Teorias socialistas: Socialismo Utópico, Socialismo Científico, Marxismo e Movimento Cartista

Teorias socialistas

A sociedade europeia do século XIX nunca esteve indiferente às difíceis condições de Vida em que viviam os operários. Pessoas provenientes de diferentes camadas da sociedade esforçaram-se por explicar a origem das difíceis condições dos operários e, sobretudo, propor soluções para alterar o sistema existente.

Igualmente, houve pessoas que consideravam a realidade vivida na época como perfeitamente aceitável. Essas pessoas, portanto, defendiam o referido sistema.

Emergência das teorias socialistas

A nova sociedade europeia, resultante das revoluções liberal e industrial, que vigoravam no século XIX, caracterizava-se pela existência de interesses e modos de Vida contraditórios entre a burguesia e o operariado.

O proletariado vivia em condições bastante más. Apesar disso, nem todas as pessoas do século XIX criticavam o regime. Algumas pessoas defendiam-no, apesar das desigualdades, e outras eram contra essa realidade.

Entre os que consideravam positiva a ordem económica e social estabelecida, estavam alguns economistas liberais como Adam Smith (1723-1790) e David Ricardo (1772-1823).

De uma forma geral, os economistas liberais defendiam a propriedade individual e a livre iniciativa que, segundo eles, permitiam criar riqueza e bem-estar para todos.

Enquanto os economistas liberais defendiam o sistema em vigor, outras correntes mostravam-se contra o sistema, sobretudo devido às condições de miséria dos trabalhadores: baixos salários e longas horas de trabalho, fome e doença, habitações degradantes, mendicidade, etc.

As primeiras medidas para corrigir a situação dos operários acabaram por ser tomadas pelos patrões:

• Construção de bairros melhorados;
• Criação de escolas para os filhos dos operários;
• Introdução de cuidados médicos;

Era importante para os patrões que os operários tivessem condições básicas de sobrevivência, pois:

• Com melhores habitações e alimentação, os operários podiam trabalhar mais e melhor.
• Dispondo de melhores condições de Vida e de trabalho, os trabalhadores não teriam então motivos para se revoltar contra os patrões.

Socialismo Utópico

Paralelamente às medidas tomadas pelos patrões, o movimento de oposição intensificava-se: escreviam-se obras propunham-se soluções, faziam-se experiências. Neste contexto, surgiram as doutrinas socialistas.

O Socialismo surgiu na Inglaterra, mas foi na Franca onde mais se desenvolveu.

Entre os fundadores do Socialismo distinguiram-se Robert Owen (1771-1858), Henry Saint-Simon (1760-1825) e Charles Fourier (1772-1837).

Robert Owen (1771-1858) – foi aprendiz numa oficina. Depois tornou-se num grande industrial. Ele considerava que o movimento associativo dos operários ingleses podia ser a solução para as precárias condições dos trabalhadores. Nesta base, as suas propostas eram:

• Criação de aldeias cooperativas, nas quais o trabalho agrícola fosse associado ao trabalho industrial.
• Melhoria dos salários, higiene, educação e horário de trabalho
• Criação de jardins-escola para os filhos dos trabalhadores.

Saint-Simon (1760-1825) – liberal francês de origem nobre que participou nas revoluções americana e francesa, tinha como propostas as seguintes:

• Criação de um «Estado Industrial», dirigido por todos os que criavam riqueza, desde os operários até aos banqueiros.
• Controlo do poder executivo pela grande burguesia esclarecida.
• Fomento da economia.

Charles Fourier (1772-1837) — francês de origem burguesa defendia as seguintes ideias de carácter social:

• Igualdade de direitos sociais para homens e mulheres;
• Constituição de falanstérios.

Os falanstérios revelaram ser experiências sociais únicas, no seu carácter de instituições, embora não tivessem perdurado no tempo, dai estarem associadas ideia de utopia. Constituíam uma espécie de edifício-cidade onde as pessoas deviam trabalhar apenas no que querem, cada um com a sua vocação. Com a introdução dos falanstérios defendia-se o fim da dicotomia entre trabalho e prazer. Nos falanstérios os bens deviam ser distribuídos as necessidades. A divisão das riquezas produzidas seria feita considerando a quantidade e qualidade do trabalho de cada individuo.

