O Iluminismo (Conceito e Teóricos iluministas, e Revolução Francesa)

Iluminismo e a Revolução Francesa

As ideias iluministas identificavam-se, claramente, com os ideais burgueses (classe média) o que justificou a grande adesão desta classe às mesmas. Estas ideias, a serem aplicadas, levariam a uma mudança na sociedade, pois não se identificavam com os valores em vigor, que eram caracterizados pela injustiça social.

Para pôr em prática as suas ideias, os burgueses tinham de se aliar aos reis, que aceitavam algumas das novas ideias, de forma a poderem aconselhá-los a introduzir reformas sociais, económicas e culturais (principalmente em relação ao sistema educativo).

Durante muito tempo, o poder dos reis europeus esteve condicionado pelos privilégios e poderes da nobreza e do clero. Para se libertarem dessa influência e poderem governar como pretendiam, os reis precisavam de dinheiro. A burguesia, que tinha dinheiro, mas não tinha poder, queria afastar os nobres e o clero por isso apoiou os reis.

Esta aliança entre os reis e a burguesia permitiu que as ideias iluministas (defendidas pelos burgueses) se alastrassem aos reis.

O pensamento dos filósofos franceses do século XVIII expandiu-se para a restante Europa e para a América e foi concretizado com o inicio de várias Revoluções Burguesas ou liberais.

Início da revolução

O descontentamento popular, motivado por razões económicas, políticas e sociais levou a que no último quarto do século XVIII tivesse início na França a Revolução Francesa, que foi uma revolução burguesa.

Convocação dos Estados Gerais

Na segunda metade do século XVIII, a Franca encontrava-se numa crise económica e social. Pois bem, ao tentar ultrapassar a crise, principalmente os problemas financeiros, os ministros das finanças que se sucediam viam como solução a introdução de um imposto territorial, que devia ser cobrado aos proprietários rurais.

Para se poder lançar qualquer imposto novo, era preciso que o mesmo fosse aprovado pelos Estados Gerais, que eram uma assembleia formada pelos representantes das três ordens sociais ou estados (clero, nobreza e terceiro estado).

Na Franca, que desde o século XVII tinha um regime absolutista, os Estados Gerais não eram convocados desde 1614. A necessidade de lançar este novo imposto forçou o rei a convocar os Estados Gerais.

Convocação dos Estados Gerais, 1789

Temos necessidade da colaboração dos nossos fiéis súbditos para nos ajudar a vencer as dificuldades em que nos encontramos relativamente ao estado das nossas finanças e para estabelecer uma ordem constante e invariável em tudo o que diga respeito å felicidade dos nossos súbditos e prosperidade do nosso reino. Estes grandes motivos determinam-nos a convocar Assembleia dos Estados de todas as nossas províncias (...). Por tudo o que fica referido, nós vos advertimos e comunicamos que a nossa vontade é começar a reunião dos Estados Gerais do nosso reino na segunda-feira dia 27 de Abril próximo, na nossa cidade de Versalhes.

A Brete, Documentos relativos å convocação dos Estados Gerais

História 8, Maria Emília Dinis, Adérito Tavares e Arlindo Caideira

A convocação dos Estados Gerais marcou o início da Revolução Francesa.

Vejamos os principais acontecimentos ligados ao arranque da Revolução Francesa:

Inicialmente convocada para 27 de Abril a sessão dos Estados gerais apenas iniciou a 5 de Maio de 1789. Logo na abertura da sessão, que tinha como objectivo a aprovação do novo imposto, surgiram os primeiros problemas. Antes de começar com as discussões sobre o assunto proposto, foi levantada a questão de como iria funcionar a sessão. O clero e a nobreza queriam o voto por ordem, portanto por grupo, enquanto o terceiro estado defendia o voto por cabeça, ou seja, por pessoa.

Durante mais de um mês de discussões sobre esta questão, não se conseguiu chegar a um acordo. Por isso, o terceiro estado, que representava cerca de 98% da população, declarou-se Assembleia Nacional, atribuindo-se o direito de criar impedimento à política financeira do governo, através de boicotes aos impostos que não lhes fossem submetidos.

No dia 20 de Junho, o rei Luís XVI mandou fechar a sala de reuniões do terceiro estado. Os representantes do terceiro estado, também chamados deputados, transferiram-se para a sala de jogo da pela que era um lugar de recreio dos membros da corte e aí juraram nunca mais se separar até à elaboração final de uma nova constituição para o país.

