Revoluções Burguesas

Revoluções Burguesas

O surgimento do Capitalismo reduziu, como já vimos, o poder dos senhores de terras, passando a economia a ser controlada pela Burguesia.

Apesar do controlo da economia, a burguesia via a estrutura política em vigor como obstáculo para a realização das suas ideias económicas.

A burguesia iniciou, então, a luta pela conquista do poder político que culminou com as chamadas «Revoluções Burguesas», que iniciaram na Inglaterra, no século XVI e atingiram outros países da Europa e América no século XVIII.

Revolução Burguesa na Inglaterra

Uma revolução é por definição a queda repentina e de longo alcance na continuidade do desenvolvimento de um sistema social. Por outras palavras, fala-se em revolução quando numa sociedade ocorre uma interrupção repentina e que muda totalmente as formas de Vida até aí existentes.

A revolução pode ser:

• Política: implica uma mudança radical, na maioria das vezes violenta, a nível político-social, que leva a que todo um sistema político e jurídico seja derrubado e substituído por outro.
• Sociocultural: implica modificações também radicais, mas graduais e não políticas. Não envolve a aplicação de violência e ocorre em diversos aspectos do campo sociocultural (revolução industrial, revolução artística, revolução científica, etc.).

As Revoluções Burguesas foram, portanto, revoluções lideradas pela burguesia e que pretendiam satisfazer os interesses deste grupo social. Foram revoluções de carácter político que levaram å queda do Absolutismo como forma de governo e, afirmação do parlamentarismo, não só em diversos países europeus, como também nos Estados Unidos da América.

As Revoluções Burguesas foram muitas vezes, conduzidas sob a de forma de insurreições armadas.

As Revoluções Burguesas são também designadas Revoluções Liberais.

A Inglaterra, o primeiro país onde se desenvolveram relações capitalistas, foi, também, o primeiro país onde teve lugar uma Revolução Burguesa.

Antecedentes da Revolução Burguesa na Inglaterra

Embora a referida Revolução Burguesa na Inglaterra tenha ocorrido no século XVII, as suas origens remontam Idade Média.

Já na Idade Média o poder do rei na Inglaterra era limitado pelas imposições colocadas pela Magna Carta (1215) e pelas Provisões de Oxford (1258).

Assinada em 15 de Junho de 1215, a Magna Carta estabelecia o juramento de fidelidade da nobreza para com o rei; no entanto, uma das cláusulas do documento estabelecia um comité de 25 barões com poderes para reformar qualquer decisão real, até mesmo pela força, se necessário. Por outras palavras, o documento limitava o poder real.

A Carta Magna garantia a liberdade política, religiosa e civil. Segundo o documento, nenhum homem poderia ser preso antes de ser julgado (habeas corpus) e o rei não poderia criar leis ou impostos sem antes consultar o Parlamento, além de ter a obrigatoriedade de julgar os indivíduos segundo a Lei e não conforme a sua própria vontade.

A partir do século XVII, em virtude de novos conflitos entre a Coroa e o Parlamento, a Magna Carta passou a ser extremamente importante, tornando-se o elemento fundamental para o surgimento da monarquia constitucional britânica. O documento foi o primeiro estatuto de direito e base da constituição britânica, sendo que até hoje alguns artigos da Magna Carta, de 1 927, integram o direito inglês.

A Magna Carta obrigava o rei a governar mantendo sempre o respeito pelas liberdades dos súbditos, não podendo langar impostos sem o seu consentimento.

Nos princípios do século XIV a monarquia inglesa começou a ser controlada por um parlamento de duas câmaras:

• Câmara dos Lordes: formada pelos nobres (grandes proprietários de terras) e pelos prelados (dignitários religiosos).
• Câmara dos Comuns: formada pela burguesia e pela baixa nobreza.

Portanto, ao contrário do que acontecia noutros países da Europa, na mesma ocasião, na Inglaterra o rei governava com base em regras bem definidas e era controlado e apoiado por um parlamento nas suas funções. Deste modo, a Inglaterra era um modelo de constituição política do seu tempo, em que o poder não era exercido e controlado somente pelo rei.

