As Novas Unidades Políticas: Os Estados Militares do Vale do Zambeze e Os Estados Ajaua (Yao)
As Novas Unidades Políticas
Os Estados Militares do Vale do Zambeze
Os
Estados militares do zambeze surgiram, como a própria designação sugere, no
Vale do Zambeze quando da desagregação do sistema de prazos e das chefaturas
dominantes na região, na primeira metade do século XIX.
Com
a queda daquelas unidades políticas criou-se um vazio de poder. A criação dos
estados militares entre o oceano Índico e o Zumbo veio fechar o lugar deixado
pelos prazeiros e chefaturas. Os estados militares eram maiores, melhor estruturados
e armados dos que as uniddes políticas antecedentes.
Factores de Formação
Como
dissemos anteriormente, a formação destes estados foi ditada pela queda dos
prazos e de outras unidades políticas existentes no vale do Zambeze.
A
queda dos prazos foi entre outras razões motivada por três factores principais
que são igualmente os de formação dos estados ora em estudo, que aliás
apareceram fechando o vazio deixados por aqueles:
_ O
tráfico de escravos no vale do Zambeze que leva os prazeiros, após exportar os
camponeses a iniciar a venda dos a-chicunda seu braço armado. Esta prática
levou ao abandono dos prazos pelos achicunda enfraquecendo militarmente estas
unidades políticas.
_ Os
ataques dos exércitos dos mwenemutapa aos prazos entre 1820 e 1835, que
provocaram o abandono dos mesmos tanto pelos prazeiros como pelos a-chicunda;
_ Os
ataques de grupos nguni aos prazos, chefaturas e feiras espalhadas pelo vale do
Zambeze entre 1830 e 1844. Numa altura em que os prazos se encontravam
militarmente enfraquecidos, os ataques nguni constituíram o golpe final aos
prazos.
A queda dos prazos, pelas razões acima, foi
acompanhada pela eclosão de dinastias de senhores de escravos que ocuparam as antigas
áreas dos prazos e reagruparam milhares de a-chicunda a troco de tecidos,
bebidas e armas de fogo. Por outro lado o governo português receando perder a
sua influência no vale do Zambeze, devido a presença nguni resolveu conceder
patentes administrativomilitares a alguns dos novos reis fazendo-os defender o
vale do Zambeze contra os nguni.
Deste
processo surgiram oito novos estados no vale do Zambeze, nomeadamente Macanga,
o primeiro a surgir, Massangano, Kanyemba, Carizamimba, Macololo, Massingire,
Gorongosa e Matakenya, todos eles com capacidade militar para limitar a penetração
do Estado português.
Todos,
em conjunto, controlavam a maior parte do vale Zambeze, controlavam os
principais recursos naturais e mantinham cercadas todas as bases militares
portuguesas situadas no interior.
À
excepção do estado dos Makololo formado por carregadores sothu trazidos por
Livingstone em 1856, todos os outros foram constituídos por comerciantes
afro-goeses.
A
segurança destes estados era assegurada pelo uso de armas de fogo e pela
construção de fortificações defensivas chamadas aringas. Estas eram guarnecidas
pelos a-chicunda, que passaram a constituir a principal força a pós a queda dos
prazos.
A
organização social dos estados militares era muito similar a dos antigos prazos,
embora mais complexa. Na base encontravam-se os camponeses das mushas forçados
ao pagamento do mussoco (uma renda em géneros) e que constituíam reservatório
de escravos. Estavam sob controlo directo dos antigos mambos e fumos vigiados
por chuangas, uma espécie de inspectores.
Dessa
estrutura constavam ainda os a-chicunda constituídos pelos antigos guerreiros
fugidos dos prazos e por outros recrutados em formações políticas vizinhas.
Suas responsabilidades eram, em geral, idênticas as que tinham nos prazos.
Estavam organizados em regimentos chamados butaka cada uma governada por um
cazembe ou mukazambo. A butaka estava dividida em pelotões conhecidos por ensaka.
Entre
as principais tarefas dos a-chicunda constam as de proteger as fronteiras
contra ameaças externas e reprimir revoltas internas e ainda desencadear
operações de captura de escravos e pilhagem dos territórios vizinhos.