Depois de ordenar que o exército cercasse o edifício onde funcionavam os Estados Gerais, o rei exigiu aos deputados que se separassem e se reunissem por estados. Os representantes do clero e da nobreza aceitaram, mas o terceiro estado recusou. A Assembleia Nacional continuou os seus trabalhos, e no dia 9 de Julho proclamou-se Assembleia Nacional constituinte, com o objectivo de preparar uma Constituição.

Tomada da Bastilha

Os acontecimentos nos Estados Gerais ameaçavam o regime absolutista, pois a proclamação da Assembleia Nacional Constituinte era na prática o fim da autoridade do rei, passando o poder a ser controlado pela Assembleia.

Reagindo a essa tendência de evolução dos acontecimentos, o rei mandou que as tropas cercassem Paris. Neste momento, o povo de Paris, que acompanhava, atentamente, os acontecimentos e apoiava o Terceiro Estado, decidiu intervir. Saiu para as ruas e organizou-se:

• Formou a guarda nacional, na qual participavam burgueses e elementos do resto da população e ainda muitos desertores do exército.
• Levantou barricadas (obstáculos localizados em vias de comunicação, constituídos por troncos de árvores, pedras, caroças e carruagens derrubadas), para dificultar o avanço das tropas.

Tendo por finalidade enfrentar a ameaça do rei, no dia 14 de Julho de 1789 0 povo de Paris assaltou a fortaleza-prisão da Bastilha. A fortaleza da Bastilha era um depósito de armas e também prisão de Estado e constituía um dos principais símbolos do absolutismo.

Este acontecimento (a tomada da Bastilha) e a criação de um exército — a guarda nacional – e ainda a criação de uma administração para Paris e outras cidades das províncias marcou formalmente o início da Revolução Francesa.

Na segunda quinzena de Julho, seguindo os acontecimentos em Paris, a revolta estendeu-se a todo o pais. A situação neste período foi caracterizada por alguns aspectos, que apresentaremos em seguida.

• Levantamentos dos camponeses nas áreas rurais.
• Pilhagem de residências dos senhores feudais.
• Destruição de arquivos onde se encontravam os documentos dos senhores.

Estes acontecimentos criaram um clima de pânico generalizado que ficou conhecido como o grande medo. O tempo que se seguiu foi de prosseguimento de actos revolucionários, que sé iriam terminar com a tomada do poder pela burguesia e o estabelecimento de um novo regime mais liberal.

Fases da Revolução Francesa

O período revolucionário em França foi marcado por uma constante alteração na estrutura governativa, com o objectivo de estabelecer um regime mais aceite pelos revolucionários. Neste contexto, a Revolução Francesa passou por três fases diferentes:

• A fase da Assembleia Nacional Constituinte, em que a França passou a ser governada pela Assembleia Nacional Constituinte.
• A fase do domínio da Convenção, em que a Franca passou a ser governada pela Convenção.
• A fase do governo do Diretório.

Assembleia nacional constituinte

Os levantamentos da segunda quinzena de Julho de 1789 criaram um sentimento de medo e de desejo de pôr fim agitação, levando a Assembleia Nacional Constituinte a aprovar importantes medidas:

• A abolição do regime feudal
• A proclamação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão;
• A aprovação da Constituição Civil do Clero;
• A aprovação da Constituição de 1791.

Abolição do regime feudal

Interessada em pôr fim ao regime feudal, a Assembleia Nacional Constituinte aprovou decisões para eliminar as práticas feudais em vigor na Franga:

• Abolição da servidão: com esta medida 1 500 000 servos passaram a ser homens livres.
• Eliminação dos direitos senhoriais: abolição do sistema de corveias, banalidades e justiças próprias.
• Extinção do dízimo: entrega, pelos camponeses, de 10% da sua produção ao clero.

As referidas medidas, tomadas na noite de 4 de Agosto de 1789, não foram aplicadas imediatamente, mas permitiram acalmar a população revoltada.

A proclamação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Para repor, definitivamente, a calma em França era preciso introduzir uma nova Constituição que desse ao pais uma nova ordem económica, social e política.

Tal como aconteceu em Inglaterra, antes de se aprovar uma nova constituição, foi então aprovada uma Declaração dos Direitos.