No século XVI, o poder na Inglaterra pertencia dinastia dos Tudor, que entre 1485 e 1603 governou a Inglaterra, segundo a cronologia que se serve:

• 1485-1509 – Henrique VII
• 1509-1547 – Henrique VIII
• 1547-1553 – Eduardo VI
• 1553-1558 – Maria I
• 1558-1603 – Isabel I

Durante o seu reinado, os Tudor mostraram alguma simpatia em relação ao Absolutismo, que estava em surgimento nas diferentes regiões da Europa. Apesar desta tendência, de uma forma geral, os reis Tudor mantiveram as instituições tradicionais e o respeito pelos usos e costumes dos ingleses.

Causas da Revolução Inglesa

Dos vários aspectos sociais, políticos e económicos que deram origem Revolução Burguesa na Inglaterra, destacam-se dois:

Surgimento das tendências absolutistas

Até princípios do século XVII, os reis ingleses procuraram sempre manter as instituições tradicionais e o respeito pelos usos e costumes dos ingleses. Contudo, a partir do século XVII, a Vida política inglesa conheceu importantes mudanças.

Em 1603, com a morte da rainha Isabel I (a última monarca da dinastia Tudor) subiu ao poder o seu primo Jaime l, rei da Escócia, da dinastia Stuart, visto que a monarca não tinha deixado herdeiros directos.

Ao contrário dos Tudor, Jaime I não queria apenas governar como rei absoluto de facto, queria principalmente ser reconhecido como rei absoluto. Foi por isso que adoptou a doutrina francesa do direito divino dos reis que dizia: «assim como é ateísmo e blasfémia disputar o que Deus pode fazer, também é presunção e grande desacato da parte de um súbdito disputar o que um rei pode fazer».

Esta maneira de pensar levou Jaime I a violar as regras até aí vigentes na Inglaterra, adoptando uma política verdadeiramente despética, isto é, uma política baseada numa forte autoridade do rei. O seu objectivo era impor o Absolutismo como regime político no pais.

Para isso, Jaime I tomou várias medidas, das quais se destacaram:

• Introduziu novos impostos sem consultar o Parlamento.
• Dissolveu várias vezes o Parlamento.
• Interferiu na liberdade de comércio concedendo grandes privilégios a companhias comerciais suas protegidas, assim prejudicando os restantes comerciantes.
• Conduziu as relações exteriores sem tomar em conta os interesses de alguns sectores da economia inglesa. Por exemplo, enquanto os mercadores ingleses pretendiam retomar a guerra contra a Espanha para destruir o império comercial daquele país, Jaime I assinou um acordo de paz com a Espanha. Portanto, Jaime I retirou aos cidadãos ingleses direitos que tinham conquistado desde o século XIII, o que se tornou motivo de descontentamento da população.

Problemas religiosos entre o rei e os protestantes

Para além dos problemas políticos, a população inglesa também teve outros problemas com o rei Jaime l.

Durante a reforma religiosa, o Anglicanismo oscilava entre o Protestantismo e o Catolicismo, até que, no reinado de Isabel l, se adoptou uma política conciliatória, que tentava estabelecer um equilíbrio entre as duas tendências religiosas.

Nesse sentido, o Anglicanismo, no tempo de Isabel l, seguia muitas das práticas protestantes, como o casamento dos padres e a não veneração dos santos e relíquias, mas manteve as práticas religiosas cristãs.

Para os protestantes radicais, a política conciliatória de Isabel I tornava a Igreja Anglicana muito parecida com a Igreja Católica e por isso criaram o movimento dos puritanos.

Quando Jaime I chegou ao poder, assumiu uma política religiosa pouco favorável aos puritanos, beneficiando os católicos.

Em 1605, o conflito entre o rei e os puritanos agravou-se. Naquele ano ocorreu a chamada «conspiração da pólvora» (plano dos católicos fanáticos para explodir o Parlamento durante a sessão). Em resposta aquele acto, o Parlamento, composto na sua maioria por protestantes, adoptou várias leis contra os católicos, mas as mesmas foram ignoradas pelo rei, o que aumentou a fúria dos protestantes.

