As Outras Companhias: Niassa e Cabo Delgado e Zambézia

As Outras Companhias: Niassa e Cabo Delgado e Zambézia

Introdução

Se a exploração colonial em Manica e Sofala esteve a cargo da Companhia de Moçambique, mais a norte, ao longo do Vale do Zambeze e nas actuais províncias de Niassa e Cabo Delgado, também assistiu-se à actuação de companhias.

Niassa e Cabo Delgado foram cedidos a uma companhia majestática, enquanto no vale do Zambeze foram constituídas companhias arrendatárias, portanto com direitos mais restritos. Vejamos então como se processou a criação destas companhias e as actividades que desenvolveram.

Formação da Companhia do Niassa

Os territórios das actuais províncias de Niassa e Cabo Delgado foram, na altura da dominação colonial entregues a Companhia do Niassa.

As acções preliminares para a criação de uma companhia no norte de Moçambique começaram a ser encetadas em 1891 com a concessão das terras a um grupo português. Os direitos cedidos, por 35 anos, eram idênticos aos da Companhia de Moçambique e referentes as terras situadas a norte do Rio Lúrio.

Os Grupos Financeiros

A debilidade financeira do grupo concessionário não permitiu que se levasse a cabo qualquer actividade de exploração, o que iniciou em 1892/3 quando os direitos foram cedidos a capitais franceses e ingleses. Em 1894 este grupo tomou posse, mas as terras ainda não tinham sido conquistadas, nada foi feito, limitando-se o grupo a procurar financiamentos na Inglaterra e Portugal.

Entre 1897 e 1908 a Companhia passou pelas mãos de três grupos financeiros.

A Ibo Sindicate adquiriu em 1897 a maioria das acções da companhia e injectou algum capital. A Companhia foi reorganizada e Ibo passou a ser a sede da administração. Neste ano foi projectada uma expedição contra o chefe Mataca mas não se efectivou por se prever grande resistência.

Em 1899, o controle da Companhia passou para a Ibo Investiment Trust. Depois de organizar uma expedição para tomar o leste do lago Niassa dissolveu-se em 1902 por não vislumbrar grandes possibilidades de lucro.

Foi provavelmente pela mesma razão que entre 1902 e 1908 não se realizaram campanhas militares para ocupação das terras e Niassa e Cabo Delgado. Durante este período foram elaborados os primeiros contratos com a Wenela para a exportação de mão-de-obra para a África de Sul.

A partir de 1908 foi a Nyassa Consolidated que detinha a maior parte das acções da Companhia. Este grupo interessou-se especialmente em explorar a exportação de força de trabalho para a África do Sul. Por este grupo foram relançadas as campanhas de ocupação.

Até 1911 a Companhia controlou o recrutamento de mão-de-obra para África do Sul, uma actividade que se mostrava mais vantajosa do que utilizar os trabalhadores localmente devido ao facto de ainda não estar pacificada aquela região.

Em 1912 Mataca caiu finalmente mas mesmo assim continuou a resistência popular contra os agentes da administração da Companhia, o que desencorajou a permanência daquele grupo.

Em 1913 a Companhia passou para um consórcio bancário alemão, mas com o início da primeira Guerra Mundial a Inglaterra confiscou as acções daquele grupo e vendeu-as a um grupo financeiro inglês.

A Exploração de Niassa e Cabo Delgado

A ocupação das terras entregues a Companhia só se tornou afectiva após a I Guerra Mundial (cerca de 1920), portanto quando faltavam cerca de nove anos para o fim do período de concessão o que fez com que não houvesse qualquer interesse em desenvolver actividades como as plantações e outros empreendimentos cujos resultados só começariam a aparecer já no final do contrato.

A exploração de Niassa e Cabo Delgado levada a cabo pela Companhia limitou-se a actividades especulativas tais como a exportar mão-de-obra, cobrança de impostos, taxação das mercadorias em trânsito, e utilização do trabalho forçado.

O imposto foi cobrado em géneros de exportação (borracha, café, goma, cera, marfim, etc.), tendo como ponto de partida as regiões costeiras onde a companhia tinha o apoio dos chefes afro-islâmicos, que ficavam com 5% da receita colectada. Muitos habitantes mudaram de residência para evitar a emigração ao trabalho forçado, por não ter o imposto pago. Com o declínio da procura de mão-de-obra, após a I Guerra Mundial, aumentou bastante a importância do imposto.

