O Estabelecimento das Fronteiras de Moçambique

O Estabelecimento das Fronteiras de Moçambique

O estabelecimento das fronteiras de Moçambique foi um dos momentos em que se evidenciou a forma como o apadrinhamento concedido pelo grande capital internacional e o jogo de concessões e de alianças tácticas com as diversas potências coloniais, permitiu a Portugal entrar com sucesso na aventura colonial. Com efeito, foi entre conflitos, arbitragens e tratados que se produziu o traçado actual das fronteiras de Moçambique.

A Fronteira Sul

O estabelecimento da fronteira Sul fez-se no final de disputas entre portugueses, ingleses e bóeres, pela posse da Baía de Maputo. No século XVIII, os portugueses que através de Lourenço Marques tinham se fixado na Baía de Maputo em 1544, os holandeses e os austríacos lutavam pelo controlo desta. Em 1820 entraram na disputa os ingleses quando William Owen assinou tratados com chefes de alguns reinos situados a sul da Baía.

A entrada dos ingleses na corrida pela posse da Baía de Maputo explica-se pela importância que a Baía de Maputo tinha para os ingleses, que na altura tinham ocupado o Natal e o Cabo. Com efeito para os ingleses a baia de Maputo era importante pois:

• Era uma potencial reserva de mão-de-obra para a colónia britânica do Natal.
• Permitia controlar as vias de comunicações especialmente o Rio Maputo (para travar o tráfico de armas pelos Zulu através da Baía).
• Podia servir de base para as operações com vista a anexar o Transvaal.

Reagindo a ameaça inglesa, os portugueses protestaram, mas os ingleses mantiveram-se firmes nas suas acções.

Tentando assegurar os seus interesses, em 1869, Portugal assinou um acordo com o Transvaal que fixava o limite dos territórios portugueses pelo paralelo 26º30’S (Montes Libombos).

O acordo de 1869 também não foi capaz de demover os ingleses e Portugal decidiu solicitar arbitragem internacioal. Em 1875 deu-se então a arbitragem internacional pelo presidente Francês marechal Mac Mahon.

Como sabe, caro aluno a Baía de Maputo é parte do território moçambicano que esteve sob colonização portuguesa, o que mostra que Mac Mahon decidu a favor dos portugueses.

Fronteira Centro

O conflito envolveu os portugueses, com o seu projecto Mapa-Cor-de-Rosa, e os ingleses que tinham o plano de ligar o Cabo ao Cairo. Nesta região as disputas foram muito mais acesas e chegaram a confrontação militar.

Em 1886, um ano após a Conferência de Berlim, Portugal elaborou o seu plano de ocupação na África Austral que previa a ocupação de todas as terras entre Angola e Moçambique – Mapa Cor-de-Rosa. No mesmo ano, e prevendo a contestação inglesa, Portugal assinou tratados com Alemanha e França para que estes países apoiassem Portugal em caso de disputa com os ingleses.

Em 1887 o ministro dos negócios estrangeiros português, Henrique Barros Gomes apresentou à Câmara dos deputados o mapa cor-de-rosa que punha em causa os desejos expansionistas dos ingleses. A reacção inglesa não se fez esperar. Partindo das suas possessões na actual África do Sul, os ingleses avançaram para Mashonalândia e Matabelelândia e apelaram aos portugueses para abdicar das suas ambições. Estalou o conflito.

Em 11 de Janeiro de 1890 os ingleses enviaram um ultimato exigindo a retirada imediata das tropas portuguesas do Chire e da Mashonalândia sob perigo de quebra das relações e recurso a força militar.

Portugal tentou apelar aos seus “aliados” (Alemanha e França) mas nenhum deles concedeu apoio. A Inglaterra enviou uma força da companhia BSAC para atacar Manica. Sem o apoio dos “aliados” Paiva de Andrade, administrador da Companhia de Moçambique, e como tal representante dos interesses dos portugueses na região foi preso após as tropas da Companhia de Moçambique terem sido derrotadas. De seguida os ingleses construíram, em Manica, o forte Salisbury.

O governo português teve que se submeter ao ultimato inglês, vendo desse modo fracassar a ideia do Mapa Cor-de-Rosa.