Portanto, deviam funcionar como cooperativas de produção e de consumo (agrícolas e artesanais), nas quais o trabalhador mudaria de trabalho várias vezes ao dia, para que o trabalho fosse agradável e pouco rotineiro e, em vez de receber um salário, o trabalhador receberia dividendos, ou seja, uma parte dos lucros.

Características do Socialismo Utópico

Uma leitura atenta das ideias de cada um dos socialistas utópicos permite concluir que o Socialismo Utópico era uma teoria que criticava as injustiças do sistema capitalista e apresentava algumas propostas de solução. As soluções propostas, nomeadamente a criação de aldeias cooperativas e de jardins-escola, a criação de um «Estado Industrial» dirigido por todos (desde os operários até aos banqueiros) e a constituição de falanstérios não se mostravam realizáveis, portanto ficaram conhecidas como utópicas.

Outros teóricos franceses do Socialismo ficaram na história:

• Louis-Auguste Blanqui (1805-1881): pensador que defendia o uso da força por parte do Estado, para modificar a sociedade.
• Louis Blanc (1811-1882): argumentava que o Estado deve empreender reformas.
• Pierre-Joseph Proudhon (1809-1863): considerava a propriedade privada um roubo; por isso, toda a forma de Estado devia ser substituída por comunas.

Socialismo Científico

Além do Socialismo Utópico, que não conseguiu apresentar soluções realizáveis para a melhoria das condições de Vida dos operários, surgiu uma outra teoria socialista, com um suporte mais racional - o chamado Socialismo Científico.

A designação Socialismo Científico foi usada, pela primeira vez, por Karl Marx, no século XIX, para diferenciar as suas ideias das do Socialismo Utópico. Esta teoria ficou também conhecida por Marxismo em referência ao seu principal autor, Karl Marx.

Fundadores do Marxismo

• Karl Marx: nasceu na Alemanha em 1818. Estudou Filosofia e formou-se em Jena em 1841. Em 1842 começou a produzir pequenos artigos para jornais criticando o sistema capitalista.

Entre 1842 e 1883, viveu e produziu a sua obra em diferentes países como França, Bélgica e Inglaterra.

Morreu, pobre, no ano de 1883, em Londres (Inglaterra).

• Friedrich Engels: nasceu na Alemanha, em 1820, numa família rica. Ainda jovem começou a preocupar-se com a miséria dos operários. Viveu a maior parte do tempo na Inglaterra onde dirigia os negócios da família e aí conheceu e colaborou com Marx, a quem também ajudou financeiramente.

Origem do Socialismo Científico

O Socialismo Científico não surgiu como uma teoria totalmente nova, mas sim como resultado da critica, aperfeiçoamento e melhoramento das várias teorias que surgiram antes, nomeadamente o Socialismo Utópico, a economia política inglesa e a filosofia clássica alemã.

Fazendo a critica e o aperfeiçoamento destas teorias, Karl Marx e Frederich Engels, escreveram e publicaram as principais obras nas quais se encontram expostas as principais ideias desta nova teoria, que em seguida apresentamos:

• Manifesto do Partido Comunista: publicado em 1848 e cujas ideias constituíram a base do Socialismo Científico.
• O capital – a mais famosa de todas as obras de Marx. Apresenta a análise de Marx sobre a sociedade capitalista inglesa, a partir de um estudo documental; esta obra foi publicada em três livros entre 1867 e 1894.
• Anti-Duhring ou a subversão da ciência pelo senhor Eugénio Duhring (publicado em 1878): escrito por Engels, constituiu a primeira sistematização do pensamento marxista.

As ideias expressas nestas obras conduziram ao estabelecimento do Socialismo Científico.

Ideias-chave do Marxismo

O Marxismo é uma corrente de pensamento bastante ampla, que se debruça sobre diferentes aspectos da Vida da sociedade.

