A Revolução Socialista de Outubro (de 1917)
A Revolução Socialista de Outubro
A Rússia apresentava, nas vésperas da I Guerra Mundial, um rápido crescimento industrial, assente:
- Em sectores de grande avanço tecnológico e capitalista, como bens de equipamento.
- Numa mão-de-obra assalariada, constituída por cerca de 3 milhões de proletários, desprovidos de quase todos os direitos sindicais e políticos que, até 1912, se concentravam fundamentalmente nas zonas de Sampetersburgo, de Moscovo, do Don, da Silésia e dos Urais.
- Na afirmação dum Estado regulador da economia, que se substitui as fracas iniciativas do mercado.
Este crescimento tinha gerado uma forte dependência do estrangeiro, tanto ao nível de financiamento como de tecnologia. Porém, a partir de 1900, este crescimento é cada vez mais financiado em bases nacionais.
Nas zonas urbanas surgiu uma nova classe média, constituída fundamentalmente por funcionários e empregados, num total de quase seis milhões de pessoas. A aristocracia burguesa estava ligada à banca e ä siderurgia e o seu enriquecimento devia-se, em grande parte, às suas relações com o Estado, fornecedor de encomendas, e aos laços estabelecidos com os seus parceiros estrangeiros. Havia uma tendência crescente, por parte desta burguesia, para ir recusando as interferências estrangeiras, apoiando a política expansionista levada a cabo pelo czar.
Apesar disso, o centro do império continuava ainda a ser o campo, onde residiam 93,7 milhões de pessoas, em 1897. As leis de Novembro de 1906 e de Junho de 1910 destruíram a comunidade rural (mir) e estabeleceram a pequena propriedade rural. Estes pequenos proprietários (kulak) vão fornecer os excedentes da sua produção e, ao mesmo tempo, tornam-se potenciais consumidores de produtos industriais. Entre 1906 e 1914, cerca de 10 a 15% dos camponeses acederam propriedade plena.
Kulak: agricultor independente no império Russo, que emergiu do campesinato; tendo enriquecido com a “reforma Stolypin”, em 1906 Esta reforma tinha permitido aos camponeses adquirirem lotes de terra, através de um empréstimo hipotecário, pago através dos rendimentos da sua actividade agrícola. |
A Rússia, na época, era um império multiétnico, cuja expansão se tinha vindo gradualmente a fazer desde o século XVI, em três direcções distintas:
- A Leste, em direcção à Sibéria, sendo o caminho-de-ferro um poderoso meio para efectuar o povoamento e a exploração de regiões até então desconhecidas, ao mesmo tempo que lhe permitia controlar uma fronteira imensa.
- A Sul, a Rússia tornara-se igualmente num estado asiático, provocando a hostilidade de outros países na região, como era o caso do Japão, tendo estabelecido colonias de povoamento eslavo, com o objectivo de fazer recuar o islamismo.
· A Oeste, onde existiam sociedades perfeitamente organizadas, dominadas por uma aristocracia cristianizada, a política passou pela eslavização, integrando a nobreza local na administração e no exército, reprimindo os diferentes grupos de nacionalistas.
Os antecedentes internos
A Revolução Russa de 1905
A revolução de 1905 teve, como causa imediata, a derrota do império czarista na guerra russo-japonesa. Este conflito tinha agravado substancialmente as condições dos trabalhadores que, no final de 1904, haviam realizado uma série de greves, com um número de participantes a atingir os 120 000, em Janeiro de 1905. A revolta iniciou-se após o massacre frente ao Palácio de Inverno, quando cerca de 150 000 operários, acompanhados das mulheres e dos filhos, foram entregar uma petição ao imperador, exigindo:
- Uma Assembleia Constituinte, eleita por sufrágio universal.
- Jornadas de trabalho de oito horas.
- Salários justos.
- Amnistia e liberdades públicas.
- Entrega gradual da terra aos camponeses.
