O Papel Específico de Portugal na Penetração Imperialista

O Papel Específico de Portugal na Penetração Imperialista

Introdução

A expansão imperialista foi, como estudou, motivada, essencialmente, por motivos económicos ligados ao desenvolvimento da indústria europeia do qual resultou a necessidade de novas fontes de matériasprimas e mercados. Entretanto, Portugal não tinha o nível de desenvolvimento dos países industrializados e tão pouco tinha grandes necessidades em matérias-primas e mercados. Não obstante, Portugal foi um dos principais países envolvidos na aventura colonial, o que leva a que se questione “como é que Portugal, sem ser uma poltência imperialista conseguiu ser uma potência colonial?”. Siga com atenção a presente lição para buscar a resposta a esta questão.

A Economia Portuguesa nos Fins do Século XIX e Princípios do Século XX

Desde 1703 que Portugal era, virtualmente, uma colónia inglesa. Mediante um acordo comercial, Portugal exportava vinhos para a Inglaterra e esta exportava têxteis para Portugal. Os convénios comerciais foram sempre muito favoráveis à Inglaterra contribuindo para o atrofiamento da única indústria extensa que existia em Portugal (a têxtil).

Este facto explica aparentemente porque razão, a partir de 1820, a indústria de couros aparecia à frente das indústrias portuguesas. A partir de 1870 a burguesia manufactureira procura libertar-se, com relativo êxito, da importação dos têxteis ingleses, incentivando a produção interna, diversificando os parceiros comerciais e estabelecendo tarifas proteccionistas.

O desenvolvimento têxtil de 1870 em diante inseria-se numa movimentação industrial global que iniciou na segunda metade do século XIX, com a construção de infraestruturas de transportes e comunicações, principalmente com recurso a capitais estrangeiros.

Os transportes facilitaram o desenvolvimento industrial e o incremento das relações capitalistas de produção. Contudo o desenvolvimento industrial português era insignificante, se comparado com o registado nos outros países da Europa.

A indústria também registou progressos consubstanciados no aumento do número de fábricas e de operários.

Porém, e não obstante a relativa melhoria, a economia portuguesa no final do século XIX era baseada na agricultura que ocupava cerca de 80% da população activa. A indústria estava limitada a indústria têxtil e vinícola. Importantes sectores da economia como os transportes, a banca ou os seguros estavam nas mãos do capital estrangeiro.

O Papel Específico de Portugal na Penetração Imperialista

“Potência capitalista em evolução, tributária de modos de produzir e de reproduzir précapitalistas, mas potência não imperialista, Portugal participou objectivamente interessado na “corrida imperialista”. Tirando partido da sua condição de “potência menor” num jogo de alianças tácticas e aproveitando, nos conflitos entre as grandes potências, a recusa destas em aceitar que qualquer delas obtivesse uma hegemonia territorial ou estratégia superior à das outras, Portugal surgiu na cena histórica como mediação entre o imperialismo na caça do sobrelucro colonial e os recursos humanos e naturais das colónias, lucrando e fazendo lucrar”.

Um dos fenómenos de mais difícil explicação e compreensão no estudo da dominação imperialista é o que diz respeito ao facto de Portugal, não sendo uma potência imperialista, ter podido continuar a ser uma potência colonial.

Algumas ideias:

• Portugal era, nos finais do século XIX, uma “potência capitalista atrasada” e que, por consequência, só pôde manter as colónias cedendo-as e “alugando-as” ao capital de potências capitalistas de facto.
• Portugal manteve as colónias não para explorá-las do ponto de vista económico, o que não lhe era possível por ser um país atrasado, mas sim para as exibir. Portugal era uma potência imperialista sem raízes nem objectivos “económicos”, desenvolvendo um “imperialismo de prestígio”.
• Portugal manteve as colónias porque fracções da burguesia portuguesa estavam interessadas na sua exploração.

Nenhuma dessas ideias conseguiu, de facto, garantir um apoio documental sólido. Algumas delas, como a tese do “imperialismo não económico” definem-se menos pelo que procuraram esclarecer do que pelo que procuraram combater. Outras são persuasivas (a “tese do aluguer”).

Importa, porém destacar que o capitalismo português, a partir de 1850, efectuava a transição entre a submissão formal do trabalho pelo capital e a real ou seja o “modo de produção especificamente capitalista”.

