Teorias demográficas
Teorias demográficas
Vários autores abordaram esta temática, na tentativa de relacionar a população, crescimento económico e recursos naturais. Este facto já data desde a Antiguidade Clássica, tanto na Grécia, como em Roma, estendendo-se até aos nossos dias. De um modo geral, são duas as principais teorias demográficas: malthusiana e anti-malthusiana.
Teoria malthusiana
A primeira abordagem científica das teorias demográficas é atribuída ao economista, historiador e demógrafo inglês Thomas Robert Malthus, em 1798, na sua obra intitulada Ensaio sobre os Princípios da População. Esta teoria é também conhecida por doutrina fatalista, defendida pela Escola Liberal representada por Malthus, que se contrapunha ao crescimento da população, afirmando que este fenómeno era bastante desvantajoso. Para esta corrente, a pobreza, guerra, fome, miséria, as doenças, a degradação dos recursos naturais, poluição, entre outros, são consequência do elevado crescimento demográfico.
Nesta perspectiva, o autor sistematiza as suas ideias em três eixos fundamentais: população e subsistência, obstáculos ao crescimento da população e remédios.
No primeiro, o autor distingue duas leis antagónicas: a lei da população que cresce em progressão geométrica (2, 4, 8, 16, 32, 64, 128...) e a da subsistência, que cresce em progressão aritmética (1, 2, 3, 4, 5, 6, Para este autor, quando a população não é controlada, ela tem tendência para duplicar todos os 25 anos, crescendo de período em período, enquanto que a produção dos meios de subsistência crescia em progressão aritmética, isto é, tenderia a decrescer. Por conseguinte, denota-se que este desigual crescimento (entre a população e os recursos naturais conduz a catástrofes bem conhecidos: fomes, epidemias, guerras, etc.
No segundo eixo, o autor admite o vício (aborto, infanticídio, métodos anticoncepcionais) e a miséria (maus climas, trabalhos penosos e guerra) como factores positivos para a redução do crescimento populacional. Finalmente, no terceiro eixo – remédios — Malthus afirma que a obrigação moral ou sujeição moral constitui um meio por excelência que pode resolver o problema do crescimento populacional, sem afectar, contudo, a felicidade moral e material. Nesta perspectiva, o autor preconizava uma limitação voluntária dos nascimentos, principalmente através da elevação da idade de casamento, defendendo ainda que os casais deveriam ter um número de filhos de acordo com as possibilidades económicas, isto é, só deveria casar-se o individuo que tivesse condições favoráveis para alimentar a família e ter um número de filhos capaz de sustentar.
Apesar da aceitação desta doutrina, esta sofreu várias críticas.
Por exemplo, ao considerar que o solo era um factor fixo limitado, pecava por não ter em consideração os progressos tecnológicos e científicos no campo da agricultura. Malthus foi ainda criticado pela Igreja Católica, por considerar a contenção dos nascimentos, uma vez que a religião católica defende que «não há união sexual sem desejo de procriação», e criticado implacavelmente com base nas afirmações de que Deus abençoou o Homem para se multiplicar, encher e povoar o mundo de acordo com o livro bíblico do Génesis.
Teoria neo-malthusiana
Apos a II Guerra Mundial surge a teoria neo-malthusiana, que é o ressurgimento dos ideais de Malthus. Contudo, os defensores desta teoria distanciam-se um pouco do malthusianismo, enfatizando o controlo da natalidade por métodos anticoncepcionais, isto é, a legalização do aborto, planeamento familiar, esterilização uterina, entre outros.
Para darern mais colorido aos seus pressupostos, os neomalthusianos baseiam-se nas taxas de crescimento natural dos últimos dois séculos para concluir que pelo menos dentro de 300 anos a população mundial atingirá mais de 21 mil milhões de habitantes. Esta teoria relaciona as consequências do rápido crescimento demográfico na estrutura da população e no processo de desenvolvimento socioeconómico, isto é, os neomalthusianos defendem uma drástica redução da natalidade como único meio de se evitar a fome, a miséria e as guerras. Entretanto, para eles, quanto maior for o crescimento demográfico menor será o desenvolvimento económico de um determinado país. Daí que esta teoria preconize o controlo da natalidade (redução) pelo governo que posteriormente proporcionará um maior desenvolvimento socioeconómico.
Teoria anti-malthusiana ou reformista
Em reacção ao malthusianismo surge a teoria anti-malthusiana ou doutrina natalista, corrente esta que tem uma posição absolutamente contraria à malthusiana. Porém, esta corrente afirma que não é o excesso da população que gera a fome, mas o inverso, isto é, a fome é que gera o elevado crescimento populacional.
