A Continuação da Exportação Mão-de-obra e da Dependência em Relação ao Capital Estrangeiro

A Continuação da Exportação Mão-de-obra e da Dependência em Relação ao Capital Estrangeiro

Introdução

O Nacionalismo Económico de Salazar definia como proposta de actuação a redução da dependência em relação ao capital estrangeiro. Não obstante este posicionamento, no concernente a exportação de mão-de-obra, o Estado Novo tomou sempre medidas que contrastavam com esta ideia. Porque será que o Estado colonial ao mesmo tempo que falava na diminuição da dependência em relação ao estrangeiro estimulava a exportação da Mão-de-obra?

O Prosseguimento da Exportação de Mão-de-obra

Dadas as condições objectivas em que se encontrava a burguesa portuguesa, a política do nacionalismo económico ao contrário de enfraquecer as ligações económicas de Moçambique com os centros mais desenvolvidos da África austral, sob forma de fornecimento de trabalhadores migrantes e de prestação de serviços ferro-portuários, como vinha acontecendo, intensificou-as renovando e aperfeiçoando em 1928 os acordos com a África do Sul.

Embora para os interesses da burguesia e pequena burguesia dos colonos tais ligações entravassem a sua capacidade de atrair trabalhadores para as suas empresas pagando-lhes salários competitivos a burguesia portuguesa não tinha capacidade para evitar e dispensar esta actuação do capital estrangeiro. Mais ainda, para Moçambique, a ligação com a África do Sul constituía principal fonte de rendimento do governo e o sistema de pagamento diferido obrigatório de parte considerável do salário dos trabalhadores migrantes moçambicanos assegurava a entrada de divisas em Moçambique.

Pela convenção de 1928 revista em 1934 e 1940, 50 a 55% das importações do Transvaal por mar deviam ser feitas através de Lourenço Marques; o mineiro moçambicano era contratado por 12 meses para trabalhar no Transvaal, contrato renovável por mais seis meses mas findo os quais era obrigado a regressar a terra; uma parte do salário do mineiro era entregue à autoridades portuguesas que pagariam ao mineiro no seu regresso a Moçambique.

Vemos que devido a natureza relativamente atrasada do capitalismo português a economia colonial de Moçambique ficou integrada no complexo e continuou integrada no complexo económico capitalista da África austral prestando dois serviços essenciais:

• a) Fornecimento de saídas para o mar através do desenvolvimento de linhas de caminho-de-ferro ligando parte das economias sul-africanas e rodesianas aos portos de Lourenço Marques e Beira;
• b) Fornecimento de trabalhadores para as minas e agricultura sul-africanas e rodesianas.

As receitas de transportes e de trabalho migratório constituíam a mais importante fonte de divisas para a economia colonial de Moçambique.

Referências bibliográficas

MINEDH. Módulo 8 de História: O Colonialismo Português a Partir de 1930. Instituto De Educação Aberta e à Distância (IEDA), Moçambique, s/d.