A Natureza Especial das Necessidades Educativas Especiais: Pedagogia especial e Necessidades Educativas Especiais

1. A Natureza Especial das Necessidades Educativas Especiais: Pedagogia especial e Necessidades Educativas Especiais

1.1. Pedagogia Especial e Necessidades Educativas Especiais

Com a expressão Necessidades Educativas Especiais faz-se alusão a um campo de estudos vasto, denso e complexo. Trata-se, com efeito, de uma grande categoria que encontra-se no cruzamento de muitas disciplinas científicas, entre as quais a Pedagogia, a Medicina, a Psicologia, a Sociologia e a Economia, por exemplo. Todavia, como objecto de estudo, encontra a sua razão de ser nas ciências da educação, e mais concretamente na Pedagogia Especial.

Enquanto disciplina de estudos, as “Necessidades Educativas Especiais” não são uma ciência (como seria a Pedagogia, a Psicologia, a História ou a Geografia, por exemplo), nem mesmo um grupo de ciências. Constituem, antes de mais, o objecto de estudo multiforme e de certo modo “interdisciplinar” da Pedagogia Especial.

A expressão Pedagogia Especial pode parecer-lhe nova. Entretanto, acreditamos que ao longo do primeiro ano já ouviu falar de pedagogia. Está lembrado? Antes de prosseguir procure lembrar-se deste conceito e, se necessário, escreva-o numa folha à parte. Agora que já definiu a Pedagogia, está mais próximo de entender a Pedagogia Especial.

O que será, então, a Pedagogia Especial? Como o nome sugere, é uma área da pedagogia (arte/ciência de educar/guiar as crianças) como um todo. A Pedagogia Especial será o produto do encontro entre a reflexão Pedagógica Geral e a Especial, que se ocupa justamente dos vários elementos – socioculturais, (inter)pessoais, psicofísicos, etc. – que intervêm negativamente na realização do fim último do processo educativo: fazer com que cada indivíduo realize no máximo o seu potencial e desenvolva habilidades, atitudes, comportamentos, etc., julgados socialmente úteis.

O que torna esta área especial é justamente o facto de ocupar-se dos problemas que os sujeitos enfrentam durante as suas aprendizagens e na tentativa de adaptação ao mundo circundante. Assim explicada, a Pedagogia Especial pode parecer uma ciência muito distante. Mas não o é. Mais uma vez, pare e pense: no seu dia-a-dia, enquanto professor, muito provavelmente encontrou alunos que por uma série factores tinham dificuldades para acompanhar as suas aulas e precisavam de um acompanhamento muito próximo durante toda a aula. Que tipo de dificuldades tinham esses alunos? Se não é professor, talvez tenha tido algum colega nessas circunstâncias. Pois bem, a pedagogia especial ocupa-se desta tipologia de alunos.

Enfrentando pela primeiríssima vez os argumentos da pedagogia especial incorre-se frequentemente o risco de pensar que estamos a falar unicamente de educação para pessoas portadoras de deficiência (surdos, mudos, cegos, sujeitos mentalmente débeis, etc.). Por consequência, passa-se a estudar esta problemática de um ponto de vista mais ou menos médico. A nossa opção, no presente curso, passa por explorar a dimensão pedagógica do fenómeno. Nesta perspectiva, todos os alunos, em algum momento da vida podem apresentar necessidades educativas especiais, mesmo que não estejam doentes ou sejam portadores de deficiência.

Imagine o caso de uma criança cujos pais encontram-se em processo de divórcio litigioso. Coloquemos a hipótese de que tal divórcio tenha abalado a estrutura familiar e emocional da criança. O que poderia acontecer no aproveitamento escolar desta criança? Numa situação destas, talvez a criança perdesse gradualmente a capacidade de concentração durante as aulas, tivesse notas negativas e consequentemente corresse o risco de ser reprovada. Não nos parece razoável pensar que esta criança precise de uma atenção especial por parte do professor e de todos quantos são responsáveis pela sua aprendizagem?

Do ponto de vista pedagógico, é óbvio que sim. Mas não se pode dizer o mesmo do ponto de vista biomédico. De facto, a criança não está doente, não é deficiente. Ela atravessa uma dificuldade pedagógica, derivada da sua difícil situação social/familiar.

Tudo quanto tentamos dizer até aqui é que as necessidades educativas especiais não são um argumento associado unicamente à dimensão biomédica da pessoa. Elas dizem respeito à dimensão pedagógica, aos problemas que as pessoas encontram na sua aprendizagem, independentemente da origem (estes podem ser biológicos e por isso médicos; mentais e por isso psicológicos/psiquiátricos; sociais e por isso explicáveis do ponto de vista da sociologia, etc.). O que todas estas dificuldades têm em comum é o facto de influírem negativamente na vida escolar do sujeito.

Na qualidade de (futuros) professores reflexivos aproximamo-nos das Necessidades Educativas Especiais com os olhos da pedagogia, isto é, buscando a implicação pedagógica de todas estas dificuldades (que como se disse podem ser de origem biológica, social, económica, etc.). Esta é uma perspectiva importante que devemos ter sempre presente ao longo do todo o módulo.

Agora que indicamos o estudo dos “alunos com dificuldades de adaptação no mundo escolar” como a preocupação da Pedagogia Especial, torna-se mais fácil identificar as disciplinas que podem contribuir para este fim. A partir do tipo de dificuldades que os seus alunos têm, pode pensar no tipo de especialistas que consideraria úteis para ajuda-lo. Já pensou? Quais são? Provavelmente a sua lista inclui médicos, psicólogos e sociólogos. Embora as demais disciplinas sejam úteis, a Medicina, a Psicologia e a Sociologia parecem ter uma relação mais evidente com a Pedagogia Especial. Consegue descrever tal relação? A medicina ajudaria, por exemplo, na explicação/cura daqueles problemas de saúde que interferem na aprendizagem (por exemplo, problemas auditivos e visuais). A psicologia explica muitas das chamadas “Dificuldades Específicas de Aprendizagem”, como a dislexia, disgrafia, discalculia, disortografia, das quais nos ocuparemos mais adiante. A sociologia explicaria a influência dos factores sociais como a exclusão e a marginalidade na aprendizagem dos alunos.

Bibliografia

FAIFE, Jofredino. Módulo de Necessidades Educativas Especiais. Centro de Educação Aberta e à Distancia – Universidade Pedagógica, Maputo: 2016.