Políticas demográficas

Políticas demográficas

Entende-se por política demográfica o conjunto de medidas tomadas pelos governos de forma directa ou indirecta, que visam alterar a evolução da população. Por outros termos, é o conjunto de medidas que as entidades governamentais tomam, visando modificar a estrutura etária de uma população face aos problemas que esta enfrenta. Assim, as principais categorizam-se em três: natalistas, neutras e antinatalistas.

As políticas natalistas visam o aumento da taxa de natalidade. Contrariamente, a política anti-natalista visa a diminuição da taxa da natalidade. Finalmente, as políticas de neutralidade, cujos resultados variarão de acordo com as circunstâncias de cada país, ou seja, os países que a adoptam não intervém nas decisões de situação de dinâmica populacional.

a) Políticas natalistas
As medidas adoptadas para o aumento da natalidade, podem ser directas ou indirectas (como são as políticas da família que incidem nas áreas dos abonos). Vejamos algumas áreas de possível intervenção:
  • Áreas dos benefícios fiscais (p.e. redução dos impostos as famílias numerosas).
  • Áreas das infraestruturas sociais (p.e. a criação de creches, infantários, jardins, escolas, parques de diversão).
  • Área do apoio maternidade (serviço gratuito de assistência médica pré e pós-parto, consultas gratuitas no campo da medicina materna e infantil, abonos de aleitamento e abonos de famílias).
  • Área de legislação (p.e. proibição do aborto, da esterilização masculina e feminina e de campanhas antinatalistas).
  • Área laboral (facilitação de horários e condições especiais para mulheres grávidas ou com filhos, ou seja, dilatação do período de licença de parto, entre outras).

b) Políticas antinatalistas ou neomalthusianas
Esta privilegia os seguintes aspectos:
  • Subsídio a famílias com menos filhos.
  • Dar prioridade no emprego, habitação e educação às famílias menos numerosas.
  • Aumentar a idade de casamento.
  • Aumento de impostos a famílias com muitos filhos.
  • Maiores custos com a maternidade e educação por cada filho adicional.
  • Divulgação dos métodos de planeamento familiar.
  • Legalização dos abortos.
  • Imposição de esterilização.
  • Penalização das famílias numerosas (nos impostos, na habitação, no acesso à educação, penas de prisão, etc.).

Um exemplo paradigmático disso é o caso da China:
Oficialmente nascem na China 20 milhões de crianças por ano. Mas, fechado o livro das estatísticas, calcula-se que 5 milhões de bebés não serão registados. Vivem à margem da lei, ocultos na sombra, para escapar às penalizáveis infligidas aos casais que transgridem as leis de planificação. Os que cumprem o estipulado – apenas um filho por casal – têm regalias sociais garantidas, nomeadamente: educação e cuidados de saúde gratuitos. Aqueles que ultrapassam o limite reprodutivo ficam sujeitos a consequências que vão desde multas, impostos agravados e despedimentos compulsivo até esterilizações e penas de prisão.
In Revista Visio, 9 de Novembro de 2000.

Fig. 14 - Na China vigora política do filho único



Bibliografia
MANSO, Francisco Jorge; VICTOR, Ringo. Geografia 12ª Classe – Pré-universitário. 1ª Edição. Longman Moçambique, Maputo, 2010.

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