Teorias económicas do Período de Transição (Mercantilismo, Fisiocratismo e Pilhagem colonial e acumulação primitiva do capital)

Teorias económicas do Período de Transição

Nos séculos XVI e XVII, desenvolveram-se na Europa novas ideias sobre as estratégias a adoptar na economia, com vista a alcançar o desenvolvimento de cada nação. Essas estratégias ficaram conhecidas pelas designações de Mercantilismo e Fisiocratismo.

Mercantilismo

Mercantilismo foi uma teoria económica do período de transição que defendia que a riqueza de um pais se media pela quantidade de metais preciosos acumulados. No âmbito do Mercantilismo, os governos europeus tomaram um conjunto de medidas com o objectivo de assegurar a acumulação de dinheiro e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento da indústria.

Características do Mercantilismo

O Mercantilismo, como teoria que orientava um conjunto de práticas, caracterizou-se por cinco aspectos particulares:

1. Metalismo

Este era um princípio básico do Mercantilismo que defendia que o enriquecimento dos países europeus tinha como base os metais preciosos (dinheiro). Portanto, quanto mais ouro e prata um pais tivesse, mais rico e poderoso seria. A importância que os mercantilistas deram ao dinheiro está patente na expressão «O dinheiro é o sangue das repúblicas».

Os estados que não tivessem esses metais no seu território poderiam obtê-los através do comércio com o resto do mundo.

2. Manutenção de uma balança comercial favorável

Seguindo este princípio, os governantes dos diferentes países europeus deveriam evitar a saída dos metais preciosos, para garantir os pagamentos internacionais feitos em ouro e prata, mantendo, assim, uma balança comercial positiva ou favorável.

Portanto, a balança comercial favorável define-se analisando a relação entre o volume das importações e das exportações. Neste caso, as exportações dos países deviam superar as importações para que o saldo fosse positivo.

Para conseguir uma balança comercial favorável, os estados proibiam a importação de produtos estrangeiros e recusavam-se a conceder monopólio comercial as companhias.

3. Nacionalismo

O Nacionalismo Económico consistia na promoção do desenvolvimento das indústrias, com vista a garantir a autossuficiência dos estados. Isso assegurava que cada um deles se mantivesse livre da dependência externa.

A indústria devia ser o sector que empregava a maioria da população, devendo ao mesmo tempo promover o desenvolvimento económico da nação.

4. Paternalismo

O Paternalismo foi outro traço característico do Mercantilismo. Todo o cidadão gozava de direitos e obrigações dentro do seu país. Quando começaram a ser organizados alguns sistemas de apoio social e assistência médica, estes foram estendidos a toda a população, dentro do espírito de unidade nacional. Significava que todos os cidadãos, dentro desta política, gozavam da proteção do estado.

5. Imperialismo

Segundo este princípio, cada um dos Estados, para assegurar a manutenção das suas riquezas, deveria conquistar cada vez mais colónias. Deste modo, cada Estado ganhava estabilidade económica, uma vez que podia adquirir metais preciosos e/ou outros produtos tropicais (ou abastecimentos navais).

Correntes mercantilistas

O Mercantilismo era como já vimos uma teoria económica que defendia que a base da riqueza das nações residia nos metais preciosos. Portanto, cada Estado europeu procurava acumular a maior quantidade possível de metais preciosos. Cada Estado adoptava a sua estratégia, tendo em conta as condições naturais disponíveis.

Mercantilismo na Península Ibérica

Nos séculos XV e XVI, Portugal e Espanha obtinham metais preciosos (ouro e prata) a partir do continente africano, americano e Próximo Oriente, onde tinham ocupado territórios no âmbito da expansão.

O Mercantilismo da Península Ibérica consistiu essencialmente na acumulação de metais preciosos (ouro e prata) provenientes das colónias e na limitação da exportação dos mesmos.

Mercantilismo holandês

A Holanda procurou acumular metais preciosos, actuando como intermediária no comércio europeu e explorando com pormenor o comércio marítimo.

De facto, a Holanda desenvolveu-se graças exploração dos recursos minerais das suas colónias, como fruto da criação e desenvolvimento da Marinha, aliada å criação da Companhia Holandesa das índias Orientais em 1602 e da Companhia Holandesa das índias Ocidentais em 1621.

Neste contexto, a Holanda conquistou, paulatinamente, a sua prosperidade económica.

Mercantilismo inglês

O Mercantilismo inglês foi desenvolvido a partir do século XVI (1580), visando a exploração das riquezas nacionais agrícolas, minerais e industriais.

A Inglaterra, durante o século XVI, protegeu fortemente a moeda nacional, a libra, mediante a concessão, pelo governo, de privilégios as empresas industriais e comerciais para conseguir competir com as dos outros países. Paralelamente, a Inglaterra promulgou o Acto de Navegação, que dava o privilégio de os barcos ingleses explorarem o comércio marítimo internacional.