Como teoria política, o Marxismo explica a História Universal como história da luta de classes.

Segundo esta teoria, em cada um dos períodos de evolução da história da humanidade esteve presente a luta de classes:

• No Esclavagismo: os escravos lutaram contra os amos.
• No Feudalismo: os servos lutaram contra os senhores.
• No Capitalismo: os operários lutaram contra a burguesia.

Em qualquer um destes períodos, os meios de produção pertenceram as classes dirigentes e opressoras (amos, senhores e burgueses).

O proletariado foi uma classe verdadeiramente revolucionária, segundo Marx, o fundador do Socialismo Científico. Esta classe pretendia, através do combate, conquistar o poder político para instalar a ditadura do proletariado.

Com a vitória do proletariado seria estabelecida uma sociedade socialista; a etapa mais alta e final de desenvolvimento da mesma seria a sociedade comunista, na qual Marx pensava que se iriam abolir as classes sociais e o Estado iria desaparecer.

Em resumo, as ideias fundamentais do Socialismo Científico eram as seguintes:

• Abolição da sociedade de classes através da ditadura do proletariado.
• Ditadura do proletariado como uma etapa transitória para a sociedade comunista.

A sociedade comunista seria a etapa final do socialismo, onde não existiriam as classes sociais, nem o Estado.

O Marxismo é uma teoria sociológica que fala sobre a alienação do Homem pelo mecanismo de produção e pela divisão do trabalho.

Como teoria filosófica, o Marxismo defende a dialética de Hegel (teórico da Filosofia Clássica alemã) mas substituindo o Idealismo pelo Materialismo.

Marxismo e o movimento operário mundial

Como já sabes, o ponto de partida para o surgimento do Marxismo foram os males da sociedade burguesa. Portanto, o Marxismo surgiu da denúncia aos males da sociedade burguesa, particularmente, as injustiças cometidas contra o proletariado, propondo soluções para uma sociedade mais justa.

O Marxismo tornou-se, portanto, um elemento dinamizador do movimento operário mundial, apresentando ideias inovadoras, para tornar o movimento operário mais organizado e mais forte, tais como:

• A constituição de Partidos Operários
• A união do Movimento Operário em todos os países, do que resultou a chamada 1ª Internacional.

Surgimento do Movimento Operário

Com o surgimento da industrialização e do Capitalismo, a economia europeia melhorou bastante, mas nem tudo correu como se esperava. Apesar das referidas melhorias na produção, as condições de Vida do proletariado eram muito más e o Estado raramente intervinha para mudar a situação.

Perante as precárias condições em que os operários viviam e trabalhavam e, face indiferença dos governos, os trabalhadores começaram a procurar formas de luta pela melhoria das suas condições de Vida.

Umas das formas de luta que mais se destacou, neste período, ficou conhecida por Ludismo.

Ludismo

Uma das primeiras formas de luta adoptadas pelos operários foi destruir ou danificar as máquinas, pois, para eles, as máquinas eram as causadoras do desemprego, uma vez que a sua introdução levou muitos operários a perder o emprego.

Esta prática de danificar as máquinas, como resposta directa dos operários, foi designada por Ludismo, porque um dos principais dinamizadores dessa acção foi Ned Ludd, pelo que o movimento que ele dirigiu ficou conhecido pelo seu nome.

A acção dos ludistas consistia em invadir as fábricas para destruir as máquinas que eles viam como os verdadeiros inimigos, pois estes tiravam os seus postos de trabalho. Foi por esta razão que os ludistas ficaram conhecidos como os quebradores de máquinas.

Além de ser um conceito histórico, o Ludismo é também um conceito político, usado para designar todos aqueles que se opõem ao desenvolvimento tecnológico ou industrial. - O movimento social que dele derivou é hoje conhecido como Neo-Ludismo.

Alguns episódios do Ludismo

Um dos momentos mais marcantes do movimento ludista foi o assalto nocturno manufactura de William Cartwright, em Abril de 1812. Depois desta acção, no ano seguinte, na mesma cidade, teve lugar o maior processo contra os ludistas, visando 64 acusados de terem atentado contra a manufactura de Cartwright. Treze dos acusados foram condenados à morte e dois à deportação para as colónias.