Fronteira Norte

Os conflitos no norte envolveram Portugal e Alemanha. Este país tinha ocupado o Tanganyika desde 1884. Em 1894 atravessou o Rovuma para o sul expulsando a guarnição portuguesa e substituindo-a por uma alemã.

Apesar do protesto formal apresentado pelos portugueses, os alemães mantiveram e alargaram a sua ocupação até Quionga. Só a derrota alemã na I Guerra Mundial permitiu a Portugal recuperar as suas terras.

Tentativas Para Ocupação Global das Colónias Portuguesas

Como vimos, o estabelecimento das fronteiras de Moçambique, teve lugar durante a corrida imperialista e exprimiu a tensão e as contradições das principais potências imperialistas.

Durante o processo da fixação das fronteiras os países capitalistas não só tentaram aumentar os seus territórios coloniais a custa de partes das colónias portuguesas, como também procuraram ocupar integralmente as mesmas.

Em 1898 as dificuldades financeiras de Portugal e a crise política ligada ao ultimatum inglês levaram a elaboração de um projecto de divisão de Angola e Moçambique entre Inglaterra e Alemanha.

Nesse ano a Inglaterra que pretendia garantir a neutralidade da alemanha no conflito que tinha com a França por causa do Sudão e a não participação alemã na iminente guerra anglo-boer assinou com a alemanha um contrato que distribuía as áreas de influência.

Assim, caso Portugal contraisse empréstimo a qualquer das duas potências o norte de Moçambique, o sul de Angola e Timor ficaria com a Alemanha e o resto ficaria com a Inglaterra. A este acordo de áreas de influência foi anexa uma cláusula secreta que previa que em caso de incumprimento do estipulado na concessão do empréstimo as duas colónias ocupariam efectivamente as “áreas de influência”. Contudo a Inglaterra apressou-se a dar conhecimento da cláusula secreta aos portugueses.

A Alemanha desconhecedora da traição inglesa tentou acelerar o processo, oferecendo a Portugal um empréstimo, mas Portugal recusou-se tentando obtê-lo junto da França. Para tentar intimidar a Alemanha enviou, em Maio de 1898, uma esquadra naval pelo Tejo, mas ao chegar a Portugal encontrou uma guarnição inglesa e teve que regressar.

Face a situação vivida por Portugal este aceitou um pequeno empréstimo britânico e assinou o tratado de Windsor pelo qual a Inglaaterra reafirmou a sua obrigação de proteger a integridade territorial de Portugal contra todos os inimigos presentes e futuros. Por sua vez Portugal garantia a sua neutralidade em caso de conflito na África do Sul e proibia o tráfico de armas pelo porto de Lourenço Marques.

Em 1904 a Alemanha tenta sem sucesso retomar o diálogo sobre a partilha dos territórios portugueses.

Em 1911 reactivou o seu velho interesse e conseguiu forçar o reinício das negociações com a Inglaterra em 1913. O texto do novo acordo ficou pronto mas não chegou a ser assinado devido:

• A Falta de consenso sobre certas questões do acordo e;
• Início da Primeira Guerra Mundial.

A Dependência Colonial Global dos Investimentos não Portugueses

Tirando partido da débil situação económica e financeira de Portugal os principais financiadores e credores de Portugal procuraram tirar o maior benefício possível das colónias portuguesas. Em Moçambique, essa exploração assumiu carácter directo, através de investimentos locais, e indirecto, mediante o uso da mão-de-obra migrante ou forçada.

• A Inglaterra circundava Moçambique a Sul e Sudoeste;
• A Alemanha fazia fronteira com Moçambique a norte;
• A França tinha aproveitado bastante mão-de-obra moçambicana no tempo do tráfico de escravos.

Toda a política colonial portuguesa foi modelada para servir os diversos interesses políticos e financeiros dessas potências, com maior privilégio para os ingleses.

Referências bibliográficas

MINEDH. Módulo 7 de História: O Colonialismo Português em Moçambique de 1890 a 1930. Instituto De Educação Aberta e à Distância (IEDA), Moçambique, s/d.