Por esta razão, a Inglaterra tornar-se-ia no século XVIII a grande potência marítima e económica do mundo.

Mercantilismo francês

O Mercantilismo francês ficou também conhecido pela designação de Colbertismo, em alusão a Colbert, ministro e seu principal defensor, a par de Richelieu.

Para conseguir a acumulação dos metais preciosos, o Mercantilismo francês defendia:

• Fomento industrial e protecção da produção nacional, com adopção de uma política alfandegária rigorosa, que fixava tarifas baixas para as exportações e elevadas taxas para importações.
• Forte controlo da qualidade de produção dos operários, devendo-se recrutar para os sectores estratégicos da economia operários nacionais e estrangeiros especializados.
• Dinamização, por todo o país, da construção de infraestruturas socioeconómicas.

Fisiocratismo

O Fisiocratismo foi uma política económica que surgiu na Europa, na 2ª metade do século XVIII, segundo a qual a riqueza das nações poderia ser obtida com base na terra (agricultura).

Enquanto para o Mercantilismo a riqueza das nações devia ser assegurada pela indústria e pelo comércio, para o Fisiocratismo era a agricultura que devia servir de base da economia de qualquer país. Isto é, para os fisiocratas, o comércio e a indústria eram actividades secundárias em relação à agricultura.

François Quesnay foi o principal defensor do Fisiocratismo. Este economista francês foi o primeiro a perceber que no sistema económico das sociedades existem sempre formas de mercado onde circulam mercadorias, pessoas e serviços.

François Quesnay partiu do pressuposto de que a terra é a única fonte de riqueza, dai a importância maior da agricultura dentro da economia. Afirmava ainda que a actividade económica, como todos os fenómenos que ocorrem no universo, é dotada de leis naturais, cabendo ao Estado garantir o livre curso da Natureza.

Portanto, esta teoria opunha-se ao Mercantilismo, que colocava a agricultura num plano secundário no contexto da economia dos Estados.

Fig. 37 - François Quesnay (1697-1774).

Características do Fisiocratismo

As principais medidas defendidas pelos fisiocratas eram:

• As nações deviam promover o desenvolvimento da agricultura, colocando outros ramos económicos (comércio e indústria) em segundo Plano.
• Os estados deviam valorizar e estimular o trabalho da terra, a agricultura, porque criava riqueza e garante liberdade de concorrência, «laissez faire, laissez passer» ou seja, «deixa fazer, deixa passar».
• Os governos deviam suprimir todas as barreiras das exportações dos produtos agrícolas.

Efeitos do Fisiocratismo na Europa

A aplicação do Fisiocratismo teve como consequências o aumento considerável da produção agrícola. Este facto levou ao desencadeamento de novos acontecimentos:

Revolução Demográfica – o aumento da produção agrícola permitiu uma certa melhoria na diversificação da dieta alimentar, o que significou a melhoria das condições de Vida das populações; como efeito disso verificou-se o aumento do efectivo da própria população, o que provocou a chamada Revolução Demográfica.

Divulgação de novas culturas agrícolas – o novo interesse pela agricultura, ligado à expansão europeia, refletiu-se numa constante busca de novas culturas, sobretudo nos territórios coloniais, com vista a estimular esta actividade económica considerada vital para a economia.

Aumento da esperança de Vida da população – o desenvolvimento da agricultura e a consequente melhoria da dieta alimentar permitiram que as pessoas passassem a ter mais esperança de Vida, pois passavam a alimentar-se melhor.

Um dos principais teóricos do Fisiocratismo foi Anne Robert Jacques Turgot, economista francês cuja obra é considerada um elo entre a fisiocracia e a escola britânica de economia clássica.

Pilhagem colonial e acumulação primitiva do capital

Pilhagem colonial e a designação que tem sido usada para descrever o comércio entre os europeus e os africanos nesta época, em virtude de ter decorrido numa proporção desigual.

O conceito de pilhagem colonial foi especialmente sustentado pelas teorias mercantilistas que recomendavam uma grande acumulação de metais preciosos. Esta prática constituiu a base da chamada acumulação primitiva do capital.

Para concretizar esta acumulação primitiva do capital, os Estados

europeus puseram em prática várias acções, entre as quais:

• A exploração intensiva dos recursos minerais e agrícolas das colónias.
• O comércio, desigual, nos moldes em que se praticava.
• A introdução do sistema de manufacturas, o que provocou a falência dos artesãos.
• A pirataria no mar, que consistia na prática de barcos europeus assaltarem os barcos comerciais de outros Estados.

As manufacturas e a usura (pequeno empréstimo que os bancos concediam aos pequenos proprietários beira da falência, cuja devolução era feita mediante o pagamento de juros) permitiram a recuperação e a estabilização económica das nações.

Bibliografia

SUMBANE, Salvador Agostinho. H9 - História 9ª Classe. 2ª Edição. Texto Editores, Maputo: 2017.