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

• 1. Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos.
• 2. A finalidade de qualquer associação política é a consagração dos direitos naturais e imprescritíveis do Homem; esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.
• 3. O princípio de toda a soberania reside essencialmente na nação. Nenhum corpo nem nenhum indivíduo podem exercer autoridade que não emane expressamente dela.
• 4. A liberdade consiste em fazer tudo o que não prejudique os outros.
• 5. A lei só tem o direito de proibir as acções nocivas à sociedade. Tudo o que não está proibido por lei não pode ser impedido e ninguém pode ser obrigado a fazer o que ela não ordena.
• 6. A lei é a expressão da vontade geral; todos os cidadãos têm o direito de contribuir, pessoalmente ou através dos seus representantes para a sua elaboração.
• 7. A livre comunicação dos pensamentos e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do Homem....
• 17. Sendo a propriedade um direito inviolável e sagrado, ninguém pode ser privado dela, salvo em casos em que a necessidade pública (...) o exija de forma evidente e sob condição de uma indemnização justa e prévia.

Portanto, como se pode ler no texto acima, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão consagrava muitos dos princípios já evocados em outros documentos que antecederam e inspiraram a Revolução Francesa, tais como os que em seguida são descritos:

• Liberdade de expressão e de pensamento;
• Igualdade perante a lei (a lei expressa a vontade geral);
• Admissão dos cidadãos a todos os empregos, ou seja, qualquer pessoa se podia candidatar a qualquer emprego;
• Direito de acesso à propriedade;
• Reconhecimento de que a soberania reside na Nação, ou seja, a soberania está na lei;
• Separação dos poderes.

Aprovação da Constituição Civil do clero

O clero, como classe privilegiada, não queria mudanças, por isso, era contra a revolução. O novo regime tinha de enquadrar o clero na nova sociedade, ou seja, criar novas regras de relacionamento entre a Igreja e o poder político. Com esse objectivo, a Assembleia Nacional Constituinte decidiu:

• Nacionalização dos bens da Igreja e sua venda para pagar as dívidas do país.
• Eliminação das ordens religiosas.
• Constituição civil do clero, os ministros do culto passavam a ser eleitos por assembleias próprias e pagos pelo Estado, passando a ser funcionários públicos, ou seja, do Estado.

Constituição de 1791

Depois de cerca de dois anos, a Assembleia Nacional Constituinte, que se propunha produzir uma constituição, terminou a sua tarefa ao produzir uma Constituição para o país em 1791. A Constituição adoptada baseou-se, igualmente, nos princípios iluministas da separação de poderes e da soberania da Nação e introduziu na França uma Monarquia Constitucional.

Monarquia Constitucional é um regime em que o chefe de Estado tem título de rei, que é hereditário, mas o seu poder não é absoluto pois o rei orienta-se por uma Constituição.

Tendo por objectivo estabilizar a situação interna da França, foram tomadas outras medidas durante o período de 1789 a 1791, entre elas:

• Abolição das corporações: os regulamentos das corporações dificultavam o desenvolvimento da economia.
• Eliminação das alfândegas internas: no período feudal, cada feudo era como se fosse um pequeno país, por isso, as mercadorias que saíam ou entravam deviam pagar taxas alfandegárias. Isto significava que o comerciante era obrigado a pagar várias taxas para transitar de um feudo para o outro.
• Introdução da lei de Le Chapelier: proibia a associação de operários e as greves. Esta lei tinha por objectivo evitar que fossem organizadas greves numa altura em que era preciso calma para se conseguir a recuperação do país.

Lei de Le Chapelier – lei francesa, aprovada logo no início da Revolução Francesa, em 14 de Junho de 1791. Foi escrita e defendida por Isaac le Chapelier, proibindo os sindicatos, as greves e as manifestações dos trabalhadores. Alegando a defesa da «livre empresa» e da iniciativa privada, as penas a aplicar aos sindicalistas podiam ir desde avultadas quantias em dinheiro e privação de direitos de cidadania até à pena de morte (art.º 7 e 8).

Convenção

Intervenção estrangeira e a convenção

Nos meados do século XVIII, a Europa era governada por regimes absolutistas. Ora bem, com a revolução em França os outros países da Europa começaram a perceber que, se a revolução triunfasse em Franca, o mesmo se poderia verificar nos seus países. Assim, era preciso evitar que a revolução triunfasse em Franca. Neste contexto, a Prússia (actual Alemanha) e a Áustria decidiram invadir a França, contando com o apoio dos franceses que tinham fugido do pais e se tinham fixado nesses países. Nesta altura, o rei da Franca, que já tinha tentado fugir, estabeleceu ligações com os invasores.

Quando o povo descobriu a ligação do rei com os invasores, decidiu retirar o poder ao rei. Para isso, invadiu a Assembleia e exigiu que os deputados eliminassem a monarquia. A acção popular assustou os membros da Assembleia, que assim votaram pela eliminação da monarquia e a proclamação da República e assumiram provisoriamente o poder executivo. Assim a monarquia foi suprimida e foi proclamada a República.