Um
dos principais suportes do poder dos estados militares foi a africanização das
classes dominantes visando diluir a distinção entre intrusos e súbditos locais,
o que permitiu por vezes aumentar a legitimidade da classe governante.
Paralelamente realizavam casamentos com mulheres das famílias reais locais
procurando igualmente alterar o estatuto de estrangeiro e tornar assim legítima
a sua governação.
Até
finais da década 80 o estado português não conseguiu impor-se na região como
potência colonizadora, pelo que assistia desesperadamente, e incapaz de agir, a
aproximação dos ingleses e nguni bem como o prosseguimento do tráfico de
escravos (após a abolição em 1836-42) e da resistência das chefaturas locais.
Neste quadro, para Portugal os estados militares deviam constituir o garante da
defesa e expansão territorial dos territórios portugueses.
Dada a circunstância de os interesses e as ambições
das aristocracias dos estados militares só muito raramente coincidirem com os
desejos de Lisboa, podemos situar em quatro níveis as relações entre Portugal e
os estados militares:
Aliança de conveniência: para pagamento do grande fornecimento de armas de
fogo, os chefes dos estados militares concordavam em reconhecer a soberania
abstracta de Portugal desde que os seus funcionários não pusessem em causa a
sua autonomia;
Dividir para reinar: Lisboa podia estar simultaneamente a fornecer armas a
um estado, a prosseguir uma política de dividir para reinar, a tentar cooptar
chefes militantes e a envolver-se em confrontações em larga escala. A relativa
impotência de Portugal ditava este procedimento tão ecléctico (diversificado);
Amigáveis: Lisboa concordou em garantir-lhes títulos legais de
posse para as terras que conquistassem, isenção da maioria dos impostos e obrigações
que os outros proprietários tinham que satisfazer, e pagamentos em dinheiro.
Receberam igualmente títulos prestigiosos que os colocavam acima da maioria dos
funcionários coloniais;
Confrontação militar e ocupação: durante dezasseis anos, com início em 1886 Portugal
atacou e conquistou um estado militar de cada vez.
Começou por Massangano porque controlava o acesso a
Tete e tinha inflingido pesadas derrotas aos portugueses.
Os Estados Ajaua (Yao)
O
território Ajaua, está integrado na província de Niassa, sendo limitado a oeste
pelo Malawi, cuja fronteira é definida pela linha convencional que divide as
águas do Lago Niassa. A norte está limitado com a Tanzania através do rio
Rovuma e a sul e leste, pelo rio Lugenda.
Até
cerca do século XVIII os ajaua viviam em pequenas comunidades matrilineares
designadas mbumba. Estas comunidades eram constituídas por um grupo de irmãs
casadas mais suas filhas casadas e filhos solteiros encabeçadas por um ansyene
mbumba- o chefe da linhagem, irmão mais velho do grupo de irmãs. Dentro da comunidade
as relações tinham como base o parentesco. Neste contexto, só o parente é que
adquiria o direito de uso e aproveitamento da terra.
A
economia dos ajaua assentava na agricultura (milho miúdo, feijão, sorgo, etc.),
caça e pesca. Sendo a agricultura uma actividades eminentemente feminina e a
caça e pesca actividades masculinas por excelência.
Os
ajaua conheciam e praticavam igualmente o trabalho de ferro, fabricando
objectos de adorno, instrumentos de trabalho, utensílios domésticos, armas,
etc.
Outra
actividade desenvolvida pelas sociedades ajaua era o comércio.
Consta
que entre os séc.XVI e XIX, os Ajauas estabeleceram contactos com Quiloa e
Zanzibar, com o Ibo e a Ilha de Moçambique, com a margem ocidental do Lago
Niassa, Zumbo e Cazembe, na Zâmbia. Nas viagens à costa do Indico, os Ajaua
trocavam tabaco, artefactos de ferro, peles e marfim por sal, tecidos
missangas.
Uma
parte destas mercadorias era utilizada para adquirir gado nas terras a sul do
Lago Niassa. Mas essencialmente as mercadorias serviam para consolidar o poder
dos chefes dentro das linhagens, usando-as como bens de prestígio, os chefes
distribuíam - nos por novos aderentes das linhagens. O chefe organizava o
comércio a longa distância, realizava as cerimónias propiciatórias dos
antepassados e entregava os amuletos, indispensáveis ao sucesso das jornadas,
aos mercadores.
