A Penetração Mercantil Europeia: A Penetração Mercantil Portuguesa
A Penetração Mercantil Europeia
Introdução
Nos
finais do século XV, após cerca de cinco séculos de presença árabe em
Moçambique, iniciou uma nova vaga de mercadores estrangeiros – os mercadores
europeus, em particular, portugueses. Ao longo de quase quatro séculos os
portugueses estiveram envolvidos no comércio de ouro com os shona do estado dos
Mwenemutapa, de marfim com os marave e de escravos com as formações políticas
do Vale do Zambeze e os reinos afro-islâmicos da Costa. Será, pois, em torno
deste processo que iremos nos debruçar ao longo desta lição.
A Penetração Mercantil Portuguesa
O
primeiro contacto entre os portugueses e as gentes de Moçambique data de 1498
com a chegada de Vasco da Gama, no âmbito da expansão europeia. Portanto não se
tratou de uma acção premeditada que levou os portugueses a Moçambique, pois foi
na busca do caminho marítimo para Índia que pararam casualmente no nosso país.
Nessa
sua passagem por Moçambique, os portugueses testemunharam o intenso comércio de
ouro que os árabes faziam com as populações de Moçambique, o que criou o
interesse daqueles pelo referido comércio.
No
início do século XVI, o interesse dos portugueses pelo comércio levou-os a
iniciar o processo da sua fixação no território. Pelo que em 1505 fixam -se em
Sofala e em 1507 na Ilha de Moçambique.
A
fixação dos portugueses em Sofala e Ilha de Moçambique tinha por finalidade
assegurar o controlo das rotas comerciais.
Esta
fixação provocou tensão entre os árabes e os próprios portugueses pelo controlo
do comércio, mas até finais do século XVI os árabes detêm a supremacia no
comércio com os shona.
A
reacção dos árabes à fixação portuguesa em Sofala e Ilha de Moçambique foi a
abertura de uma nova rota comercial dos Mwenemutapa para Angoche, o que levou,
em 1511, a um ataque português, mal sucedido, que não foi capaz de pôr termo às
actividades árabes no sultanato, continuando a fazer comércio com os
Mwenemutapa.
Até
1530 os mercadores portugueses tentaram, sem êxito, lutar, não só contra o
bloqueio que lhes foi movido pelos árabes que transformaram Angoche num novo
centro de escoamento de ouro, mas também contra o bloqueio de certas dinastias
shona à passagem das mercadorias da costa para o interior. Só a partir desta
data é que os portugueses decidiram penetrar no vale do Zambeze a fim de ir ao
encontro das fontes de produção, construindo feitorias em Tete e Sena (1530) e
Quelimane em 1544. Tratava-se, agora, não da tentativa de controlo das vias de escoamento
de ouro, mas do acesso as zonas produtoras.
Neste
período, inicial, a penetração portuguesa no interior tinha em vista montar um
sistema de alianças com as classes dominantes locais, de forma a criar
condições favoráveis da actuação do capital mercantil.
Numa
primeira fase a aliança visava eliminar a concorrência dos mercadores árabes e
conseguir o reconhecimento do capital mercantil português como único parceiro
no comércio.
Mesmo
após a resistência árabe ter sido neutralizada, a aliança com a aristocracia
shona, se bem que tenha sido num contexto diferente, permaneceu uma necessidade
estratégica.
Para
atingir os seus objectivos, os portugueses adoptaram um sistema de alianças com
a aristocracia shona, mas em finais do século XVI a aliança não era ainda
suficiente para pôr em causa a autoridade do Mwenemutapa. Pelo contrário a
aristocracia possuía uma margem de manobra e de iniciativa bastante lata daí
que os agentes portugueses subordinam-se aos imperativos sociais e ideológicos
dos Shona.
Os
elementos fundamentais da supremacia shona sobre os mercadores estrangeiros
manifestavam-se no pagamento da curva e da empata e na observância
do ritual “descalçar, tirar o chapéu, estar desarmado e bater palmas para
entrar na corte” em sinal de respeito ao rei.
Neste
processo a ajuda militar concedida pelos portugueses ao Mwenemutapa parece ter
desempenhado um papel de relevo face à insurreição interna liderada por
Matuzianhe, que se fez cabeça de todos os levantamentos, intitulando-se rei de
Makaranga.