Para normalizar o pais, face ao ambiente de agitação descrito acima, foi criada uma nova assembleia – a Convenção - com a tarefa de preparar uma nova constituição, que ficou pronta em 1793 (Ano l) e trouxe uma nova organização do poder em França.

O Governo da Convenção entrou em funções no dia 20 de Setembro de 1 792, por isso o ano de 1793 era o seu primeiro ano de Governação. Logo, a Constituição aprovada neste primeiro ano ficou conhecida por Constituição do Ano l.

O novo esquema de organização política do pais tinha como principais órgãos os seguintes:

• Convenção: órgão eleito por sufrágio masculino, ou seja, só os homens tinham o direito de voto. Tinha a função de nomear só órgãos do poder executivo. Como a Convenção era uma Assembleia, tinha também a função de discutir e aprovar as leis.
• Comité de Salvação Pública: era um dos órgãos executivos, ou seja, um órgão que tinha tarefas ligadas administração do território. Era formado inicialmente por nove membros e, mais tarde, por doze. As suas funções eram dirigir o Governo, excepto as finanças e a polícia, e propor leis para serem discutidas e aprovadas pela Convenção.
• Comité de Segurança Geral: era outro órgão executivo formado inicialmente por nove membros e, mais tarde, por doze, tinha como principal função controlar a polícia politica. Neste órgão estava incluso o Tribunal Revolucionário que julgava os acusados pelo Comité de Segurança Geral.

Neste esquema de governação, a Convenção era o principal Órgão de poder, cabendo aos restantes órgãos implementar as medidas tomadas pela Convenção.

Esquema do governo de Convenção

Fig. 91 – O governo de Convenção.

A Convenção foi o principal órgão de poder do governo francês de 1792 até 1 795, período durante o qual tomou medidas drásticas:

• O rei Luís XVI foi condenado á morte e executado em 1793.
• Utilização da violência como arma para fazer triunfar a revolução.
• Expulsão dos invasores prussianos e austríacos e alargamento das fronteiras.
• Repressão das revoltas internas.
• Fixação dos preços e salários.

O novo governo liderado pela Convenção pretendia criar uma democracia social, ou seja, um regime mais justo, no qual fosse alargado o direito de participação na Vida política, económica e social a todas as camadas sociais. Isto implicava que todos os cidadãos deviam possuir escolaridade e outras condições que lhes permitissem gozar dos seus direitos.

Tendo em vista este objectivo, a Convenção tomou medidas para permitir que as classes menos privilegiadas pudessem exercer os seus direitos de cidadania:

• Subsídios para os pobres, que criaram formas de socorro a doentes, idosos, viúvas e crianças.
• Escolaridade primária obrigatória e gratuita.
• Direito ao trabalho, a assistência e instrução para as camadas menos favorecidas.

O Governo da Convenção pretendia implementar ideias mais justas, que beneficiassem as camadas menos favorecidas e estava mesmo disposto a usar todos os meios, incluindo a violência, para conseguir isso. Por outro lado, as ideias do Governo da Convenção não eram do agrado da alta burguesia, por isso a sua aplicação teve sempre a oposição desta. Assim, o período da Convenção foi marcado por conflitos sociais que acabaram ditando a queda deste regime.

Directório

A segunda fase da Revolução Francesa, durante a qual o pais foi governado pela Convenção, trouxe medidas importantes em benefício das camadas mais vulneráveis da população. A oposição das camadas privilegiadas às medidas da Convenção e o recurso constante à violência propiciaram um ambiente de agitação social que conduziu ao derrube da Convenção e a formação de um novo governo, liderado pelo Directório, cuja estrutura analisaremos em seguida.

Da Convenção ao Directório

A Revolução Francesa foi realizada pelo terceiro estado que, como sabe, era composto por mercadores, banqueiros, financeiros, homens das profissões liberais (alta burguesia), artesãos, funcionários administrativos, pequenos comerciantes (pequena burguesia), camponeses, vagabundos e mendigos.

Depois do triunfo da revolução, as diferenças internas se reflectiram na governação do pais e deram origem a conflitos. Para a alta burguesia, a revolução tinha por objectivo acabar com os privilégios baseados no nascimento, mas defendiam os privilégios de alguns, baseados no poder económico, enquanto as classes mais baixas queriam acabar definitivamente com as diferenças.

Pois bem, esta realidade originou conflitos entre os diferentes grupos do terceiro estado depois da queda da Monarquia. Entre esses grupos há a destacar os Girondinos e os Jacobinos que alternaram entre si o poder, governando entre 1795 e 1799.