Era
ainda o chefe que acumulava as riquezas, controlava e distribuía os produtos
vindos da costa.O que facilitava a criação de novas alianças e a angariação de
novos clientes. Pelo que o poder político de um chefe ajaua media-se pelo
número de pessoas que controlava.
O
comércio de marfim no século XVIII e de escravos no século XIX provocaram
alterações importantes nas sociedades ajaua. Se no princípio a caça visava
apenas a subsistência e não permitia relações de produção duráveis, o comércio
do marfim a partir do século XVIII conduziu ao aparecimento de grandes chefes
de caçadores cujo poder ultrapassou os níveis de parentesco.
O
marfim começava a funcionar como o ouro no território shona, sustentando o
poder político e económico dos chefes.
Foi
a tentativa de controlar cada vez melhor o comércio que levou à constituição
dos estados centralizados. Com efeito esse interesse esteve na origem de um
processo de conquista e submissão encetado por alguns chefes na época em causa.
A principal estratégia para alcançar e manter a dominação foi, em geral, a
poligamia, e não as acções militares. Quando o chefe tivesse espalhados pelo
território pessoas a si ligados por laços de parentesco tinha maiores
possibilidades de assegurar a lealdade dos súbditos.
Em
meados do século XIX estavam já estabelecidos os estados ajaua das dinastias
Mataca, Mtalika, Makanjila e Jalasi, que tinham no tráfico de escravos o
principal suporte.
O
tráfico de escravos foi excepcionalmente importante na consolidação da
sociedade ajaua. De facto, se por um lado garantia o acesso de produtos
importantes por outro, o comércio de escravos trouxe elementos novos na ordem
política e social local.
A
produção dos escravos na agricultura e dos homens no artesanato, fez com que o
poder económico e político dos homens aumentasse e modificou o ordenamento
habitacional do território Ajaua. Foi nessa época que surgiram as grandes
aglomerações habitacionais onde viviam agrupadas as esposas dos chefes.
Com
o desenvolvimento do comércio de escravos e com as transformações económicas,
políticas e sociais ocorridas, os reinos transformaram-se em estados, o
agrupamento das antigas comunidades em formações políticas de Estado deu lugar
à formação de orgãos especializados que, sob aparência de defesa dos interesses
comuns, tinham a função de controlar antagonismos sociais e de proteger os interesses
das classes dominantes.
Os
chefes territoriais deixaram de ser, apenas, os guardiães das pequenas unidades
familiares, passando a comandar parentes e aliados, clientes e escravos. As
fronteiras territoriais eram definidas pelo raio de acção militar e o poder
fundava-se na força e no terror ideológico.
A
introdução de armas de fogo e pólvora vendidos pelos mercedores para facilitar
a captura de escravos contribuiu imenso para a gigantesca empresa de caça ao
homem para afirmação do poder guerreiro e mercantil das dinastias Ajaua
oitocentistas.
Existiam
na sociedade ajaua três categorias de escravos: domésticos, esposas e para
venda.
A
utilização de escravos domésticos explica porque é que entre os ajaua a manutenção
das classes dominantes não foi ssegurada pela cobrança de impostos.
As
esposas-escravas introduziram valores patrilineares na sociedade, pois os
filhos da escrava pertenciam ao pai (dono da escrava) e não à família da mãe.
Com
a chegada dos Brancos, os ajauas foram pouco a pouco obrigados a abandonar esta
actividade. Mas, a cada tentativa de repressão branca, mais violência e mortes
cometiam e mais escravos tomavam nas vizinhanças.
O
aparecimento de grandes chefes Ajaua só ocorreu no séc. XIX coincidindo com a
progressiva intensificação do comércio esclavagista.
Organização Social Ajaua
Tomando
como exemplo o estado de Mataka I, pode se dizer nos Estados ajaua havia uma
organização estatal dispondo de juízes, de um ministro do comércio e de um
comandante em chefe para aquisição de escravos.
Todo
o poder estava concentrado nas mãos de dignatários da capital.
Não
havia chefes subordinados no território e, aparentemente, nenhum tributo era
cobrado dentro do estado. Localmente, fora de acção do poder central, as
comunidades aldeãs mantinham a sua parte e estavam cheias de escravos. Quando
os portugueses atacaram a capital do último soberano Mataka, a capital deste
tinha milhares de casas e quase dois terços dos seus habitantes eram
constituídos por homens escravos.