Fases da Revolução Burguesa na Inglaterra

A primeira Revolução Burguesa, que veio dar origem ao Capitalismo, teve lugar na Inglaterra, no século XVII, e decorreu em três fases:

• O período de 1628 (Petição de Direitos) a 1658 (fim do governo de Oliver Cromwell).
• O período da Restauração e do Habeas Corpus, logo a seguir a Cromwell, com o rei Carlos II, um Stuart.
• O período da Declaração dos Direitos.

1ª fase: Petição de Direitos

Depois da morte de Jaime l, em 1625, subiu ao poder o seu filho e sucessor Carlos l. Este resolveu manter a política absolutista do seu pai, continuando a decretar impostos sem o consentimento do Parlamento, como, por exemplo, a introdução da taxa marítima, o que aumentou o descontentamento da população.

Embora pretendendo seguir o Absolutismo, Carlos I viu-se obrigado a aproximar-se do Parlamento, pois precisava de dinheiro porque estava envolvido em guerras (por exemplo, a guerra contra Espanha, as revoltas internas). Por isso, foi forçado a convocar o parlamento.

Aproveitando esta oportunidade, o Parlamento apresentou ao rei, em 1628, a petição dos direitos, que este foi obrigado a assinar para conseguir que o Parlamento aprovasse novos impostos que lhe permitissem ter dinheiro.

Que propostas eram apresentadas pelo Parlamento rei?

Embora a tenha assinado, Carlos I não cumpriu a petição dos direitos; por isso, os tempos que se seguiram foram marcados por uma guerra civil.

Guerra civil

Ao assinar a petição dos direitos, Carlos I não queria, de facto, abandonar o Absolutismo, mas apenas conseguir que o parlamento não impedisse a introdução de novos impostos. Assim, depois de conseguir a aprovação de novos impostos, o rei voltou a governar como rei absoluto.

O descontentamento popular aumentou quando o rei resolveu tomar várias medidas contrárias ao desejo dos ingleses, tais como:

• Repor algumas leis feudais, cobrando multas aos que as violavam.
• Obrigar os ricos a solicitar o título de cavaleiro, cobrando taxas.
• Vender direitos de exclusividade em certas actividades.
• Mandar os juízes aumentar as taxas judiciais.
• Introduzir as contribuições navais.

Por outro lado, provocou o descontentamento dos calvinistas ao nomear um bispo de tendências anglicanas (William Laud) para dirigir a Igreja inglesa, autorizar jogos públicos aos domingos (o que era contra as leis calvinistas) e tentar impor a hierarquia da Igreja Católica aos protestantes do norte.

Estes factos provocaram uma rebelião armada dos súbditos do norte (escoceses) que iniciaram uma guerra generalizada. Carlos I precisou de obter dinheiro para reprimir a revolta dos escoceses, por isso, decidiu convocar o Parlamento em 1640.

Sabendo que o rei precisava que o Parlamento aprovasse novos impostos pois nada podia fazer sem dinheiro, os membros do Parlamento aproveitaram o momento para tomar várias medidas:

• Aboliram as contribuições navais e os tribunais especiais que serviam como instrumentos da tirania (opressão).
• Prenderam algumas pessoas fiéis ao rei.
• Decretaram uma lei proibindo o rei de dissolver o Parlamento.

Como resultado destes acontecimentos, o rei e o parlamento não conseguiram chegar a um entendimento, o que originou um conflito, em 1642.

Este conflito, que assumiu a forma de uma guerra civil, durou de 1642 a 1649 e envolveu:

• Cavaleiros: apoiantes do rei, maioritariamente nobres e latifundiários, católicos, anglicanos fiéis.
• Cabeças Redondas: defensores da burguesia, pequena nobreza, população das cidades, etc., que eram defensores da liberdade política, religiosa e económica.

Nesta guerra, os cabeças redondas saíram vitoriosos, derrubaram a Monarquia e mataram o rei. Com estes acontecimentos foi eliminada a Monarquia e criada a República na Inglaterra (1649).

Entre 1649 e 1658, a Inglaterra foi governada por Oliver Cromwell, que dirigiu os cabeças redondas durante a guerra civil. Cromwell, que era chefe militar, dirigiu o pais com base na força e tornou-se «Lord Protector» da Inglaterra, Escócia e Irlanda.