Como podes perceber, a acção do governo britânico contra os ludistas era bastante severa. Contudo, o movimento não perdeu força, pois a luta dos operários era justa: queriam melhorar as suas condições de Vida como pessoas.

Declínio do movimento ludista

O Ludismo entrou em declínio, em meados do século XIX, devido a dois factores:

• Generalização do modo de produção industrial
• Criação das primeiras Trade Unions (sindicatos)

Para que a acção dos operários tivesse melhores resultados, era necessário que eles se organizassem de uma maneira mais ampla e eficiente. Assim, começaram a recusar, colectivamente, o trabalho.

Surgiram assim as primeiras associações de operárias – os sindicatos.

Sindicatos

A industrialização teve início na Inglaterra, pelo que foi naquele país que iniciou o movimento operário mundial.

Portanto o Sindicalismo surgiu, em primeiro lugar, na Inglaterra, através de associações de assalariados designadas Trade Unions.

O movimento das Trade Unions surgiu na Inglaterra, antes da Revolução Industrial, mas só se intensificou a partir deste grande acontecimento. Durante a Revolução Industrial, Robert Owen desempenhou papel importante na dinamização do movimento associativo inglês.

Movimento Cartista

Na continuação da luta dos operários, em 1838 foi criado o movimento cartista.

Quais eram as principais ideias contidas na Carta do Povo?

Naquele documento colocavam-se como principais exigências as seguintes:

• Sufrágio Universal masculino, que implicava o direito de voto a todos os homens.
• Voto secreto através da cédula;
• Eleição anual;
• Igualdade entre os direitos eleitorais;
• Participação dos representantes da classe operária no parlamento;
• Remuneração aos parlamentares.

Como veremos, mais do que exigir melhores condições para os operários, o Cartismo também apresentava reivindicações políticas.

Em geral, o programa democrático radical do Cartismo não foi aceite pelos governantes, podendo mesmo dizer-se que o programa foi politicamente derrotado.

Algumas conquistas do Movimento Cartista

Apesar da rejeição dos políticos, os cartistas conseguiram importantes conquistas:

• Lei de protecção ao trabalho infantil (1833)
• Lei de imprensa (1836)
• Reforma do Código Penal (1837)
• Regulamentação do trabalho feminino e infantil
• Lei de supressão dos direitos sobre os cereais
• ei permitindo a criação de associações políticas.
• Lei que introduzia a jornada de trabalho de 10 horas diárias.

Como se vê, as reivindicações do movimento cartista pretendiam trazer benefícios aos operários, razão pela qual tiveram uma grande adesão popular.

Apesar desta grande aceitação no seio da população, o Movimento Cartista não durou muito tempo. Foi fortemente reprimido pelo governo britânico e, em 1848, foi dissolvido.

Uma das razões da repressão deste movimento foi o facto de ter usado a violência (destruição de fábricas, confrontos físicos, etc.) na luta pelos seus objectivos.

Intensificação do movimento operário

Com a Revolução Industrial iniciou, na Europa, um rápido crescimento da economia. Ora bem, na segunda metade do século XIX, esse crescimento económico começou a registar um certo abrandamento.

Como resultado da queda da economia, as condições de Vida dos operários degradaram-se mais e o movimento sindical e as lutas operárias intensificaram-se:

• O movimento das Trade Unions, começou a actuar politicamente, o que levou å fundação do Partido Trabalhista, em 1906.
• As diferentes organizações sindicais começaram a juntar-se em Centrais Sindicais. As principais centrais sindicais que surgiram foram:

- Trade Unions Congress em Inglaterra.

- Confederação Geral dos Trabalhadores na Franca, etc.

- As greves multiplicaram-se por toda a Europa.