O
poder dos chefes Ajauas foi derivado do monopólio exclusivo que mantinham de
actividade comercial e das práticas predatórias e esclavagistas possibilitadas
pelo emprego de armas de fogo.
O reforço do poder destes estados esteve também ligado ao exercício e controlo
exclusivo das tarefas técnico administrativas e mágico-religiosas por um
pequeno grupo de indivíduos que concentravam em si todo o poder.
De grande importância foram igualmente as cerimónias mágico-religiosas concorrendo
a lealdade política daquelas sociedades, extremamente
Apega
das a essas cerimónias. A estas juntou-se a islamização das classes dominantes
ajaua consubstanciada na adopção de títulos de xeique.
Os Reinos afro-Islâmicos da Costa
Quando
falamos da penetração mercantil árabe dissemos que uma das consequências
daquele processo foi a formação de estados em Moçambique. Pois bem, entre os
estados resultantes desse processo podese mencionar os reinos afro-islâmicos da
costa, nomeadamente os Xeicados de Sangage, Sancul e Quitangonha e o Sultanato
de Angoxe.
Estes
reinos islamizados tornaram-se bastante importantes no litoral norte de
Moçambique, especialmente quando o comércio de escravos sobrepôsse ao de marfim
no século XIX. Depois da abolição oficial do tráfico de escravos estes reinos
asseguraram a continuação clandestina do negócio, como se pode ver.
Sultanato de
Angoxe
Foi
fundado por refugiados de Quíloa estabelecidos em Quelimane e ilha de
Moçambique, tendo como primeiro sultão Xosa, filho de Hassani.
Após
a fixação dos portugueses em Sofala 1505 Angoxe ganhou importância para os
swaili árabe que passaram a comerciar a partir desse porto. A partir de meados
do século XVI Angoxe começou a decair, como ponto de escoamento de mercadorias,
minado pela progressiva fixação dos portugueses no vale do Zambeze e pelas
rivalidades internas.
Após
a morte de Xosa, Angoxe ficou sob direcção de quatro linhagens nomeadamente Inhanandare,
Inhamilala, Mbilinzi e Inhaitide, fundadas pelos descendentes de Xosa.
Primeiro
foi a linhagem Inhanandare que depois de três gerações de reinado patrilinear
perdeu o trono a favor dos Inhamilala que expulsaram os Inhanandare. As
restantes linhagens partilharam entre si os principais cargos do reino.
Este
ambiente de conflitos vivido na segunda metade do século XVI entre os
principais grupos de Angoxe enfraqueceu politicamente o sultanato afectando o
comércio e facilitando a dominação portuguesa.
Na
altura do tráfico de escravos, especialmente no século XIX Angoxe recuperou a
sua importância comercial. Durante este período o sultanato esteve em guerras
constantes tentando ora a expansão, ora defender-se de invasões.
Xeicado
Sancul
Foi
constituído no século XVI por imigrantes da ilha de Moçambique.
Xeicado
de Sangage – Era dependente de Angoche. Só estabeleceu a sua autonomia no século
XIX na base de alianças com a administração portuguesa, dirigentes de Sancul e
com os comerciantes baneanes da Ilha de Moçambique.
Xeicado
de Quitangonha – Fundado por emigrantes da Ilha de
Moçambique,
manteve a sua autonomia e resistiu a dominação portuguesa até princípios do
século XX com base no tráfico de escravos, tal como Sancul
Estados
Makua (EMAKHUWA) do Interior
Desenvolveram-se
entre os séculos XVI e XIX principalmente no interior das províncias de
Nampula, Cabo Delgado e Zambézia.
Alguns exemplos
de Estados Makua:
- Morimuno;
- Sarima dos Namarrais;
- Laponi do chefe Mwatuka.
- Makua-Lómwè Muwa, do clã Mole;
- Ossiwa de Alto Molócuè;
- Mwatuka.
Referências
bibliográficas
MINEDH. Módulo 6 de História: Os estados em Moçambique e a Penetração Mercantil Estrangeira. Instituto De Educação Aberta e à Distância (IEDA), Moçambique, s/d.
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