- A separação entre a igreja e o Estado.
Guerra russo-japonesa (1904-1905): esta guerra opôs o Império Russo ao Japão, que disputavam os mesmos territórios na Coreia e na Manchúria. Pelo acordo de paz de Portsmouth, em Setembro de 1905, os russos foram obrigados a desocupar a Manchúria e o sul da ilha de Sacalina, que passaram para o domínio japonês. Na Rússia, a derrota militar provocou um grande descontentamento popular. |
Esta contestação foi-se lentamente alastrando, atingindo a Polónia, os Estados Bálticos, a Geórgia, a Arménia e a Rússia Central, vindo a ter o seu auge em Outubro, com uma nova vaga de greves, obrigando o czar a prometer a promulgação duma Constituição liberal, e à formação dos primeiros «sovietes» de operários.
Estes sovietes parece terem surgido de forma espontânea, a partir de operários em greve, na cidade industrial de Ivanovo Voznesensk e, durante as semanas seguintes, alastraram a todos os centros industriais importantes do país. O Soviete de Deputados Operários de Petersburgo foi o mais importante. Constituído em 14 de Outubro de 1905, teve uma existência de 50 dias, tendo adquirido rapidamente uma estrutura organizativa, publicando ainda um jornal semanal. Contava com cerca de quinhentos e cinquenta delegados, representando 250 000 operários.
Em princípios de Dezembro, o governo sentiu-se suficientemente forte para agir contra este conselho operário. A 3 de Dezembro, o Soviete de Petersburgo chegava ao fim, com a prisão de todos os seus membros. Cinquenta e dois elementos foram levados a julgamento, acusados de preparar uma insurreição armada contra o governo existente.
A Revolução de 1905 trouxe importantes ensinamentos, que viriam a ser utilizados na revolução de 1917, tais como:
- A greve política.
- O armamento dos operários.
- A criação dos sovietes.
- A insurreição armada.
Soviete: Conselho operário russo. Surgem em 1905, num contexto de greves espontâneas. Coordenava a acção e representava os grevistas junto do patronato e das autoridades. Reapareceram em 1917, e durante as grandes convulsões sociais noutros países, como na Alemanha, em 1918. |
A Revolução Democrático-Burguesa de Fevereiro de 1917
No princípio de Fevereiro, greves e motins eclodiram em Petrogado (antiga S. Petersburgo), em resultado do racionamento do pão e da falta do carvão. Alguns soldados juntaram-se aos manifestantes e entregaram-lhes armas, enquanto os trabalhadores ferroviários impediam que outros soldados viessem restaurar a ordem. No dia 12 de Margo, os representantes dos vários partidos socialistas juntaram-se aos chefes dos grevistas e dos soldados, formando um soviete de trabalhadores e de soldados. No mesmo dia, uma comissão da Duma decidiu formar um Governo provisório e, três dias depois, conseguiu a abdicação do imperador.
Este Governo provisório era uma mistura heterogénea de aristocratas, intelectuais e de parlamentares, incluindo-se apenas um socialista. Além do mais, tinha que partilhar a administração do pais com os sovietes. As forças alternativas mostraram-se, porém, incapazes de acompanhar o surto democrático, liberal e nacional. A solução liberal, encarnada pelo Partido Cadete, foi derrotada em menos de dois meses. A tentativa socialista, representada por Alexandre Kerensky, foi também ultrapassada entre Abril e Julho. A alternativa de direita, na figura do general Lavr Korniiov, desapareceu em Agosto, apos o malogro do golpe de Estado. O exército começava a desagregar-se e o governo provisório perdeu também a sua principal base de apoio. Ainda assim, o novo regime chegou a proclamar a liberdade de expressão, de imprensa e de religião; anunciou que empreenderia a reforma social e a redistribuição da terra e prometeu reunir uma Assembleia Constituinte para determinar a forma permanente do governo na Rússia.