Segundo Josué de Castro, um anti-malthusiana por excelência, face a este postulado, considera que não é o número de indivíduos a causa da pobreza, da miséria e da fome. O problema assenta fundamentalmente na deficiente exploração dos recursos e a distribuição da riqueza. O autor ainda avança afirmando que: "As carências alimentares estimulam o instinto sexual e aumentam a fecundidade das populações: "a mesa do pobre é escassa, mas o seu leito é fecundo".»
Nesta visão, o autor refere que na espécie humana, à semelhança da espécie animal, os países de maior fecundidade são os que têm menor consumo de proteínas. Inversamente, os países de menor fecundidade São os de maior consumo de proteínas. Assim, fica subjacente, segundo este autor que a questão de explosão demográfica não se resolve com o controle de natalidade, mas com um maior consumo de proteínas, o que implica um maior desenvolvimento socioeconómico.
Paralelamente a esta posição, os anti-malthusianos são unânimes em afirmar que uma maior e justa ajuda dos países ricos, que permita aos países mais pobres dinamizar todo o seu potencial económico, é extremamente importante para eliminar os grandes desequilíbrios económicos existente entre o Norte e o Sul. Com efeito, o melhoramento alcançado no nível de Vida oriundo desta ajuda, conduzirá obviamente à redução da taxa de natalidade e, portanto, a um crescimento demográfico mais moderado.
Em conformidade com o acima exposto, os grandes reformistas, Marx e Engels, consideram que a problemática do crescimento demográfico só pode ser estancada pela adopção de um conjunto de reformas por parte dos Estados, reformas estas nos âmbitos social, económico e político. A materialização desta passa necessariamente pela criação de emprego, dar proteínas aos cidadãos dos países em vias de desenvolvimento, prestar ajuda financeira, entre outras estratégias.
Políticas demográficas
Entende-se por política demográfica o conjunto de medidas tomadas pelos governos de forma directa ou indirecta, que visam alterar a evolução da população. Por outros termos, é o conjunto de medidas que as entidades governamentais tomam, visando modificar a estrutura etária de uma população face aos problemas que esta enfrenta. Assim, as principais categorizam-se em três: natalistas, neutras e antinatalistas.
As políticas natalistas visam o aumento da taxa de natalidade. Contrariamente, a política anti-natalista visa a diminuição da taxa da natalidade. Finalmente, as políticas de neutralidade, cujos resultados variarão de acordo com as circunstâncias de cada país, ou seja, os países que a adoptam não intervém nas decisões de situação de dinâmica populacional.
- a) Políticas natalistas
As medidas adoptadas para o aumento da natalidade, podem ser directas ou indirectas (como são as políticas da família que incidem nas áreas dos abonos). Vejamos algumas áreas de possível intervenção:
- Áreas dos benefícios fiscais (p.e. redução dos impostos as famílias numerosas).
- Áreas das infraestruturas sociais (p.e. a criação de creches, infantários, jardins, escolas, parques de diversão).
- Área do apoio maternidade (serviço gratuito de assistência médica pré e pós-parto, consultas gratuitas no campo da medicina materna e infantil, abonos de aleitamento e abonos de famílias).
- Área de legislação (p.e. proibição do aborto, da esterilização masculina e feminina e de campanhas antinatalistas).
- Área laboral (facilitação de horários e condições especiais para mulheres grávidas ou com filhos, ou seja, dilatação do período de licença de parto, entre outras).
- b) Políticas antinatalistas ou neomalthusianas
Esta privilegia os seguintes aspectos:
- Subsídio a famílias com menos filhos.
- Dar prioridade no emprego, habitação e educação às famílias menos numerosas.
- Aumentar a idade de casamento.
- Aumento de impostos a famílias com muitos filhos.
- Maiores custos com a maternidade e educação por cada filho adicional.
- Divulgação dos métodos de planeamento familiar.
- Legalização dos abortos.
- Imposição de esterilização.
- Penalização das famílias numerosas (nos impostos, na habitação, no acesso à educação, penas de prisão, etc.).
Um exemplo paradigmático disso é o caso da China:
Oficialmente nascem na China 20 milhões de crianças por ano. Mas, fechado o livro das estatísticas, calcula-se que 5 milhões de bebés não serão registados. Vivem à margem da lei, ocultos na sombra, para escapar às penalizáveis infligidas aos casais que transgridem as leis de planificação. Os que cumprem o estipulado – apenas um filho por casal – têm regalias sociais garantidas, nomeadamente: educação e cuidados de saúde gratuitos. Aqueles que ultrapassam o limite reprodutivo ficam sujeitos a consequências que vão desde multas, impostos agravados e despedimentos compulsivo até esterilizações e penas de prisão.
In Revista Visio, 9 de Novembro de 2000.
Fig.14: Na China vigora política do filho único
Bibliografia
MANSO, Francisco Jorge; VICTOR, Ringo. Geografia 12ª Classe – Pré-universitário. 1ª Edição. Longman Moçambique, Maputo, 2010.
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