Durante o período da Convenção, os Girondinos, que representavam os interesses da grande burguesia e os Jacobinos, representantes da pequena burguesia e das profissões liberais, lutavam pelo poder.

A luta pelo poder entre Girondinos e Jacobinos assumiu por vezes altos níveis de violência, que levou neste período ao desaparecimento dos principais líderes políticos e de alguns cientistas. Um dos principais responsáveis pela violência foi Robespierre que chefiou o governo dos Jacobinos. Mais tarde, Robespierre foi derrubado por um golpe de estado, realizado no dia 24 de Julho, e sujeito ao mesmo sofrimento a que tinha sujeitado várias pessoas – a morte através da guilhotina.

Estrutura do Directório

Com a morte de Robespierre chegou ao fim o governo dos Jacobinos e os Girondinos retomaram o poder. Os Girondinos prepararam uma nova constituição, que foi introduzida em 1795 (ano III). A nova constituição passou a ser mais favorável burguesia e estabeleceu uma nova organização do poder.

De acordo com a nova constituição, o principal Órgão de poder era o Directório. Este Órgão era formado por cinco membros — os directores — e tinha a função de controlar todas as funções governamentais, exceptuando a das finanças.

O poder legislativo pertencia a duas câmaras:

• Conselho dos Quinhentos: formado por 500 deputados com mais de 30 anos, tinha a função de redigir e propor as leis.
• Conselho dos Anciãos: formado por 250 deputados com mais de 40 anos. As suas funções eram as de aprovar as leis e eleger os directores.

Representação esquemática do Directório

Fig. 94 – Directório

O período do Directório foi caracterizado por um agravamento da situação económica em França:

• Subida do custo de Vida, devido ao aumento dos preços;
• Aumento do desemprego.

Com o objectivo de tentar restabelecer a ordem interna, o Directório apelou para a intervenção do exército. Foi assim que, depois de um golpe de Estado, o general Napoleão Bonaparte tomou o poder e criou o Consulado.

No regime de Consulado, o poder não é exercido, por uma só pessoa, mas sim por um grupo de pessoas designadas Cônsules. Em França, o Consulado entrou em funções a 10 de Novembro de 1799, apos a dissolução do Directório e foram indicados três cônsules para dirigir o pais, sendo Napoleão um deles.

Os cônsules eram eleitos anualmente e muitas vezes não conseguiam renovar os seus mandatos, mas Napoleão foi reeleito várias vezes até que em 1802 se tornou cônsul vitalício e em 1804 passou a ser imperador.

A partir de 1803, Napoleão realizou campanhas de ocupação na Europa, com o objectivo de alargar o território francês e desse modo conquistar Inglaterra a posição de maior potência política, militar e económica da Europa. Essas campanhas permitiram à França ocupar grande parte da Europa e modificar as estruturas socioeconómicas e políticas dos países dominados.

O domínio militar de Napoleão, na Europa, começaria a enfraquecer em 181 2, até que em 1815 foi definitivamente derrotado na batalha de Waterloo (Bélgica) e deportado para a ilha de Santa Helena, onde morreu em 1821.

Importância da Revolução Francesa

A Revolução Francesa pôs fim a todos os vestígios feudais e iniciou uma nova fase caracterizada pelo triunfo das ideias burguesas tais como:

• As liberdades individuais;
• A livre iniciativa na economia;
• A separação dos poderes do Estado;

Assim, a sociedade passou a adoptar novas formas de relacionamento baseadas em:

• Igualdade social;
• Abolição dos direitos senhoriais;
• Abolição das corporações: livre concorrência entre os produtores;
• Supressão das alfândegas interiores: liberdade de comércio;
• Adopção do sistema métrico.

A nível político a revolução trouxe:

• Separação de poderes.
• Proclamação da soberania da nação – o poder do rei é limitado por uma constituição que defende a predominância do interesse acional sobre o individual.
• Estado laico (separado da igreja).

A nível jurídico a revolução permitiu:

• Unificação do Direito em todo o território e em relação a todos os cidadãos.
• Eleição dos Juízes pelas comunidades locais ou nomeados e remunerados pelo estado.

A nível económico, a nova Constituição trouxe medidas que estimularam a economia nacional:

• Abolição das corporações;
• Eliminação das alfândegas internas;
• Uniformização dos sistemas de pesos e medidas;
• Introdução da lei de Le Chapelier.

Portanto, a revolução em Franca teve grande importância sob todos os aspectos da Vida nacional, pois proporcionou em todos eles a liberdade.

Fig. 96 – A Revolução Francesa: Tomada da Bastilha, símbolo da Revolução Francesa.