A persistência em continuar a guerra contra a Alemanha viria a pôr um fim rápido a este governo.
Os antecedentes externos
A Rússia imperial tinha entrado na I Guerra Mundial convicta de uma rápida vitória sobre os Impérios Centrais. Perante o prolongamento da Guerra, a economia russa ficou completamente destruída, em virtude da ausência dum plano de mobilização económica combinada com o severo bloqueio imposto pelas potências centrais. Teve entre outras consequências:
- Crise alimentar nas cidades desde 1915.
- Paralisia progressiva das fábricas.
- Greves nas regiões industriais.
- Inflação gravosa, que tomou proporções vertiginosas em 1916.
A Revolução Socialista de Outubro de 1917
A partir do Verão de 191 7, os bolcheviques apresentavam-se como a única solução perante a inexistência de outras alternativas políticas. Esperavam apenas a revolta camponesa que, de dia para dia, ganhava maior alento. No Outono, a situação era catastrófica, caracterizando-se pela:
- Escassez de alimentos.
- Desvalorização da moeda.
- Paralisação dos transportes.
- Encerramento de fábricas.
- Subida de preços.
- Greves e conflitos sociais.
O exército encontrava-se em desagregação, com os soldados a regressarem as suas aldeias, na perspectiva da realização de uma distribuição de terras.
Entretanto, o partido bolchevique reforçava-se. Os seus membros passaram de 24 000 para 300 000, ao mesmo tempo que se apresentava como o grupo mais homogéneo, mais disciplinado e preparado para a acção colectiva. Vladimir l. Lenine, regressado à Rússia em 1917, assumiu rapidamente a liderança do soviete de Petrogrado e levou a efeito uma campanha persistente contra o governo provisório.
Em 31 de Agosto, o «soviete de Petrogrado» aprovava uma resolução, apresentada pela sua facção bolchevique, exigindo todo o poder aos sovietes, voto este reafirmado em 9 de Setembro, mediante a recusa de coligação com os representantes da burguesia no seio do governo provisório. Os sovietes das outras grandes cidades secundaram o movimento. Lenine, ao contrário da posição da maioria do Comité Central do Partido, exigia igualmente a tomada do poder. Perante o ambiente de efervescência revolucionária existente nas guarnições militares e nas fábricas da capital, os principais responsáveis do partido foram mudando a sua opinião inicial e decidiram discutir o problema da insurreição. Lenine conseguiu então que o Comité Central, reunido em Petrogrado, aprovasse um acordo favorável à revolução.
Em 9 de Outubro, criou-se um Estado-Maior da revolução, a partir de um «comité militar revolucionário», aprovado pelo «soviete de Petrogrado». Os bolcheviques criam, igualmente, uma «comissão política» encarregada de supervisionar os preparativos, ainda que a tomada do poder se fizesse em nome do soviete e não do Partido Bolchevique. Em 22 de Outubro, a junta do Comité Militar Revolucionário, ao contrário do ordenado pelo governo provisório, deu ordem para que o cruzador Aurora permanecesse no seu posto. Foi neste ambiente insurrecional que o Governo provisório decidiu agir, proibindo a imprensa bolchevique e chamando capital os cadetes. O Comité Militar reagiu rapidamente, apresentando as suas iniciativas como acções defensivas aos ataques do Governo. Este último, minado por contendas internas é incapaz de impor a sua autoridade ao exército e muito menos ao pais, ofereceu pouca resistência quando uma multidão, autointitulada «Guardas Vermelhos», ocupou o Palácio de Inverno, sede do Governo, em 7 de Novembro. No dia seguinte, Lenine formou um novo Governo, designado por «Conselho de Comissário do Povo» (Sovnarkhom). São então aprovados os decretos:
- Sobre a paz sem «indemnizações nem anexações».
- Sobre a terra, abolindo a propriedade privada e confiando os domínios aos comités locais rurais.
- Sobre o controlo operário nas empresas.