O trabalho forçado nas machambas dos capatazes da Companhia ou no carregamento de mercadorias foi outra forma de exploração aplicada em Cabo Delgado e Niassa. Tratava -se de trabalhos não pagos e os camponeses deviam mesmo receber das respectivas famílias a sua alimentação.

O comércio de borracha, café, goma copal, urzela, cera e pau-preto (culturas de exportação) bem como de milho, arroz, mexoeira, gergelim feijão e mandioca (provenientes da agricultura familiar) foi outra fonte de rendimento da Companhia do Niassa.

As Companhias Arrendatárias na Zambézia

Na Zambézia tinham sido encetadas em 1880 tentativas de uma administração directa, mas na década de 1890 Portugal teve que a maior parte da Zambézia ao capital, inclusive o dever de conquistar e pacificar a região.

Contrariamente ao que aconteceu com as Companhias de Moçambique e do Niassa na Zambézia as companhias eram arrendatárias, portanto com direitos mais restritos. Se bem que sob o comando dos oficiais portugueses, a ocupação da Zambézia foi levada a cabo pelas companhias. Por exemplo foram os cipaios da Companhia da Boror que capturaram o muene das regiões de Mocuba, Lugela e Namacurra em 1899.

A exploração colonial na Zambézia assentou, pois, nas actividades das várias companhias que lá se estabeleceram, particularmente as plantações.

Na década de 1930 as plantações cobriam na Zambézia quatro faixas. A faixa litoral, de palmares que se estendia da foz do Zambeze à foz do rio Raragra; duas faixas de sisal e algodão nas margens do rio Licungo (a primeira) e nas proximidades do Chire (a segunda); a de cana-de-açúcar em Luabo e Mopeia.

Na área das plantações existiam igualmente uma ou duas culturas alimentares básicas (arroz, milho, batata-doce ou mandioca) que eram intercaladas com as de exportação evitando assim o crescimento do capim e garantindo a reconstituição física dos trabalhadores.

Entretanto a área aproveitada para as plantações era bastante limitada comparativamente as terras cedidas, mas as exigências destas em mão-de-obra eram muito grandes.

Os trabalhadores encontravam-se organizados em ensacas (uma de trabalho e outra de descanso) cada uma chefiada por um secunda. O controlo do trabalho da ensaca era feito pelo sistema de tickets nos quais faziam-se furos correspondentes a realização de uma tarefa ou um dia de trabalho cada um.

O recrutamento e fornecimento de mão-de-obra as companhias arrendatárias era da responsabilidade do governo colonial. Uma das vias para a proletarização do camponês foi a legislação de 1890 que obrigava o pagamento parcial do mussoco em trabalho enquanto a outra metade era paga em géneros ou em dinheiro. Ao abrigo desta lei todos aqueles que não tivessem domicílio certo (o mesmo que dizer que não fossem facilmente localizáveis para ser levados ao trabalho) eram considerados vadios (como tal podiam ser presos e levados ao trabalho forçado).

Em 1899 um documento impunha a obrigação moral e legal de procurar adquirir pelo trabalho os meios que lhes faltem, de substituir e melhorar a sua condição social. Ao mesmo tempo foi agravado o valor do mussoco. Inversamente os salários não registavam nenhuma subida real.

Uma das principais formas de reacção ao sofrimento imposto aos camponeses nas plantações foi a emigração para fora dos territórios administrados pelas companhias, para o estrangeiro, etc. dando seguimento a uma realidade já vivida quando do tráfico de escravos.

Para além disso o trabalho nas plantações foi caracterizado por um elevado índice de absentismo que as companhias tentaram minimizar de várias maneiras. Uma das estratégias para reduzir as constantes ausências foi a adopção do trabalho por tarefa que permitia ao trabalhador despegar logo que concluísse. Outra modalidade foi a prestação de trabalho por períodos intervalados de trabalho e de descanso. A estas medidas juntavam-se naturalmente os impostos em trabalho e em dinheiro.

Referências bibliográficas

MINEDH. Módulo 7 de História: O Colonialismo Português em Moçambique de 1890 a 1930. Instituto De Educação Aberta e à Distância (IEDA), Moçambique, s/d.