As Trade-Unions

As Trade Unions eram associações formadas por operários, na primeira metade do século XIX, que se caracterizaram por uma evolução lenta das suas reivindicações. Na segunda metade do século XIX, as Trade Unions transformaram-se em organizações com um nível ideológico e organização mais acentuado tirando proveito do ambiente favorável, pois o século XIX foi muito rico na produção de ideias antiliberais que serviram luta da classe operária, tanto para obtenção de conquistas na relação com o Capitalismo, como na organização do movimento revolucionário. A greve constituiu o mais eficiente e principal instrumento de luta das Trade Unions.

A Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) na França

Foi uma confederação sindical francesa criada em 1895 e que é hoje uma das Cinco confederações de sindicatos de assalariados do pais reconhecidas pelo Estado. Tendo permanecido durante muito tempo ligado ao Partido Comunista Francês, a partir dos anos 1990, rompeu os vínculos com aquela formação política passando a assumir uma linha mais moderada, concentrando a sua atenção nos sindicatos de trabalhadores do sector privado, sobretudo a partir da greve geral de 1995.

A CGT é membro da Confederação Sindical International (CSI) e da Confederação Europeia de Sindicatos (CES). O seu actual secretário-geral é Luca Visentini, da Federação dos Gerentes e Técnicos das Estradas de Ferro CGT.

A 1ª Internacional Socialista

Organização do movimento operário criada por Karl Marx, em 1864, visando a cooperação entre os trabalhadores de todas as nações.

A partir da comunicação de Marx na inauguração da 1ª Internacional, vejamos as principais ideias orientadoras deste movimento.

Ideias de Karl Marx

Lendo atentamente a comunicação de Marx podemos ver que se destacam as ideias seguintes:

• A emancipação dos trabalhadores deve ser obra dos próprios trabalhadores e deve visar estabelecer os mesmos direitos e deveres para todos.
• A luta contra a sujeição do trabalhador ao capital está na origem de toda a servidão política, moral, material.
• Apelo a solidariedade entre os operários das diversas profissões em cada país e à união entre os trabalhadores das diversas regiões e nações.

Acção da 1ª Internacional

Em geral, a acção da 1ª Internacional foi fraca, devido a divisões internas, não tendo conseguido influenciar firmemente o movimento operário internacional.

Assim, as greves continuaram a ser a forma de luta mais eficaz e mais utilizada, embora na sua maioria tenham sido reprimidas.

Perseguida por quase todos os governos europeus, a 1ª Internacional transferiu-se para os Estados Unidos da América, onde se dissolveu em 1876. Embora não tenha alcançado os objectivos a que se propunha, a 1ª Internacional teve algum sucesso, pois:

• Contribuiu para fortalecer a consciência de classe do operariado, no mundo.
• Contribuiu para a criação de partidos operários, através da recomendação de 1871, que orientava os operários a organizarem-se em partidos.

A formação de partidos operários

Antes da recomendação de 1871 já existiam partidos operários na Alemanha, nomeadamente:

• Associação geral dos trabalhadores (1863)
• Partido operário social-democrata (1869)

Depois da recomendação de 1871, começaram a surgir partidos operários nos diferentes países europeus:

Ano	Partido	País
1879	Partido Socialista	Espanha
1879	Federação do Partido dos Trabalhadores Socialistas	França
1889	Partido Operário Social-Democrata	Suécia
1892	Partido Socialista	Itália
1906	Partido Trabalhista	Inglaterra

A luta travada pelo operariado através de greves, sindicatos e partidos políticos obrigou os estados europeus a procurarem maneiras de travar o movimento operário. Uma das medidas usadas para isso foi criar benefícios para os trabalhadores.

Neste contexto, até ao princípio do século XX, tinham sido concedidos aos trabalhadores alguns privilégios:

• Regulamentação do trabalho de mulheres e crianças.
• Aplicação de horários de 8 horas por dia aos operários das minas.
• Legalização dos casos de acidentes de trabalho e reforma.

Olhando para estas conquistas do movimento sindical, pode-se afirmar que a luta sindical foi particularmente dura, mas o saldo dessa luta, no início do século XX, era claramente positivo.

Bibliografia

SUMBANE, Salvador Agostinho. H9 - História 9ª Classe. 2ª Edição. Texto Editores, Maputo: 2017.