- Sobre as nacionalidades.
A formação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
A assinatura do Tratado de Brest-Litovsk com a Alemanha, em Margo de 1918, não impediu a guerra civil, que se prolongou ainda por mais três anos. Esta oposição, designada por Exércitos Brancos, teve o auxílio de 14 Estados ocidentais, com o objectivo de conter o perigo bolchevique, de o fazer recuar e até extingui-lo. Em 1 920, a Rússia entrou ainda em guerra com a recém-independente Polónia. Apesar do fracasso militar neste último país, o Exército Vermelho mostrou, ao longo destes três anos de guerra, que era já um instrumento capaz de fazer frente aos exércitos «brancos» e passar mesmo à ofensiva, a partir de 1919.
No final da guerra com a Polónia, em Margo de 1921, o pais estava destroçado. Para além dos 16 milhões de mortos nos combates ou por causa da fome, a estrutura económica estava praticamente destruída. A produção industrial tinha descido para menos de 1/3, comparativamente a 1913, e a política agrícola não atingiu os resultados desejados, já que os camponeses se recusavam a entregar os produtos agrícolas aos preços artificialmente definidos pelo Governo. A redução da produção, a um nível tão baixo, fez disparar a inflação. É neste contexto que surgem as diversas facções dentro do partido, contestando a brutalidade da repressão policial, o peso da burocracia e a gestão económica do país.
Simultaneamente, os mencheviques, os socialistas revolucionários e os anarquistas lançaram uma série de acções - greves, terrorismo e tentativa de assassinato de Lenine -, em Agosto de 1918, com o objectivo de desalojar os bolcheviques do poder. Ao terror, os bolcheviques responderam com o terror, usando a política designada por «comunismo de guerra», que implicou a:
- Nacionalização da economia urbana.
- Confiscação e distribuição de terras pelos camponeses.
- Um novo sistema judicial.
A sua característica fundamental foi a introdução dum governo de partido único, assente no princípio da «ditadura do proletariado». Assim, foram suspensos os jornais hostis ao novo regime, foram expulsos os partidos e os elementos anti-soviéticos dos sovietes e impôs-se um apertado sistema policial. Este período do «terror vermelho» é bem ilustrado com o assassinato do czar e da sua família, em Julho de 1918. A polícia política Tcheca exerce a sua vigilância sobre os cidadãos e, a partir de 1919, são estabelecidos os primeiros campos de deportação e quintas penitenciárias, destinadas aos opositores do novo regime e aos militantes que se opunham à linha dominante no partido.
A guerra civil tinha devastado o pais e a fome atingia grande parte da população, obrigando o governo a abandonar momentaneamente os rígidos princípios do socialismo, que deveriam demorar um certo tempo para dar frutos, e voltar a utilizar algumas formas de produção capitalistas, que vigoravam antes da revolução. Assim, foram autorizadas certas actividades económicas particulares no campo e na cidade, tais como:
- Os agricultores podiam comercializar os seus produtos.
- Os comerciantes podiam abrir pequenos estabelecimentos.
- As pequenas indústrias podiam ser dirigidas por particulares.
- Eram admitidas diferenças salariais.
- O capital estrangeiro podia ser investido no país.
A Essas medidas receberam o nome de Nova Política Económica (NEP) e, graças a elas, a produção normalizou-se e a fome diminuiu.
Neste período, a questão das nacionalidades adquire uma importância fundamental. Logo após a Revolução de Outubro, o novo governo russo aceitou a independência da Finlândia, tendo-se confrontado depois, durante a guerra civil, com a exigência da independência ou de autonomia de outras regiões. Existiam assim duas posições distintas:
- Alguns comunistas favoreciam um estado centralizado.
- Os nacionalistas queriam autonomia.