O
Mwenemutapa vendo que os seus inimigos se multiplicavam e não cessavam de o
perseguir pediu apoio aos portugueses de Sena. Em 1607, e em troca de apoio
militar para fazer face as revoltas internas, o mambo reinante, Gatsi Lucere,
começa a ceder terras aos portugueses.
A
cedência de Gatsi Lucere iniciou uma fase de aliança entre os shona e os
portugueses. Entretanto nem todos os integrantes da corte eram favoráveis às
concessões feitas aos portugueses. Assim quando Caprazine, da facção que se
opunha aos interesses portugueses, subiu ao trono em 1627, tentou retirar os
privilégios destes.
A
posição do novo rei em relação aos portugueses levou a que este fosse, por
estes, deposto e substiuído por uma pessoa mais disposta a preservar os
interesses dos portugueses – Mavura.
Em
1629 Mavura foi baptizado com o nome de Dom Filipe e declarou-se vassalo de
Portugal. Assinou um tratado que garantia aos portugueses a livre circulação de
homens e mercadorias, que se achavam isentas de qualquer tributo; a
obrigatoriedade de Mwenemutapa consultar o capitão português de Massapa antes
de tomar qualquer decisão; a permissão para os mercadores entrarem na corte de
Mwenemutapa sem respeitar o protocolo e a autorização para a construção de
igrejas.
Mais
ainda nos finais do século XVII uma guarnição de 50 soldados portugueses passou
a residir no Zimbabwe do Mwenemutapa. Estavam deste modo estabelecidas
formalmente as relações de dependência do Mwunemutapa para com os portugueses.
O Processo de Mineração
O
trabalho de mineração era geralmente organizado no quadro das relações de
parentesco e da divisão das tarefas no decorrer do processo produtivo fazia-se
de acordo com esse quadro. Eram sobretudo mulheres e crianças que trabalhavam
nas minas ou, pelo menos, cabiam-lhes as tarefas mais duras e perigosas,
nomeadamente a de penetrar nas escuras galerias à procura de ouro. O trabalho
nas minas provocou a fuga de comunidades inteiras, particularmente nas áreas
mineiras.
Entretanto,
o capital mercantil, apesar dos aluimentos e das fugas de comunidades, submetia
cada vez mais a produção ao valor de troca, numa sociedade em que antes
predominara a produção de valores de uso.
Portanto
as pessoas passaram a ser obrigadas a dedicar mais tempo a mineração em
prejuízo das actividades viradas para a subsistência.
Impacto da Penetração Mercantil
Portuguesa
Como
viu, caro aluno, com a penetração mercantil portuguesa a mineração passou a ser
feita em prejuízo da agricultura e outras actividades de subsistência
contribuindo para a erosão da economia natural das mushas;
Outra
consequência do comércio do ouro é que ele despoletou lutas clânicas pelo
controle do comércio com os portugueses, visto tratar-se de uma fonte de
obtenção de bens de prestígio. As distensões internas que culminaram com a
aliança dos Mwenemutapa aos portugueses, iniciando a desintegração do estado
tinham como principal motivação o controle do comércio do ouro.
A
penetração mercantil portuguesa levou também ao surgimento de novas unidades
políticas cuja classe dominante era formada por mercadores portugueses
estabelecidos como proprietários de terras, que haviam sido doadas, compradas
ou conquistadas (PRAZOS).
A
Rebelião de Changamire Dombo em 1693
Em
1693, como resultado do descontentamento que se instalou no estado perante o
novo quadro criado pelo acordo de 1629, Changamire Dombo, a convite do
mwenemutapa Nhacunimbite encabeçou um levante armado que levou a derrota dos
portugueses e sua expulsão do estado. Com estes acontecimentos terminava a fase
do ouro e iniciava a do marfim.
Paralelamente,
a dinastia dos Changamire impôs o seu poder alargando, territorialmente, o
estado e substituindo a velha dinastia dos Mwenemutapa. O novo Mambo colocado
no poder ficou proibido de reatar as relações comerciais com os portugueses.
Marcando-se desta forma o fim do ciclo do ouro.
Referências
bibliográficas
MINEDH. Módulo 6 de História: Os estados em Moçambique e a Penetração Mercantil Estrangeira. Instituto De Educação Aberta e à Distância (IEDA), Moçambique, s/d.
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