2ª fase: Restauração e Habeas Corpus

Apos a morte de Cromwell (1658), os seus sucessores não conseguiram manter a mesma autoridade com que ele tinha governado o país. Para tentar acabar com a anarquia que se tinha generalizado, o Parlamento decidiu convidar um rei para dirigir o pais. Assim, em 1660, Carlos II, filho de Carlos l, torna-se o novo monarca inglês. Deste modo, foi restabelecida a Monarquia na Inglaterra.

O período que vai de 1660 a 1685 é conhecido, na história da Inglaterra, como o período da Restauração, pois trata-se do momento em que a Monarquia foi restaurada na Inglaterra. Contudo, o novo rei, antes de tomar o poder, foi obrigado a comprometer-se perante o Parlamento a abandonar a política absolutista.

Ainda com o objectivo de defender os direitos dos cidadãos, em 1679, o Parlamento votou e submeteu aprovação do rei um importante documento, o Habeas Corpus, ou seja, a garantia de que ninguém podia ser preso sem culpa formada.

Depois de tomar o poder, Carlos II converteu-se ao Catolicismo e, apesar do compromisso com o Parlamento, governou como um monarca absoluto, principalmente nos últimos anos do seu reinado.

O comportamento absolutista de Carlos II deu origem a um desejo de revolta por parte da população, com o objectivo de acabar de vez com o Absolutismo. Por isso, a revolução continuou, na sua terceira fase, a da Declaração dos Direitos.

3ª fase: Declaração dos Direitos

Após a morte de Carlos II, em 1685 subiu ao trono o seu irmão Jaime II, cujo reinado foi marcado por conflitos com o Parlamento devido aos seguintes aspectos:

• O desejo de Jaime II de restaurar o Catolicismo.
• A tomada de medidas autoritárias e impopulares (absolutistas).

O conflito entre o Parlamento e o rei Jaime II agravou-se quando este tentou baptizar o seu filho na Igreja Católica. Na sequência deste conflito, o Parlamento decidiu convidar a princesa Maria, filha de Jaime II, casada com Guilherme de Orange, Stauder (chefe da República) na Holanda para tomar o poder.

Respondendo ao apelo do Parlamento inglês, em 1688 Guilherme invadiu Inglaterra. Abandonado por todos, Jaime II partiu para França.

Guilherme de Orange e Maria foram coroados reis de Inglaterra, mas antes o parlamento apresentou-lhes a Declaração dos Direitos, que enumerava as liberdades e direitos dos ingleses e punha limites ao poder do rei. O parlamento e a burguesia tinham triunfado.

A importância da Revolução Inglesa

A Revolução Burguesa foi a primeira de todas as Revoluções Burguesas de que há memória. Esta revolução foi de especial importância para a Inglaterra e para o mundo, pois marcou o triunfo do regime parlamentar, contrastando com aquilo que era prática em muitos países europeus e que alguns reis tentavam implantar na Inglaterra. O triunfo da Revolução Inglesa contribuiu para despertar outros países europeus e, sobretudo, as colónias inglesas na América do Norte para a luta contra o absolutismo.

A Declaração dos Direitos, 1689

Os senhores e os comuns reunidos em Assembleia, representando a nação, declaram:

• 1º – Que o pretendido poder de suspender as leis, pela autoridade real, sem o consentimento do parlamento, é contrário as leis.
• 2º – Que o pretendido poder de dispensar das ou da sua execução pela autoridade real, como foi usurpado e exercido ultimamente, é contrário às leis.
• 4º – Que todo o levantamento de dinheiro para uso da coroa, sob o pretexto de prerrogativa real, sem que tenha sido concedido pelo parlamento, é contrário as leis.
• 6º – Que levantar ou manter o exército no reino em tempo de paz sem o consentimento do parlamento, é contrário as leis.

In: Da Aurora do Capitalismo às Vésperas da Primeira Guerra Mundial

História 9ª classe

Bibliografia

SUMBANE, Salvador Agostinho. H9 - História 9ª Classe. 2ª Edição. Texto Editores, Maputo: 2017.