Em 1922, Lenine decidiu criar uma federação, contra o conselho do especialista nesta área, Josef Staline, um georgiano naturalizado russo. Quando se extinguiu a guerra civil, em finais de 1920, o princípio da independência ou da autonomia tinha-se estendido a todos os territórios do antigo Império Russo, que agora se dividia em três categorias:
- Alguns territórios russos, como a Polónia, a Finlândia e os Estados Bálticos foram reconhecidos como independentes.
- A Bessarábia, tomada pela Roménia, e a faixa de território cedida à Turquia em Brest-Litovsk, tinham saído da Orbita de Moscovo.
- A República Soviética Federal Socialista Russa (RSFSR), juntamente com oito Estados separados, cuja independência nominal era efectiva em graus variáveis.
Esta aparente dispersão mascarava um movimento para a reunificação, que já estava muito avançado, tendo-se dinamizado durante a guerra civil, sob a forma de uma aliança militar.
A união militar-politica-económica dos povos começou, automática e quase acidentalmente, logo após os territórios serem libertados dos governos burgueses ou dos exércitos de ocupação, com a necessidade de firmar as relações com a RSFSR, numa base mais estável e permanente.
Antes do fim de 1922, o processo de reunificação estava virtualmente realizado, faltando apenas dar-lhe o formato constitucional apropriado.
Em 30 de Dezembro de 1922, os delegados da RSFSR, das RSSs da Ucrânia e da Rússia Branca e da RSFS Transcaucásia, constituíram-se por antecipação num Primeiro Congresso de Sovietes da URSS, tendo sido aprovadas a Declaração e o Tratado sobre a Constituição da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), inicialmente constituída pela Rússia, Ucrânia, Bielorrússia, Transcaucásia e Repúblicas da Ásia Central.
A importância da Revolução Socialista de Outubro de 1917
O aparecimento do comunismo representou, com efeito, uma ameaça imediata à nova Europa, mesmo antes da conclusão dos acordos de paz, levando a maioria dos países europeus a ter os seus próprios partidos comunistas revolucionários.
Os bolcheviques russos tinham adoptado princípios firmemente anti-revisionistas, agarrando-se a posições revolucionárias extremistas nos anos anteriores ao desencadeamento do conflito mundial. Em 1914 tinham-se oposto à participação do seu próprio pais no confronto. Quando a I Guerra Mundial chegou ao fim, estes gozavam de um carisma especial perante os socialistas dos outros países, desiludidos
com o fracasso da solidariedade internacional da classe operária. No final de 1917, tinham lançado de imediato uma campanha de propaganda a favor de uma paz generalizada, num momento de grande cansaço face à guerra em todos os países beligerantes. De imediato, conquistaram também uma grande simpatia popular e liberal enquanto único país no mundo com um governo socialista.
Como se sentiam pressionados interna e externamente, não surpreende que os revolucionários russos tenham tentado aproveitar-se da situação, incitando à revolução nas fileiras dos prováveis inimigos. Os bolcheviques sentiam-se confiantes em que a revolução nos países capitalistas estava prestes a eclodir na Alemanha.
Nos impérios coloniais, a propaganda anticolonialista bolchevique tropeçava numa série de obstáculos:
- Dificuldade em aceitar uma ideologia materialista por parte de populações com forte tradição religiosa.
- Inadaptação da «luta de classes» à situação heterogénea dos territórios coloniais.
- Pouca representatividade dos «indígenas» nas células dos partidos comunistas locais que não passam, muitas vezes, de secções dos partidos comunistas metropolitanos.
Em compensação, a resistência das forças otomanas às tropas francesas e inglesas suscitava um sentimento de orgulho. Após a I Guerra Mundial, o desmembramento do Império Otomano e o ataque desferido aos poderes do califa de Constantinopla, desencadeiam um forte movimento de protesto no mundo muçulmano, reforçando o pan-islamismo e o pan-arabismo.
Bibliografia
SOPA, António. H10 - História 10ª Classe. 1ª Edição. Texto Editores, Maputo, 2017.
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