberana de todos os estados membros.

Dois principais factores estiveram na origem do colapso da OUA e na emergência da UA. Por um lado, estava o facto de a OUA ter-se revelado um organismo impotente e, por outro lado, o desgaste resultante da persistência dos mesmos problemas (em relação aos quais agia-se sempre da mesma maneira e sem resultados práticos).

A impotência da OUA

Desde a sua fundação, a OUA revelou-se incapaz de resolver os conflitos que continuamente surgiam em toda a parte do continente e de construir uma verdadeira unidade entre os países membros. A guerra do Biafra, a guerra civil na Somália, Angola, Sudão, Serra Leoa e Libéria e as tragédias na região dos Grandes Lagos são alguns desses conflitos, para os quais nunca se encontrou solução. Se houve solução, ocorreu por intervenção de forças externas ou pela força dos factos.

Outro resultado era pouco provável, se tivermos em conta que a maioria dos conflitos que a OUA enfrentou remontavam å época colonial e não apenas não tiveram uma solução adequada, como até se agravaram com a independência. Além disso, a OUA não tinha carácter executivo e, como tal, não podia impor as suas decisões.

Quando a OUA tentou impor as suas decisões, houve uma ruptura, como no caso de Marrocos, em 1985, e chegou-se à beira da e um desaparecimento da Organização. Do outro lado, a Carta Fundamental consagrara os particularismos e a não-ingerência, que tinham prioridade sobre questões de carácter mais geral. Estando assim as coisas, dificilmente se podia encontrar uma saída para qualquer tipo de problema.

Desgaste

A persistente instabilidade resultante da incapacidade da Organização em lidar com os problemas do continente criou algum desgaste e descrença em relação à OUA. Cansava e desgastava muito repetir sempre planos semelhantes, enfrentar ano apos ano os mesmos conflitos e actuar sempre da mesma maneira. Isso contribuiu para criar um certo hábito de aparente inutilidade.

Todavia, a principal contradição da OUA consistiu em ter sido criada como força estabilizadora num mundo que, como o africano, está sempre em mudança e em tensão entre as suas raízes tradicionais e as imposições do exterior. Esta imagem de desgaste e de desânimo ficou bem patente nas palavras do primeiro secretário-geral desta organização, Diallo Telli, que dizia: «Somos somente uma formidável máquina para organizar conferências».

Perante esta realidade, a partir de 1979, começou a surgir a ideia de criar, como alternativa à OUA, uma comunidade económica africana, a exemplo da europeia, Embora não tenha ganho força de imediato, vinte anos depois, em 1999, o presidente da Líbia, Muammar Kadhafi, conseguiu organizar, na cidade de Syrte, uma cimeira extraordinária da OUA, na qual convidou os participantes a criar os Estados Unidos de África.

A ideia não vingou, porque muitos desconfiavam da mesma, temiam a hegemonia política de Kadhafi e a pressão islâmica sobre todo o continente.

Lusaka 2001

No ano seguinte a ideia, porém, foi parcialmente retomada na Cimeira de Lomé, Togo, em Julho de 2000, onde foi apresentado um novo projecto que encaminhava fundação da União Africana (UA).

Em 2001, a Conferência de Lusaka, em Julho, ratificou o nascimento da nova instituição e a morte da antiga.

Pretendia-se deixar para trás a época em que a preocupação era a descolonização e iniciar a fase em que o maior desafio era o da reconstrução, dotando os Estados de Africa de instrumentos e estratégias comuns, conforme o modelo europeu.

Portanto, com a nova organização pretende-se uma África dotada de urna comissão executiva, um parlamento supranacional, um tribunal de justiça, um banco central e - até - uma moeda única.

Os passos imediatos têm, contudo, dividido os Estados africanos: uns pressionam para o «tudo e já», na Linha do Pan-Africanismo, com a Líbia na liderança; outros são por um processo mais gradual, avançando-se primeiro para uma união económica.

A última proposta parece a perspectiva mais realista. Seria, portanto, um processo, que dentro de algumas décadas levaria o continente a uma espécie e mercado comum, capaz de enfrentar com mais força a União Europeia, os Estados Unidos e a China. A longo prazo, seria, então, equacionada uma união a nível político.

Essa união de África será fundamental para todas as mudanças decisivas que ocorrerão em África e constituirá uma etapa rumo aos Estados Unidos de África.

A União Africana

A União Africana surgiu como uma organização de integração, diferente da Organização da Unidade Africana (OUA), que é um órgão de cooperação internacional que cumpriu a sua missão histórica de libertar o continente e combater o Apartheid. A União Africana reúne Estados naturalmente, mas, mais do que uma junção de governos, é uma junção de povos com um espaço maior no qual cabem também as mulheres, a sociedade civil e a diáspora. É o que se pretende que aconteça para que tenhamos em África uma sexta região económica.

No sentido de edificar e solidificar a «nova África» serão, em breve, estabelecidos o Conselho Económico, Social e Cultural e a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. No futuro, será montado um banco central, um fundo monetário e possivelmente uma Comunidade Económica Africana com moeda única.

O objectivo mais amplo da União Africana é encorajar a integração política e económica dos seus 53 estados-membros a fim de impulsionar o continente rumo à paz e à prosperidade.

As suas principais metas são:

Erradicar a pobreza.
Promover o desenvolvimento sustentável do continente.
Evitar a marginalização de África no processo de globalização.
Fortalecer a integração de África na economia global.

Com vista a perseguir os objectivos traçados, particularmente na componente económica, foi criada a Nova Parceria para o Desenvolvimento de Africa (NEPAD, na sigla em inglês) que é um programa de desenvolvimento económico da União Africana.

A NEPAD encoraja os investimentos estrangeiros no continente, além de ser uma ampla iniciativa de sustentabilidade que promove a democracia e a boa governação como um ponto básico para realizações como, por exemplo, o urgente fortalecimento da situação social das mulheres.

Estrutura da União Africana

A União Africana tem como principal órgão decisor a Assembleia Geral, composta pelos chefes de Estado dos países membros. A Assembleia reúne-se uma vez por ano para eleger um presidente por um período de doze meses.

Existe ainda um Conselho Executivo formado pelos ministros dos Estados membros que dialoga com os integrantes.

Comissão cabe um papel administrativo, nomeadamente o da coordenação das reuniões e das actividades a nível da União Africana. É formada por dez comissários, que mantém um portfólio e elegem um presidente para um período de quatro anos.

Um Parlamento Pan-Africano, que tem como funções debater questões sobre o continente e aconselhar os chefes de Estado foi inaugurado em Margo de 2004.

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana monitoriza os conflitos do continente e intervém, se necessário. Este conselho pode autorizar o envio de tropas em circunstâncias que incluem o genocídio e crimes contra a humanidade e também pode autorizar o envio de missões de paz.

Fig.1: Estrutura da União Africana.

Bibliografia

SUMBANE, Salvador Agostinho. H11 - História 11ª Classe. 2ª Edição. Texto Editores, Maputo, 2017.

Principais zonas de tensão em África (1964-2004)