Na submissão formal, o capital não modificava imediatamente o conteúdo e os mecanismos técnicos reais do processo de trabalho e de produção anteriores. Quer dizer: o capital preservava formas de produção arcaicas, transformando-as no processo de produção. Isto significa que os velhos processos sociais de produção passavam a ter uma cadência acelerada. Era este estágio de transição que modelava o desenvolvimento capitalista português.

Portanto, em vez de se dizer que o capitalismo português era atrasado, deve, antes, dizer-se que ele estava em ascensão, numa realidade ainda fortemente tributária da forma e de relações de produção não-capitalistas.

Tentava ascender (e ascendia gradualmente) à custa de um mundo feudal ou quase feudal, num processo difícil e com frequência dependente do financiamento externo. Assim, Portugal não atingira, nos finais do século XIX, o estádio em que o capital financeiro (junção do capital bancário e do capital industrial) passara a ser a força motriz, determinante, do modo capitalista de produção, suscitando a busca de monopólios coloniais.

É legítimo sustentar que Portugal não se envolveu numa onerosa “ocupação efectiva” apenas porque dela resultaria o prestígio da posse e o mecanismo de pressão nas “guerras diplomáticas”. É possível detectar, em qualquer ser humano, o espaço, maior ou menor, da aventura lúdica e da busca de puros “ideais”. Mas as sociedades, os estados são realidades que transcendem os indivíduos, os puros ideais e os sonhos. Portanto, se Portugal manteve as colónias onde já tinha interesses mercantis desde o século XV, é porque estava, objectivamente, interessado em explorá-las.

Por consequência, Portugal, não sendo uma potência imperialista, estava, contudo, interessado na exploração objectiva das colónias, e esse interesse foi como que reactualizado pela concorrência de outras potências, estas realmente imperialistas.

Contudo, aceitando estas premissas poderemos considerar que a exploração global das colónias só podia ser levada a cabo, como o foi, através do padrinhamento concedido pelo grande capital internacional, e só podia reproduzir-se, como se reproduziu, mediante um complexo jogo de concessões e de alianças tácticas com as diversas potências coloniais, nem sempre bem sucedido a curto ou a médio prazos, mas sempre bem sucedido a longo prazo, como atesta a duração do colonialismo português.

O apadrinhamento referido e o jogo de alianças constituiram dois momentos mutuamente condicionados e historicamente correspondentes ao estádio da evolução portuguesa. Foi nesse contexto que surgiu o estado colonial português, como medianeiro entre o imperialismo na caça do sobrelucro colonial, e os recursos humanos e naturais de Moçambique.

Ao assumir essa mediação, como resultado da imposição externa e das condições específicas da evolução do capitalismo português, Portugal pôde, indiscutivelmente, preparar terreno para uma nova acumulação primitiva de capital na sua forma de capital-dinheiro, que viria a ser decisiva para o desenvolvimento da economia política do Portugal pós-1930, no chamado “nacionalismo económico” de Salazar Ao ceder dois terços do território moçambicano às companhias, exigiulhes um quinhão de lucros: Por exemplo, da companhia de Moçambique, que, só por si, ocupou um quarto do territónio nacional recbeu 10% cento das ecções emitidas e 7,5% dos lucros totais em troca do que Portugal se absteve de cobrar impostos nas áreas de concessão da companhia.

Quando autorizou as companhias não majestáticas a cobrarem impostos nas terras aforadas, exgiu-lhes uma percentagem da cobrança.

Ao autorizar o recrutamento nas áreas sob seu controlo, o estado cobrava taxas de recrutamento às companhias autorizadas a efectuá-lo.

E ao promover a exportação de mão-de-obra a sul do Save para as minas sul-africanas, cobrou tarifas transitárias, beneficiou do pagamento diferido em divisas e fez com que lhe cnstruíssem o porto de Lourenço Marques e as linhas férreas.

Intermediário atento da exploração imperialista, Portugal nela participou lucrando e fazendo lucrar.

Referências bibliográficas

MINEDH. Módulo 7 de História: O Colonialismo Português em Moçambique de 1890 a 1930. Instituto De Educação Aberta e à Distância (IEDA), Moçambique, s/d.